\u201cSe pedirmos para voc\u00ea pensar numa palavra que represente um alimento saboroso e nutritivo, certamente ela n\u00e3o ser\u00e1 \u2018agrot\u00f3xico\u2019\u201d. Esse \u00e9 o trecho de abertura de uma iniciativa sobre alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel do Carrefour, uma das maiores redes de supermercado do mundo, que assegura aos seus clientes encontrar \u201d frutas, legumes e verduras livres dos res\u00edduos de agrot\u00f3xicos\u201d.<\/p>\n
Apesar da promessa no site do supermercado \u2014 parte de um manifesto que leva o slogan \u201cum mundo que come melhor, vive melhor\u201d \u2014 , o Carrefour tem sido alvo de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a sob acusa\u00e7\u00e3o de vender produtos com agrot\u00f3xicos proibidos ou acima do permitido pelas regras brasileiras.<\/p>\n
A Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em> e a Rep\u00f3rter Brasil<\/em> encontraram essa situa\u00e7\u00e3o em ao menos tr\u00eas estados. Na Bahia, uma rede de supermercados do grupo foi condenada em \u00faltima inst\u00e2ncia a pagar R$ 100 mil por vender morangos com subst\u00e2ncias proibidas pela Anvisa e alface com agrot\u00f3xicos acima do permitido. No Rio Grande do Norte, o Carrefour foi condenado a pagar R$ 60 mil por vender ma\u00e7\u00e3, pepino, couve, piment\u00e3o e abacaxi tamb\u00e9m com subst\u00e2ncias proibidas ou acima da concentra\u00e7\u00e3o m\u00e1xima permitida. E no Rio Grande do Sul, o supermercado firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado ap\u00f3s ser processado sob a acusa\u00e7\u00e3o de\u00a0 vender produtos com agrot\u00f3xicos acima do limite permitido.<\/p>\n Esse cen\u00e1rio gera riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, afirma Guilherme Cavalcanti, m\u00e9dico e pesquisador do Observat\u00f3rio do Uso de Agrot\u00f3xicos e Consequ\u00eancias para a Sa\u00fade da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). Ele aponta que os pr\u00f3prios limites permitidos pela Anvisa j\u00e1 s\u00e3o questionados por pesquisadores, visto que h\u00e1 produtos permitidos no Brasil e proibidos em outros pa\u00edses, como os europeus, pelo potencial danoso \u00e0 saude. \u201cOs limites estabelecidos pela Anvisa j\u00e1 s\u00e3o bem questionados, ent\u00e3o o uso fora do limite \u00e9 ainda mais perigoso. O uso de agrot\u00f3xicos proibidos ou acima dos limites \u00e9 intoler\u00e1vel\u201d, cr\u00edtica.<\/p>\n Captana, piraclostrobina e imidacloprido \u2014 essas foram as tr\u00eas subst\u00e2ncias encontradas em morangos e alfaces vendidos pelo Atacad\u00e3o, rede de supermercados do grupo Carrefour, na Bahia. O Atacad\u00e3o, que foi comprado pelo Carrefour em 2007, \u00e9 um dos maiores atacadistas do pa\u00eds em n\u00famero de lojas. Boa parte da receita do grupo Carrefour, inclusive, ocorre gra\u00e7as a essa rede: nos \u00faltimos relat\u00f3rios financeiros, a receita das vendas do Atacad\u00e3o tem sido mais que o dobro que a das lojas exclusivas do Carrefour.<\/p>\n A captana \u00e9 uma subst\u00e2ncia que j\u00e1 foi considerada \u201cprovavelmente cancer\u00edgena\u201d pela ag\u00eancia reguladora dos Estados Unidos. A avalia\u00e7\u00e3o atual da ag\u00eancia \u00e9 que a subst\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel causadora de c\u00e2ncer quando utilizada de acordo com as suas regras de uso. Em 2015, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo (MPF-SP) pediu \u00e0 Justi\u00e7a a proibi\u00e7\u00e3o imediata de agrot\u00f3xicos que cont\u00eam captana em todo o territ\u00f3rio brasileiro. Um dos pontos levantados pelo MPF foi que a subst\u00e2ncia teve sua aprova\u00e7\u00e3o de uso no Brasil antes mesmo da cria\u00e7\u00e3o da Anvisa.<\/p>\n O imidacloprido, por sua vez, \u00e9 o oitavo agrot\u00f3xico mais vendido no Brasil, com 10 mil toneladas comercializadas em 2018, segundo o Ibama. Ele \u00e9 uma subst\u00e2ncia neonicotinoide, isto \u00e9, derivada da nicotina, e que tem capacidade de se espalhar por todas as partes da planta. Ou seja, descascar o alimento ou lav\u00e1-lo n\u00e3o \u00e9 suficiente para retirar todos os res\u00edduos. A subst\u00e2ncia \u00e9 fatal para abelhas e foi a mais encontrada em frutas no \u00faltimo relat\u00f3rio do Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos (PARA) da Anvisa, com resultados de testes feitos em frutas e legumes entre 2017 e 2018.<\/p>\n J\u00e1 a piraclostrobina causa irrita\u00e7\u00e3o no sistema respirat\u00f3rio e na pele. Segundo pesquisa do Instituto de Bioci\u00eancias da Universidade Estadual de S\u00e3o Paulo (Unesp), a subst\u00e2ncia torna abelhas oper\u00e1rias mais lentas, o que pode levar ao colapso de col\u00f4nias. Isso gera impactos no ciclo de poliniza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m nas atividades de apicultores.<\/p>\n Al\u00e9m do Atacad\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00f5es encontraram subst\u00e2ncias acima do limite ou proibidas em oito redes: Atakarejo, Bom Pre\u00e7o, Extra, GBarbosa, Hiper Ideal, Masani, Perini e Rede Mix. Contudo, segundo a reportagem apurou com o Minist\u00e9rio P\u00fablica da Bahia , dentre elas, apenas o Atacad\u00e3o n\u00e3o aceitou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta. Uma das regras do termo era trocar os fornecedores de alface e morango que tiveram as irregularidades detectadas.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo MP contra o supermercado, o Atacad\u00e3o reconheceu que os produtos de hortifruti s\u00e3o analisados por uma nutricionista da empresa, \u201cmas se trata de uma an\u00e1lise meramente visual acerca da apar\u00eancia e condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e externas do produto\u201d e que \u201ca empresa n\u00e3o realiza nenhuma an\u00e1lise nos produtos hortifr\u00fati para verificar a regularidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos.\u201d Na argumenta\u00e7\u00e3o, o Atacad\u00e3o se justificou utilizando o programa de rastreamento de alimentos da rede Carrefour, alegando que seria uma solu\u00e7\u00e3o mais ampla que o termo proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, e mencionou pr\u00eamios vencidos pelo Carrefour de monitoramento de fornecedores.<\/p>\n Em entrevista, a atual titular da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital e respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, Thelma Leal, disse que o termo rejeitado pelo Atacad\u00e3o era simples e \u201cn\u00e3o trazia nenhum preju\u00edzo para as redes que firmassem o acordo\u201d. \u201cUma das cl\u00e1usulas era a de trocar o fornecedor do determinado produto, mas isso s\u00f3 se aplicava aos produtos que foram abordados e n\u00e3o aos demais. O fornecedor X do morango suspender a contra\u00e7\u00e3o com esse fornecedor, fornecedor Y suspender a contrata\u00e7\u00e3o de alface\u201d, explica a promotora. Segundo o MP, a rede n\u00e3o concordou com a proposta.<\/p>\n Por n\u00e3o ter aceito o termo, como fizeram as outras redes de varejo, o Atacad\u00e3o foi alvo de uma a\u00e7\u00e3o do MP ajuizada em 2018. Em 2020, a rede foi condenada em primeira inst\u00e2ncia a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos \u00e0 sociedade. Em 2021, a senten\u00e7a foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia. Em outubro do ano passado, a decis\u00e3o transitou em julgado\u00a0 \u2014 quando n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de recursos.<\/p>\n A reportagem questionou a assessoria do Carrefour sobre o porqu\u00ea da empresa n\u00e3o ter aceitado firmar o acordo e sobre como era feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos produtos agr\u00edcolas. Em nota, o grupo respondeu que \u201ca a\u00e7\u00e3o \u00e9 referente a uma amostra de produto coletada em 2015. Todos nossos processos de controle de qualidade de alimentos s\u00e3o extremamente seguros. Atualmente, temos 97% de rastreabilidade na Bahia\u201d.<\/p>\n \u201cEste processo \u00e9 realizado por um laborat\u00f3rio de an\u00e1lise de res\u00edduo homologado pela Anvisa e INMETRO, que faz a rastreabilidade dos alimentos e da cadeia de fornecedores\u201d. A empresa ainda acrescentou que \u201cem 2021, a rede liderou o ranking da ABRAS (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados) e foi reconhecida pelo RAMA (Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos) como uma das empresas que melhor monitoram seus fornecedores\u201d.<\/p>\n Em Natal, no Rio Grande do Norte, a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do estado tamb\u00e9m encontrou res\u00edduos de agrot\u00f3xicos proibidos ou acima do limite em diversos alimentos vendidos em supermercados do Carrefour. Desta vez, os produtos foram pepino, tomate, abacaxi, piment\u00e3o e repolho. Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual, realizada em 2010, foram detectados azinf\u00f3s met\u00edlico, carbendazim, tebuconazol, procimidona, metomil, beta cipermetrina, permetrina e lambda-cialotrina.<\/p>\n Assim como ocorreu na Bahia, o Carrefour se negou a assinar um TAC proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual que previa cinco audi\u00eancias para debater uma solu\u00e7\u00e3o para o problema e um acompanhamento das vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias. Com a recusa do TAC, o Carrefour foi condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do estado ainda em 2020 a pagar R$ 60 mil por danos morais coletivos, ainda cabe recurso.<\/p>\n J\u00e1 no Rio Grande do Sul, relat\u00f3rios da Divis\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Centro Estadual de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade tamb\u00e9m constataram res\u00edduos de agrot\u00f3xicos acima do permitido em alimentos vendidos pelo Carrefour no estado.<\/p>\n A rede foi alvo de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado. Al\u00e9m dos res\u00edduos de agrot\u00f3xicos, outras duas a\u00e7\u00f5es movidas pelo MP acusaram o Carrefour de comercializar produtos com validade vencida e armazenados a temperaturas impr\u00f3prias. Em 2017, o supermercado foi condenado a pagar R$ 1 milh\u00e3o em indeniza\u00e7\u00e3o por infringir direitos do consumidor.<\/p>\n Diferentemente dos outros casos, a rede aceitou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com a Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul. No termo, dentre outras medidas, o Carrefour se comprometeu a suspender a compra de produtos agr\u00edcolas de fornecedores autuados pelo uso de agrot\u00f3xicos e a pagar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ainda s\u00e3o poucos os casos em que se conseguiu responsabilizar grandes empresas e a cadeia de fornecedores de alimentos pela venda de produtos com agrot\u00f3xicos fora dos limites, afirma a advogada da organiza\u00e7\u00e3o Terra de Direitos, Naiara Bittencourt. \u201cH\u00e1 uma dificuldade da identifica\u00e7\u00e3o do nexo de causalidade do dano para a popula\u00e7\u00e3o, consumidor e agricultor.<\/p>\n A identifica\u00e7\u00e3o desse nexo de causalidade \u00e9 bastante complexa e envolve v\u00e1rias an\u00e1lises e pesquisas t\u00e9cnicas, que s\u00e3o muito caras, e uma atua\u00e7\u00e3o muito ativa da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estados, munic\u00edpios e da Uni\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a essas grandes redes\u201d, avalia.<\/p>\n Segundo a advogada, esse cen\u00e1rio torna a produ\u00e7\u00e3o de provas um trabalho moroso, que explica o porqu\u00ea das a\u00e7\u00f5es citadas demorarem anos at\u00e9 uma efetiva condena\u00e7\u00e3o ou mudan\u00e7a de conduta das empresas \u2014 e, nesse meio tempo, a venda dos produtos identificados pela vigil\u00e2ncia como fora dos limites pode continuar acontecendo. \u201cDesde do ajuizamento do processo at\u00e9 a sua finaliza\u00e7\u00e3o, pode levar d\u00e9cadas no Brasil. Isso corrobora para que as empresas continuem descumprindo a regulamenta\u00e7\u00e3o por esse c\u00e1lculo do custo econ\u00f4mico\u201d, diz.<\/p>\n Na vis\u00e3o da advogada, as multas precisariam ser mais pesadas para gerar um efeito corretor na postura de grandes empresas. \u201cH\u00e1 uma disparidade entre a capacidade e o porte econ\u00f4mico das empresas e o valor das multas aplicadas que ainda s\u00e3o inferiores ou seja n\u00e3o afetam de fato a estrutura dessas empresas para que de fato alterem as suas potencialidades de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o sobre a irregularidade desses produtos expostos\u201d, completa.<\/p>\n A reportagem solicitou informa\u00e7\u00f5es para saber quais os produtos autuados, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cSe pedirmos para voc\u00ea pensar numa palavra que represente um alimento saboroso e nutritivo, certamente ela n\u00e3o ser\u00e1 \u2018agrot\u00f3xico\u2019\u201d. 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