O governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, sancionou duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que v\u00e3o beneficiar o munic\u00edpio de Petr\u00f3polis e moradores, fortemente atingidos pelo temporal da \u00faltima ter\u00e7a-feira (15) e que devastou a cidade da Regi\u00e3o Serrana.<\/p>\n
Uma delas (Lei 9.562\/22) se refere ao repasse de repasse de R$ 30 milh\u00f5es do Fundo Especial da Alerj \u00e0 prefeitura, e a outra (Lei 0.563\/22) prorroga os calend\u00e1rios de pagamento de IPVA e ICMS na cidade para o segundo semestre deste ano.<\/p>\n
As duas leis, que foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial de hoje (17) s\u00e3o de autoria do presidente da Alerj, Andr\u00e9 Ceciliano (PT), e demais deputados.<\/p>\n
Segundo o governador, todos os esfor\u00e7os est\u00e3o sendo empregados para socorrer Petr\u00f3polis e levar mais assist\u00eancia aos moradores e comerciantes. \u201cNeste momento, a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de impostos \u00e9 uma medida mais do que necess\u00e1ria para a popula\u00e7\u00e3o e a economia local\u201d, disse.<\/p>\n
Sobre o repasse que ser\u00e1 feito pela Alerj ao munic\u00edpio, o governador destacou que o dinheiro vai ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n
\u201cO recurso emergencial que ser\u00e1 doado ao munic\u00edpio ajudar\u00e1 no processo de reconstru\u00e7\u00e3o da cidade, que \u00e9 o nosso objetivo. Parabenizo a assembleia por essa iniciativa. O Rio de Janeiro est\u00e1 unido por Petr\u00f3polis e sua popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n
A medida de mudan\u00e7a do calend\u00e1rio de pagamento de impostos vale para munic\u00edpios que tenham decretado calamidade p\u00fablica decorrente de desastres naturais, o que \u00e9 o caso de Petr\u00f3polis.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o vai atender aos moradores que pagam IPVA e no caso dos comerciantes os que contribuem com ICMS. \u201cEm ambos os casos, n\u00e3o ser\u00e3o aplicados juros e multa de mora. O estado fica ainda autorizado a estender o parcelamento de d\u00edvidas referentes a esses impostos, contra\u00eddas neste ano, tamb\u00e9m sem juros e multa\u201d, informou o executivo fluminense.<\/p>\n
Aluguel social<\/strong> A Subsecretaria de Assist\u00eancia Social est\u00e1 fazendo os primeiros atendimentos para cadastro no Col\u00e9gio Estadual Rui Barbosa. O munic\u00edpio ter\u00e1 tamb\u00e9m, at\u00e9 o fim do ano, 340 unidades habitacionais do Programa Casa da Gente, nas localidades de Mosela, Itaipava\/Benfica e Vale do Cuiab\u00e1, que ser\u00e3o destinadas \u00e0s fam\u00edlias que moram em \u00e1reas de risco ou foram atingidas pela trag\u00e9dia.<\/p>\n \u201cEstamos em um esfor\u00e7o conjunto de diferentes esferas para lidar com essa trag\u00e9dia. Nosso papel agora \u00e9 atender a popula\u00e7\u00e3o, colocar a vida na cidade para funcionar novamente\u201d, afirmou Castro.<\/p>\n As opera\u00e7\u00f5es na cidade est\u00e3o reunindo 540 bombeiros, 210 policiais militares, 200 policiais civis e nove helic\u00f3pteros do estado est\u00e3o mobilizados no local. O Corpo de Bombeiros montou um hospital de campanha.<\/p>\n Cerca de 190 equipamentos, entre maquin\u00e1rio e ve\u00edculos, est\u00e3o sendo utilizados na desobstru\u00e7\u00e3o de vias e retomada da rotina na cidade. A Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) enviou dois caminh\u00f5es com medicamentos e vacinas antitet\u00e2nicas.<\/p>\n No \u00e2mbito federal, o Minist\u00e9rio da Defesa autorizou o emprego das For\u00e7as Armadas na regi\u00e3o de Petr\u00f3polis. A portaria foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje.<\/p>\n A chuva que causou estragos em Petr\u00f3polis \u00e9 a pior na cidade desde 1932, quando come\u00e7ou a medi\u00e7\u00e3o na cidade pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).<\/p>\n Os \u00faltimos dados divulgados pela Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDC) indicam que h\u00e1 372 desabrigados e 24 pessoas foram resgatadas com vida. Mais de 180 moradores de \u00e1reas de risco foram acolhidos em escolas e recebem apoio de profissionais da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Agentes Comunit\u00e1rios e Defesa Civil.<\/p>\n Doa\u00e7\u00f5es<\/strong> Desobstru\u00e7\u00e3o<\/strong> Uma equipe da Defesa Civil Nacional do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) est\u00e1 na cidade para definir as medidas necess\u00e1rias de recupera\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e prestar assist\u00eancia \u00e0 prefeitura no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A equipe trabalha ainda nas solicita\u00e7\u00f5es de reconhecimento de estado de calamidade p\u00fablica e de repasse de recursos federais. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, disse que vai acompanhar o presidente Jair Bolsonaro em uma visita a Petr\u00f3polis amanh\u00e3 (18).<\/p>\n \u201cO cen\u00e1rio na cidade \u00e9 muito complicado. Estamos colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o todo nosso efetivo, nossos recursos log\u00edsticos e materiais. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 reconhecer o estado de calamidade p\u00fablica da regi\u00e3o para podermos come\u00e7ar a liberar recursos no m\u00e1ximo at\u00e9 esta quinta-feira\u201d, disse o secret\u00e1rio nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, que chegou a Petr\u00f3polis na manh\u00e3 de ontem (16).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, sancionou duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que v\u00e3o beneficiar o munic\u00edpio de Petr\u00f3polis e moradores, fortemente atingidos pelo temporal da \u00faltima ter\u00e7a-feira (15) e que devastou a cidade da Regi\u00e3o Serrana. Uma delas (Lei 9.562\/22) se refere ao repasse de repasse […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":280537,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-280536","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEntre as medidas realizadas pela for\u00e7a-tarefa montada pelo governo do estado com diversos \u00f3rg\u00e3os para minimizar os impactos da chuva, o governador determinou urg\u00eancia no cadastramento de moradores desabrigados e que precisam de Aluguel Social.<\/p>\n
\nV\u00e1rios locais est\u00e3o recebendo doa\u00e7\u00f5es e um dos postos foi montado no Col\u00e9gio Estadual Rui Barbosa, no bairro Alto da Serra, onde tamb\u00e9m funciona um ponto de abrigo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.<\/p>\n
\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obra faz vistorias t\u00e9cnicas para identificar as \u00e1reas mais atingidas pelo temporal e precisam de desobstru\u00e7\u00e3o das vias. Tr\u00eas pontos precisam de interven\u00e7\u00f5es imediatas: as ruas Conde d’Eu, no bairro Saldanha Marinho; Washington Luiz, no Valpara\u00edso; e 24 de Maio, no Alto da Serra.<\/p>\n