A quarta edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u201cCumplicidade na destrui\u00e7\u00e3o IV \u2014 Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a viola\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas e amea\u00e7am o futuro da Amaz\u00f4nia\u201d, lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira, 22, re\u00fane uma s\u00e9rie de dados e informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o dos interesses das grandes mineradoras sobre as terras ind\u00edgenas no pa\u00eds desde 2020.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, feito em parceria entre a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e a ONG Amazon Watch, tamb\u00e9m aborda o papel da ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o nas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e na devasta\u00e7\u00e3o da biodiversidade no Brasil. Al\u00e9m disso, o material exp\u00f5e os impactos socioambientais da atividade sobre povos ind\u00edgenas e suas terras, em especial na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Apib e Amazon Watch nomearam as empresas que lideram e financiam \u201ca corrida pelo roubo dos recursos minerais, com o aval do atual governo brasileiro\u201d, e tecem recomenda\u00e7\u00f5es para p\u00f4r fim \u00e0 \u201ccadeia da destrui\u00e7\u00e3o\u201d nas Terras Ind\u00edgenas. Entre as oito mineradoras destacadas no relat\u00f3rio est\u00e3o as canadenses Belo Sun e Pot\u00e1ssio do Brasil, operadas pelo banco canadense Forbes & Manhattan (F&M) e citadas em reportagem da Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em>.<\/p>\n As outras mineradoras citadas no relat\u00f3rio s\u00e3o a Vale, Anglo American, Minera\u00e7\u00e3o Taboca\/Mamor\u00e9 Minera\u00e7\u00e3o e Metalurgia (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto. Segundo Apib e Amazon Watch. Essas companhias \u201cpossuem pedidos ativos sobrepostos a Terras Ind\u00edgenas no sistema da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o; t\u00eam hist\u00f3rico de impactos sobre territ\u00f3rios e povos ind\u00edgenas no Brasil, em especial, na Amaz\u00f4nia; e possuem v\u00ednculos com corpora\u00e7\u00f5es financeiras internacionais\u201d.<\/p>\n \u00c0 P\u00fablica<\/em>, Rosana Miranda, assessora de campanhas da Amazon Watch, explicou que as informa\u00e7\u00f5es da publica\u00e7\u00e3o pretendem orientar novos marcos regulat\u00f3rios que freiem o avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o e do garimpo sobre as terras ind\u00edgenas. \u201cUma das expectativas \u00e9 trazer a discuss\u00e3o para o car\u00e1ter central e urgente que precisa ter sobre minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas num momento em que o Congresso tenta passar esse pacote de destrui\u00e7\u00e3o, caso do PL 191 [que abre os territ\u00f3rios ind\u00edgenas para a minera\u00e7\u00e3o e outras atividades extrativas]\u201d.<\/p>\n A Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em> j\u00e1 havia revelado, a partir de um conjunto de documentos, bastidores dos neg\u00f3cios entre o governo Bolsonaro e o grupo Forbes & Manhattan, com foco sobre Belo Sun e Pot\u00e1ssio do Brasil \u2014 duas empresas ligadas a este banco de investimentos de risco canadense.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o revelou como um general de brigada e velho conhecido do vice-presidente da Rep\u00fablica Hamilton Mour\u00e3o (PRTB) no Ex\u00e9rcito tem feito lobby para este grupo canadense aqui no pa\u00eds. Tanto Belo Sun quanto Pot\u00e1ssio do Brasil est\u00e3o entre as primeiras contempladas pela Pr\u00f3-Minerais Estrat\u00e9gicos, uma pol\u00edtica federal criada em mar\u00e7o de 2021 voltada para mineradoras com problemas em seus licenciamentos ambientais \u2014 como no caso das duas companhias ligadas ao F & M.<\/p>\n Segundo o relat\u00f3rio, at\u00e9 5 de novembro de 2021, Belo Sun seguia com 11 requerimentos miner\u00e1rios ativos na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) com sobreposi\u00e7\u00f5es em terras ind\u00edgenas, todos para pesquisa de ouro. Os pedidos invadem \u00e1reas dentro das terras ind\u00edgenas Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacaj\u00e1, respectivamente com 7 e 4 requerimentos da mineradora canadense.<\/p>\n J\u00e1 a Pot\u00e1ssio do Brasil detinha 19 requerimentos miner\u00e1rios ativos at\u00e9 5 de novembro de 2021, com sobreposi\u00e7\u00f5es em tr\u00eas Terras Ind\u00edgenas. Desse total, 14 dos pedidos t\u00eam interfer\u00eancia sobre territ\u00f3rios dos povos Mura, 4 sobre terras dos Munduruku e um dos Kaxuyana. O relat\u00f3rio aponta a Terra Ind\u00edgena Jauary como a mais impactada por esta mineradora.<\/p>\n Em 12 desses requerimentos, os relat\u00f3rios de pesquisa n\u00e3o foram aprovados pela ANM. Em outros 4, a ag\u00eancia autorizou a prorroga\u00e7\u00e3o dos pedidos e informou desmembramento das \u00e1reas com interfer\u00eancia sobre terras ind\u00edgenas. Um requerimento teve pedido de desist\u00eancia homologado pela ANM.<\/p>\n Apib e Amazon Watch s\u00e3o enf\u00e1ticas ao analisarem o projeto de minera\u00e7\u00e3o de ouro da canadense Belo Sun, ligada ao grupo F & M. \u201cSer\u00e1 o maior projeto de explora\u00e7\u00e3o de ouro da Am\u00e9rica Latina \u2014 e o golpe final \u00e0 regi\u00e3o da Volta Grande do Xingu\u201d, \u00e0s margens da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, como afirmam no relat\u00f3rio rec\u00e9m-lan\u00e7ado.<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m repercutem comunidades atingidas pela proposta caso Belo Sun avance. \u201cEles est\u00e3o usando o argumento que o Brasil est\u00e1 passando por uma crise, e que esse empreendimento (Belo Sun) \u00e9 bom. Bom pra qu\u00ea? Pra quem?\u201d, diz um morador da Vila da Ressaca em Senador Porf\u00edrio (PA), assentamento da reforma agr\u00e1ria na \u00e1rea de influ\u00eancia do projeto.<\/p>\n O assentamento est\u00e1 no centro da disputa por tr\u00e1s de um acordo de Belo Sun com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), feito com apoio de um militar da reserva. Como revelado pela Ag\u00eancia P\u00fablica ontem (21), o general de brigada do Ex\u00e9rcito Cl\u00e1udio Barroso Magno Filho reuniu-se, em nome de Belo Sun, com a presid\u00eancia do Incra um dia antes da assinatura do acordo para a concess\u00e3o de uso de \u00e1reas na Vila da Ressaca, para que a mineradora garimpe ouro.<\/p>\n O outro projeto miner\u00e1rio do grupo F&M na Amaz\u00f4nia se destaca por raz\u00f5es distintas, segundo Apib e Amazon Watch. \u201cMineradoras podem violar direitos ind\u00edgenas muito antes de suas atividades entrarem em opera\u00e7\u00e3o, e o caso da Pot\u00e1ssio do Brasil \u00e9 exemplar nesse sentido\u201d, afirmam as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O rec\u00e9m-lan\u00e7ado relat\u00f3rio aponta que a mineradora canadense \u201cn\u00e3o respeitou o direito de consulta \u00e0s comunidades ind\u00edgenas\u201d do povo Mura atingidas por seu projeto, Pot\u00e1ssio Autazes, no munic\u00edpio de mesmo nome \u2014 a pouco mais de 100 km da capital Manaus (AM). Mais de 14 mil ind\u00edgenas podem ser atingidos pela iniciativa, com risco de \u201ccontamina\u00e7\u00e3o de fontes de \u00e1gua essenciais para a vida das comunidades\u201d, segundo Apib e Amazon Watch.<\/p>\n As entidades destacam ainda que a Pot\u00e1ssio do Brasil \u201cest\u00e1 descumprindo decis\u00e3o judicial\u201d em seus neg\u00f3cios recentes. As organiza\u00e7\u00f5es referem-se a um contrato assinado entre a mineradora do grupo F&M e a construtora chinesa CITIC. Como revelado pela P\u00fablica, os executivos-chefe destas duas companhias reuniram-se com o vice-presidente Mour\u00e3o em 2019 para discutirem o projeto. Desde ent\u00e3o, a iniciativa avan\u00e7a e, hoje, \u00e9 avaliada como \u201cestrat\u00e9gica\u201d para o Brasil, segundo o governo Bolsonaro.<\/p>\n N\u00fameros impressionam<\/strong> A pesquisa encontrou um total de 225 requerimentos miner\u00e1rios ativos das mineradoras citadas no relat\u00f3rio, sobrepostos a 34 Terras Ind\u00edgenas. A Vale lidera este ranking com 75 pedidos ativos, seguida pela Anglo American, com 65, e pelas duas empresas do Grupo Minsur (Taboca e Mamor\u00e9), com outros 35. Na sequ\u00eancia v\u00eam Pot\u00e1ssio do Brasil, com 19 requerimentos ativos, Rio Tinto, com 14, Belo Sun, com 11, Glencore, com 3 e AngloGold Ashanti, com 3. Os pedidos s\u00e3o para minera\u00e7\u00e3o de metais diversos, em especial cobre, ouro, n\u00edquel, sais de pot\u00e1ssio, zirc\u00e3o, cassiterita, bauxita e diamante.<\/p>\n Os 225 requerimentos visam uma \u00e1rea total de 572.738 hectares, o tamanho do Distrito Federal. O Par\u00e1 \u00e9 o estado com a maior concentra\u00e7\u00e3o de pedidos: 143 requerimentos sobrepostos a 22 Terras Ind\u00edgenas.<\/p>\n As mineradoras destacadas no relat\u00f3rio receberam um total de USD 54,1 bilh\u00f5es em financiamentos, do Brasil e do exterior, segundo Apib e Amazon Watch. No texto, as organiza\u00e7\u00f5es afirmam que as corpora\u00e7\u00f5es sediadas nos Estados Unidos continuam entre as principais financiadoras \u201cc\u00famplices na destrui\u00e7\u00e3o\u201d no Brasil. Juntas, as gestoras financeiras Capital Group, BlackRock e Vanguard investiram USD 14,8 bilh\u00f5es nas mineradoras com interesses em \u00e1reas ind\u00edgenas e hist\u00f3rico de viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n Rosana Miranda, assessora de campanhas da Amazon Watch, explica ainda que o relat\u00f3rio pretende pressionar as empresas que assumem compromissos formais de respeito aos povos ind\u00edgenas, de respeito \u00e0 sustentabilidade, a tornarem esses compromissos em a\u00e7\u00f5es concretas \u2013 \u201cse colocando contra esse tipo de legisla\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n Outra quest\u00e3o, segundo ela, \u00e9 que o relat\u00f3rio objetiva \u201cpressionar o capital internacional, pressionar esses outros atores e seus governos que regulam esses atores financeiros, para que eles coloquem limites na forma como esses investimentos chegam para essas empresas, para que adotem pol\u00edticas mais restritivas com rela\u00e7\u00e3o a investimentos que violam os direitos de povos ind\u00edgenas e destrui\u00e7\u00e3o da floresta\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, a Vale e a Anglo Gold Ashanti encaminharam a seguinte nota:<\/p>\n Vale<\/strong> Anglo Gold Ashanti<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A quarta edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u201cCumplicidade na destrui\u00e7\u00e3o IV \u2014 Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a viola\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas e amea\u00e7am o futuro da Amaz\u00f4nia\u201d, lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira, 22, re\u00fane uma s\u00e9rie de dados e informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o dos interesses das grandes mineradoras sobre as terras ind\u00edgenas no pa\u00eds desde 2020. 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\nO relat\u00f3rio denuncia o excesso de requerimentos de pesquisa mineral protocolados na ANM com impacto em Terras Ind\u00edgenas a partir de uma an\u00e1lise feita em parceria com o projeto Amaz\u00f4nia Minada, do Infoamazonia. Em 5 de novembro de 2021, o Amaz\u00f4nia Minada identificou 2.478 pedidos ativos e sobrepostos a 261 terras ind\u00edgenas no sistema da ANM. Esses processos est\u00e3o em nome de 570 mineradoras, associa\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o e grupos internacionais. Juntos, eles tentam explorar uma \u00e1rea de 10,1 milh\u00f5es de hectares em todo o Brasil, quase o tamanho da Inglaterra.<\/p>\n
\n\u201cComo j\u00e1 amplamente informado, a Vale n\u00e3o possui nenhum requerimento em terra ind\u00edgena no Brasil. No ano passado, a empresa anunciou a desist\u00eancia de todos os seus processos miner\u00e1rios em TIs no pa\u00eds (o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra). Os pedidos de desist\u00eancia foram protocolados na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) ao longo de 2021. Essa decis\u00e3o se baseia no entendimento de que a minera\u00e7\u00e3o em TIs s\u00f3 pode se realizar mediante o Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado (CLPI) dos pr\u00f3prios ind\u00edgenas e uma legisla\u00e7\u00e3o que permita e regule adequadamente a atividade. Veja mais detalhes aqui: http:\/\/www.vale.com\/esg\/pt\/Paginas\/Controversias.aspx. A Vale refor\u00e7a ainda que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer todos os pontos com a Apib e a Amazon Watch\u201d.<\/p>\n
\n\u201cA AngloGold Ashanti informa que n\u00e3o opera e n\u00e3o tem interesse em operar em Terras Ind\u00edgenas (TIs). Na d\u00e9cada de 1990, a produtora de ouro solicitou requerimentos de pesquisa mineral em diversas regi\u00f5es no pa\u00eds. Tr\u00eas dessas \u00e1reas posteriormente foram demarcadas como Terras Ind\u00edgenas (TIs), o que levou a companhia a desistir das mesmas. A decis\u00e3o foi protocolada junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) no final da d\u00e9cada de 1990. No entanto, como n\u00e3o houve atualiza\u00e7\u00e3o do processo no sistema da ANM, a AngloGold Ashanti ratificou a retirada do requerimento de pesquisa em 21 de junho de 2021. Atualmente, os investimentos da empresa no Brasil est\u00e3o concentrados basicamente na expans\u00e3o de suas minas localizadas em Minas Gerais e Goi\u00e1s\u201d.<\/p>\n