O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu nesta ter\u00e7a (22) a resist\u00eancia de parlamentares da chamada bancada evang\u00e9lica \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que legaliza atividades como bingos, jogo do bicho e cassinos no Brasil. No entanto, o projeto deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o ainda esta semana, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um assunto que pode trazer divisas, turismo, empregos, renda, arrecada\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds e que vai ser tratado com seriedade. Tem oposi\u00e7\u00e3o? Tem. Tem resist\u00eancia? Tem. Mas estes tratamentos foram colocados com muita clareza com a bancada pela qual eu tenho muito respeito, que \u00e9 a bancada evang\u00e9lica\u201d, declarou Lira ao participar, esta manh\u00e3, de um evento realizado pelo banco BTG Pactual e que contou com a presen\u00e7a do ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n
Segundo Lira, o Projeto de Lei 442, que tramita no Congresso Nacional desde 1991, deve entrar na pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara hoje ou amanh\u00e3 (23), \u201cdependendo das conversas que teremos hoje, para ajustar algumas coisas no texto\u201d. A sess\u00e3o do Plen\u00e1rio desta ter\u00e7a-feira est\u00e1 marcada para come\u00e7ar \u00e0s 13h55. “Estamos fazendo a costura [pol\u00edtica] com muita calma para que ele seja aprovado”.<\/p>\n
O texto substitutivo \u00e0 proposta original que foi aprovado ainda em 2016 estabelece que os cassinos dever\u00e3o ser instalados em resorts, como parte de complexo integrado de lazer, considerando o tamanho da popula\u00e7\u00e3o da unidade federativa onde estiver localizado.<\/p>\n
O substitutivo tamb\u00e9m permite o funcionamento de bingos em locais espec\u00edficos (casas de bingo), al\u00e9m de j\u00f3queis clubes e est\u00e1dios de futebol e tamb\u00e9m, eventualmente, para a arrecada\u00e7\u00e3o de fundos para entidades filantr\u00f3picas, religiosas e Santas Casas. Por\u00e9m, at\u00e9 que a discuss\u00e3o seja encerrada, os parlamentares podem apresentar emendas para modificar o texto aprovado na comiss\u00e3o especial que tratou do assunto.<\/p>\n
Entusiasta da proposta, Lira afirmou que o Parlamento s\u00f3 n\u00e3o decidiu antes sobre o tema por conta da resist\u00eancia de alguns setores ao debate.<\/p>\n
\u201cOnde \u00e9 que n\u00e3o acontece jogos no Brasil? Temos o jogo do bicho h\u00e1 uma vida. Temos cassinos \u2013 e n\u00e3o quero ser grosso, mas, em S\u00e3o Paulo, deve ter mais de 300. Temos jogos online \u2013 a pr\u00f3pria sele\u00e7\u00e3o brasileira [de futebol] \u00e9 patrocinada por um site que trata de jogos online cujas propagandas est\u00e3o ao redor de todos os campos de futebol. Voc\u00ea clica em um site destes e abre um cassino virtual. O brasileiro entra com seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito, joga, aposta e o imposto \u00e9 pago no Reino Unido ou na Alemanha. Ent\u00e3o, \u00e9 demagogia pura ou interesse de alguns grupos sect\u00e1rios que n\u00e3o querem que este debate v\u00e1 em frente\u201d, afirmou Lira, negando que o projeto de lei seja excessivamente permissivo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o. \u00c9 regra dura, com compliance claro para evitar todas as vers\u00f5es mal\u00e9ficas que se colocam em cima deste tema\u201d, afirmou o deputado, referindo-se \u00e0s normas que as empresas ter\u00e3o que cumprir para serem autorizadas a explorar os jogos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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