A Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal est\u00e1 correndo o risco reduzir suas atividades. E se isso acontecer, quem perder\u00e1 ser\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda que n\u00e3o tem meios para dispor de advogados para represent\u00e1-los em seus processos. O alerta \u00e9 de Pablo Kafter, presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Defensoras e dos Defensores P\u00fablicos do Distrito Federal.<\/p>\n
O problema reside no baixo or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o, al\u00e9m da defasagem de profissionais, que \u00e9 grande. “E enquanto falta dinheiro, cresce a demanda por trabalho. Nosso or\u00e7amento corresponde a apenas 1\/4 daquele destinado ao Minist\u00e9rio Publico e a 1\/10 do Poder Judici\u00e1rio. Esse quadro vegeta h\u00e1 10 anos, sem haver sequer a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
Segundo Kraft, o governador Ibaneis Rocha prometeu corrigir esses deslizes, quando na campanha de 2018, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o sinalizou com uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 dram\u00e1tica, pontua o defensor, “porque al\u00e9m de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente o Distrito Federal, muita gente do Entorno tamb\u00e9m bate \u00e0 porta da nossa Defensoria P\u00fablica”.<\/p>\n
Diante desse quadro, e como o di\u00e1logo com o Pal\u00e1cio do Buriti se torna cada dia mais distante, a categoria avalia adotar algumas medidas restritivas, inclusive nas prioridades de atendimento ao cidad\u00e3o. Qualquer decis\u00e3o, por\u00e9m, s\u00f3 ser\u00e1 tomada em assembleia dos defensores marcada para o pr\u00f3ximo dia 17.<\/p>\n
Nesta quarta, 9, a ADEPDF divulgou uma nota de esclarecimento, assinada por Pablo Kafter, reproduzida a seguir:<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o das Defensoras e dos Defensores P\u00fablicos do Distrito Federal (ADEPDF), em sintonia com os princ\u00edpios que regem a sua atua\u00e7\u00e3o em prol da autonomia administrativa, financeira, or\u00e7ament\u00e1ria, funcional e legislativa da Defensoria P\u00fablica, comunica que a categoria aprovou por unanimidade, em Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria realizada no dia 24 de fevereiro de 2022, o in\u00edcio da \u201cMobiliza\u00e7\u00e3o Defensoria Sim\u201d em prol de uma Defensoria P\u00fablica verdadeiramente aut\u00f4noma.<\/em><\/p>\n Trata-se de um movimento que busca, junto \u00e0 sociedade civil e aos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio do DF, o compromisso quanto \u00e0 necessidade premente de se assegurar autonomia \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal (DPDF), algo que s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel na medida em que se assegure legalmente a destina\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 2% da receita corrente l\u00edquida do DF, enquanto or\u00e7amento de sua Defensoria P\u00fablica.<\/em><\/p>\n Contabilizando um quadro de 239 Defensoras e Defensores, a institui\u00e7\u00e3o padece de uma melhor estrutura h\u00e1 anos, tendo recursos e pessoal insuficientes para fazer frente \u00e0s demandas da sociedade: hoje, cerca de 77% dos cargos de analistas e 100% dos cargos de t\u00e9cnicos previstos em lei para a Defensoria P\u00fablica, essenciais para auxiliar na defesa dos cidad\u00e3os, encontram-se vagos \u2014 e sem qualquer perspectiva de provimento.<\/em><\/p>\n Diante de t\u00e3o dif\u00edcil cen\u00e1rio, sobreleva-se a disparidade existente entre a estrutura da Defensoria P\u00fablica e a de outros \u00f3rg\u00e3os da justi\u00e7a distrital, como o MPDFT, que conta com 366 membros (em contraste com os 239 membros da DPDF), 792 analistas e 1.012 t\u00e9cnicos (em contraste com apenas 69 analistas e nenhum t\u00e9cnico da DPDF).<\/em><\/p>\n Tamanha disparidade apenas atesta a enorme car\u00eancia da DPDF em termos de recursos materiais e humanos, algo bastante evidente quando se analisa seu or\u00e7amento \u2014 o qual, a despeito da promessa realizada pelo atual governador Ibaneis Rocha quanto ao seu incremento e equipara\u00e7\u00e3o com o do MPDFT, permanece estagnado e insuficiente para fazer frente \u00e0s necessidades da DPDF.<\/em><\/p>\n De maneira a se buscar a revers\u00e3o desse estado de coisas, que tanto prejudica uma atua\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere e eficiente em prol das pessoas mais necessitadas do DF, a Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria da categoria das Defensoras e Defensores P\u00fablicos do DF aprovou, por unanimidade, o in\u00edcio da \u201cMobiliza\u00e7\u00e3o Defensoria Sim\u201d, cujo lema \u201cMais autonomia, mais Defensoria!\u201d representa o cerne da reivindica\u00e7\u00e3o postulada, a qual envolve a inser\u00e7\u00e3o na Lei Org\u00e2nica Distrital de dispositivo que garanta, no m\u00ednimo, 2% da receita corrente l\u00edquida do Distrito Federal \u00e0 DPDF.<\/em><\/p>\n Trata-se do in\u00edcio de uma campanha hist\u00f3rica que, ao buscar a fixa\u00e7\u00e3o de uma parcela do or\u00e7amento do Distrito Federal para a DPDF, visa a assegurar condi\u00e7\u00f5es para que a Defensoria P\u00fablica aprimore suas atividades, de maneira a posicion\u00e1-la em condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para fazer frente \u00e0s demandas da sociedade, fazendo prevalecer, enfim, a autonomia assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, elevando a institui\u00e7\u00e3o \u00e0 altura de sua nobre miss\u00e3o constitucional de defesa dos direitos dos mais necessitados.<\/em><\/p>\n Nesses termos, chamamos toda a sociedade para esse movimento t\u00e3o importante em prol de uma Defensoria P\u00fablica cada vez mais forte em sua miss\u00e3o!<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal est\u00e1 correndo o risco reduzir suas atividades. E se isso acontecer, quem perder\u00e1 ser\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda que n\u00e3o tem meios para dispor de advogados para represent\u00e1-los em seus processos. O alerta \u00e9 de Pablo Kafter, presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Defensoras e dos Defensores P\u00fablicos do Distrito […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":281832,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[152],"tags":[],"class_list":["post-281831","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridiques"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/281831","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=281831"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/281831\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":281838,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/281831\/revisions\/281838"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/281832"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=281831"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=281831"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=281831"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}