Est\u00e1 prevista para esta semana no Senado a vota\u00e7\u00e3o de duas propostas que visam reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis no pa\u00eds. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021 estavam na pauta da semana passada, mas n\u00e3o foram votados.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do PLP chegou a ser lido e discutido, mas a vota\u00e7\u00e3o acabou sendo adiada para depois do carnaval. Passado o feriado, o relator dos dois projetos, Jean Paul Prates (PT-RN), disse acreditar que a vota\u00e7\u00e3o ocorra sem mais adiamentos. O senador informou que estar\u00e1 dispon\u00edvel para reuni\u00f5es na segunda-feira e na ter\u00e7a \u00e0 tarde.<\/p>\n
\u201cPodemos at\u00e9 jogar para quarta-feira, se for o caso. S\u00f3 acho que n\u00e3o pode passar para a semana seguinte\u201d, disse o senador, em conversa com jornalistas na tarde de hoje (4). Na sess\u00e3o anterior, senadores da base governistas e alguns considerados independentes pediram o adiamento da discuss\u00e3o, afirmando que n\u00e3o tinham conhecimento pleno do relat\u00f3rio.<\/p>\n
Prates destacou, no entanto, que n\u00e3o existem mais d\u00favidas, nem controv\u00e9rsias quanto ao texto. Um dos sinais \u00e9 que ningu\u00e9m o procurou para apresentar emendas aos projetos ap\u00f3s o adiamento da vota\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o houve nenhum ponto de dissenso que me fizesse mudar. N\u00e3o apareceu. As ferramentas est\u00e3o prontas para votar. Se aparecer algum incremento pequeno, a gente analisa e corrige.\u201d<\/p>\n
Para Prates, o aumento dos pre\u00e7os do barril de petr\u00f3leo em consequ\u00eancia da guerra na Ucr\u00e2nia torna o debate ainda mais urgente. Desde 2016, a Petrobras adota a chamada Pol\u00edtica de Pre\u00e7os de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), que vincula o pre\u00e7o do petr\u00f3leo ao mercado internacional, tendo como refer\u00eancia a cota\u00e7\u00e3o do barril tipo Brent, que \u00e9 calculado em d\u00f3lar. Isso quer dizer que o valor internacional do petr\u00f3leo e a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar influenciam diretamente na composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os da companhia.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o cabe argumento [para n\u00e3o votar]. Tem que ser muito corajoso para chegar l\u00e1, em plena crise da Ucr\u00e2nia, com o pre\u00e7o do petr\u00f3leo a US$ 115, US$ 120 o barril, e dizer: ‘calma a\u00ed, ainda n\u00e3o sei qual vai ser o impacto disso’. Tem um ano que o pre\u00e7o [do combust\u00edvel] est\u00e1 subindo, e voc\u00eas [da base do governo] dizendo que n\u00e3o podiam fazer nada. A gente faz os projetos, tramita, discute em comiss\u00f5es, e a\u00ed v\u00eam dizer que n\u00e3o est\u00e1 preparado? \u00c9 um argumento p\u00edfio.\u201d<\/p>\n
O senador usou o feriado do carnaval para conversar com colegas do Senado e governadores, tirando d\u00favidas a respeito dos dois projetos e, segundo ele, \u201ccombatendo algumas desinforma\u00e7\u00f5es e temores n\u00e3o esclarecidos\u201d.<\/p>\n
Prates tamb\u00e9m defende manter aberto o di\u00e1logo sobre as sugest\u00f5es apresentadas em plen\u00e1rio na sess\u00e3o passada. Na ocasi\u00e3o, o relator acatou propostas para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o naquele dia. A tend\u00eancia \u00e9 reabrir o debate para essas propostas. \u201cEstamos mantendo em discuss\u00e3o, \u00e9 uma estrat\u00e9gia legislativa v\u00e1lida. Quando adiaram, eu disse: \u2018todas essas coisas que me trouxeram eu vou analisar no per\u00edodo do feriado\u2019. Estou considerando, e muito, mas est\u00e1 em discuss\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
ICMS e aux\u00edlio g\u00e1s<\/strong> Atualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha valor fixo em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.<\/p>\n O projeto inclui ainda aumento no valor do aux\u00edlio g\u00e1s, revendo a legisla\u00e7\u00e3o que o criou e ampliando seu p\u00fablico para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias em 2022. Seria o dobro de sua meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual. Para custear a amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima que ser\u00e1 preciso dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.<\/p>\n Como fonte para as despesas com o aux\u00edlio g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos os campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.<\/p>\n Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> O PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo, como prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.<\/p>\n O projeto estipula tamb\u00e9m que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), critica a f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais. Para Rog\u00e9rio Carvalho, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. O senador disse que isso foi o que o motivou a apresentar um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.<\/p>\n Um dos argumentos do senador \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo sua capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201ca PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras, e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril, mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Est\u00e1 prevista para esta semana no Senado a vota\u00e7\u00e3o de duas propostas que visam reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis no pa\u00eds. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021 estavam na pauta da semana passada, mas n\u00e3o foram votados. 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\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo o pa\u00eds, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.<\/p>\n
\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021, que cria o Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o, visa usar os recursos deste para evitar que os efeitos das constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis sejam sentidos diretamente nos postos de gasolina.<\/p>\n