{"id":28032,"date":"2014-11-12T19:45:33","date_gmt":"2014-11-12T22:45:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=28032"},"modified":"2014-11-13T14:36:14","modified_gmt":"2014-11-13T17:36:14","slug":"conselho-vai-autorizar-prescricao-de-canabidiol-por-medicos-de-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/conselho-vai-autorizar-prescricao-de-canabidiol-por-medicos-de-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"Conselho de Medicina vai autorizar uso de canabidiol"},"content":{"rendered":"
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) discute os termos de uma resolu\u00e7\u00e3o que autorize\u00a0 os m\u00e9dicos de todo o pa\u00eds a prescreverem, para uso medicinal, rem\u00e9dios feitos a partir da subst\u00e2ncia canabidiol, um derivado da maconha (Cannabis sativa) que n\u00e3o causa efeitos alucin\u00f3genos ou psic\u00f3ticos. A falta de normatiza\u00e7\u00e3o sobre o assunto \u00e9 uma das dificuldades para que pessoas que est\u00e3o em tratamento devido a doen\u00e7as graves obtenham uma receita m\u00e9dica para pleitear, na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), autoriza\u00e7\u00e3o para importar medicamentos feitos a partir do canabidiol.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que a proposta de texto seja apreciada durante a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Segundo Frederico Garcia, representante do CFM no Conselho Nacional de Pol\u00edticas Sobre Drogas (Conad), uma das hip\u00f3teses em an\u00e1lise \u00e9 autorizar o chamado uso compassivo do canabin\u00f3ide (conjunto de subst\u00e2ncias derivadas da Cannabis sativa, dentre elas o canabidiol) como mais um procedimento cl\u00ednico.<\/p>\n

“Qualquer procedimento cl\u00ednico precisa ser autorizado pelo CFM. O que o CFM vai fazer \u00e9 autorizar o uso compassivo para situa\u00e7\u00f5es extremas, emergenciais, e nas quais m\u00e9dico e paciente discutem quais os benef\u00edcios e os poss\u00edveis riscos do tratamento. Se os dois estiverem de acordo, assinam um termo de consentimento e de responsabilidade”, disse Garcia \u00e0 Ag\u00eancia Brasil ap\u00f3s participar, hoje (12), da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conad, em Bras\u00edlia. De acordo com o m\u00e9dico a norma, na pr\u00e1tica, dar\u00e1 amparo legal aos especialistas que prescreverem o uso do canabidiol.<\/p><\/blockquote>\n

H\u00e1 meses o CFM vem avaliando o uso do canabidiol para fins medicinais. A institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 se manifestou favor\u00e1vel \u00e0s pesquisas com quaisquer procedimentos e subst\u00e2ncias, inclusive os canabin\u00f3ides, que possam amenizar os transtornos causados por doen\u00e7as para as quais outros tratamentos j\u00e1 aprovados n\u00e3o surtiram efeitos sob alguns pacientes. A publica\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o, no entanto, tem sido discutida com cautela, levando-se em conta as conclus\u00f5es de v\u00e1rios estudos cient\u00edficos e a pondera\u00e7\u00e3o entre eventuais riscos e benef\u00edcios.<\/p>\n

De forma in\u00e9dita, o Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo (Cremesp) antecipou-se e publicou, no m\u00eas passado, uma resolu\u00e7\u00e3o que autoriza os m\u00e9dicos que atuam no estado a receitar, mediante o consentimento do paciente ou de seu respons\u00e1vel legal, o canabidiol para o tratamento das epilepsias miocl\u00f4nicas graves em crian\u00e7as que n\u00e3o tenham reagido bem aos tratamentos convencionais.<\/p>\n

Segundo o vice-presidente do Cremesp, Mauro Aranha, a resolu\u00e7\u00e3o paulista levou em conta o fato de que, para liberar a importa\u00e7\u00e3o e o uso cl\u00ednico do canabidiol, a Anvisa exige que n\u00e3o apenas os pais dessas crian\u00e7as, mas tamb\u00e9m seus m\u00e9dicos, assinem um termo de responsabilidade dando ci\u00eancia de que o medicamento ainda n\u00e3o foi devidamente testado. “Essa \u00e9 a primeira dificuldade das fam\u00edlias que procuraram a Anvisa, pois os m\u00e9dicos estavam temerosos de receitar, pois o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica determina que o profissional s\u00f3 pode prescrever o que j\u00e1 estiver regulamentado\u00a0 pelas autoridades sanit\u00e1rias \u2013 o que n\u00e3o \u00e9 o caso do canabidiol”.<\/p><\/blockquote>\n

Aranha disse ter sido informado de que o CFM est\u00e1 finalizando sua resolu\u00e7\u00e3o que estender\u00e1 aos m\u00e9dicos de todo o pa\u00eds a decis\u00e3o j\u00e1 adotada em S\u00e3o Paulo. “Quando um conselho de \u00e9tica se pronuncia neste sentido, liberando o uso terap\u00eautico de uma subst\u00e2ncia, acaba por fazer com que as pessoas repensem [preconceitos]”.<\/p>\n

Para a representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Loiva Santos, \u00e9 necess\u00e1rio ampliar o debate. “N\u00e3o estamos defendendo a libera\u00e7\u00e3o das drogas, mas sim exigindo o acesso ao uso terap\u00eautico de certas subst\u00e2ncias. H\u00e1 pesquisas que mostram a redu\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo crack quando substitu\u00eddo [durante o tratamento] pela maconha. H\u00e1 profissionais da sa\u00fade que prop\u00f5em essa substitui\u00e7\u00e3o a usu\u00e1rios de crack, mas eles n\u00e3o podem falar nisso abertamente. Por isso precisamos regulamentar essas pr\u00e1ticas”, diz Loiva, defendendo que as autoridades p\u00fablicas e os profissionais de sa\u00fade devem levar em considera\u00e7\u00e3o o bem-estar do paciente e de sua fam\u00edlia.<\/p>\n

Alex Rodrigues, ABr<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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