Na 100\u00aa Sess\u00e3o Virtual realizada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, diversos interinos de cart\u00f3rios n\u00e3o conseguiram reverter a perda de delega\u00e7\u00e3o. Em um dos casos, Marisiane L\u00facia Pretto Feliz Feltez, no processo n.\u00ba 0006257-70.2020.2.00.0000, tentou atacar os integrantes da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos. A Rede imediatamente interveio no processo. E informou o que se segue:<\/p>\n
\u201c[…] Estranhamente a Senhora MARISIANE L\u00daCIA PRETTO FELIZ FELTEZ juntou neste pedido de providencias o documento ID n. 4134525, atacando nossos Associados e nossa Rede de prote\u00e7\u00e3o em direitos humanos, sem, no entanto, contextualizar os fatos e o que realmente aconteceu no processo conforme demonstra o recurso de embargos de declara\u00e7\u00e3o (Doc_3) e mandado de seguran\u00e7a anexo (Doc_4). O documento indicado pela Senhora MARISIANE L\u00daCIA PRETTO FELIZ FELTEZ apenas demonstra o que estamos dizendo h\u00e1 longos anos, a persegui\u00e7\u00e3o que sofrem nossos Associados, inclusive com tentativas de cerceamento ao direito de imprensa, atos de tortura psicol\u00f3gica, por questionarem a corrup\u00e7\u00e3o e as ilegalidades praticadas e mantidas por longas d\u00e9cadas atrav\u00e9s das falsas verdades fabricadas com o af\u00e3 de intimidar, incriminar e criar uma imagem negativa de nossos Ativistas.
\nPor outro lado, a Senhora MARISIANE L\u00daCIA PRETTO FELIZ FELTEZ, pode utilizar como fundamento de sua defesa a decis\u00e3o teratol\u00f3gica proferida no pedido de provid\u00eancias n. 001072-05.2018.2.00.00006, que \u00e9 um caso, em termos de ilegalidades e imoralidades, iguais ou pior do que o seu. Ou ent\u00e3o, utilizar como fundamento e precedente o que foi decidido no pedido de provid\u00eancias n. 0002863-26.2018.2.00.0000, o qual, repita-se a exaust\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 um caso, em termos de ilegalidades e imoralidades, iguais ou pior do que o seu; afinal, direito a tratamento igualit\u00e1rio e a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito assegurado constitucionalmente.\u201d<\/p>\n
At\u00e9 agora, segundo os Pelicanos, Marisiane L\u00facia Pretto Feliz Feltez n\u00e3o contestou os documentos juntados onde os integrantes da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos v\u00eam denunciando as ilegalidades praticadas e mantidas pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a. H\u00e1 cao, inclusive, em que desembargador foi obrigado a se retratar e a dizer que parente de togado recebeu sem trabalhar durante mais de 15 anos. O fato, segundo os Pelicanos, \u00e9 imoral, vergonhoso e o pior, ningu\u00e9m fez e nem vai fazer nada, afinal \u00e9 parente de um \u201ctogado\u201d.<\/p>\n
Os Pelicanos v\u00e3o mais longe e citam a den\u00fancia que fez Miguel Oliveira Figueir\u00f3, sobre a situa\u00e7\u00e3o do professor Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva, titular de cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis de Porto Alegre, onde se espera que a atual presid\u00eancia do TJ-RS, fa\u00e7a alguma coisa.<\/p>\n
Segundo Figueir\u00f3, Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva, acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de ter delegado como membro da comiss\u00e3o de concurso, a um candidato, a incumb\u00eancia de elaborar modelo para prova pr\u00e1tica e, posteriormente, beneficiado com a realiza\u00e7\u00e3o da prova por ele pr\u00f3prio preparada.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa que foi objeto de recurso especial (REsp 1082437) junto ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Lamana foi condenado a pagar multa civil. J\u00e1 o hist\u00f3rico funcional do Registrador Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva consta que ele estava \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Corregedoria-Geral do TJ-RS, no per\u00edodo de 12 de outubro de 1977 a 10 de junho de 1999, segundo afirmou Miguel Oliveira Figueir\u00f3 na reclama\u00e7\u00e3o constitucional n. 15838. Portanto, bastante question\u00e1vel a sua situa\u00e7\u00e3o como titular de serventia extrajudicial.<\/p>\n
Relatam os Pelicanos que as irregularidades est\u00e3o a\u00ed provadas e comprovadas. E o que acontece? Simplesmente, nada. Em um dos casos, teve desembargadora do TJ-SE, que contratou amigo de corregedor para defend\u00ea-la, ao mesmo tempo em que o ministro que exercia a fun\u00e7\u00e3o de corregedor se declarou suspeito ao jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S\u00e3o Paulo<\/em>, e continuou atuando no processo em situa\u00e7\u00e3o de total suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesse imbr\u00f3glio, cabem tr\u00eas observa\u00e7\u00f5es: Se pau que nasce torto n\u00e3o tem jeito, morre torto, baiano burro garanto que nasce morto; 2) Indiscutivelmente, pau que d\u00e1 em Francisco \u00e9 o mesmo que d\u00e1 em Chico; 3) Pregas delicadas s\u00e3o sagradas e devem ser preservadas, mas h\u00e1 pregos, n\u00e3o necessariamente enferrujados, que rasgam todas elas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na 100\u00aa Sess\u00e3o Virtual realizada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, diversos interinos de cart\u00f3rios n\u00e3o conseguiram reverter a perda de delega\u00e7\u00e3o. Em um dos casos, Marisiane L\u00facia Pretto Feliz Feltez, no processo n.\u00ba 0006257-70.2020.2.00.0000, tentou atacar os integrantes da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos. A Rede imediatamente interveio no processo. E informou o que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":281927,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[152],"tags":[],"class_list":["post-281926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridiques"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/281926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=281926"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/281926\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":281931,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/281926\/revisions\/281931"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/281927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=281926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=281926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=281926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}