{"id":282071,"date":"2022-03-13T06:29:01","date_gmt":"2022-03-13T09:29:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=282071"},"modified":"2022-03-13T10:31:00","modified_gmt":"2022-03-13T13:31:00","slug":"criancas-que-mais-precisam-ficam-sem-direito-a-creche","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/criancas-que-mais-precisam-ficam-sem-direito-a-creche\/","title":{"rendered":"Crian\u00e7as que mais precisam ficam sem direito a creche"},"content":{"rendered":"<p>No Brasil, crian\u00e7as que mais precisam de creche ainda t\u00eam pouco acesso ao servi\u00e7o. \u00c9 o que mostra estudo divulgado pela Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV). Entre as fam\u00edlias mais pobres, por exemplo, apenas 24,4% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos de idade frequentam creches no pa\u00eds, ou seja, uma a cada quatro.<\/p>\n<p>O estudo tem como base o chamado \u00cdndice de Necessidade de Creche (INC), desenvolvido com o objetivo de melhor orientar as pol\u00edticas p\u00fablicas e mapear as necessidades de atendimento das crian\u00e7as em creches no pa\u00eds. Segundo o indicador, a porcentagem de crian\u00e7as que precisam ser atendidas cresce ano a ano. Em 2018, 40,6% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos estavam em grupos vulner\u00e1veis que mais precisavam das vagas. Em 2019, a porcentagem passou para 42,4%. Para 2020, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que o \u00edndice chegue a 42,6%.<\/p>\n<p>Isso significa que, das 11,8 milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras com at\u00e9 3 anos de idade, quase 5 milh\u00f5es precisam de atendimento em creche. Fazem parte do grupo as crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, que, at\u00e9 2019, representavam 17,3% do total de crian\u00e7as no Brasil; as de fam\u00edlias monoparentais, criadas apenas pela m\u00e3e, pelo pai ou outro respons\u00e1vel (3,5%); e as crian\u00e7as cujos cuidadores principais precisam contar com as creches para poder trabalhar (21,7%).<\/p>\n<p>Mesmo estando entre as que mais precisam de atendimento, 75,6% das crian\u00e7as mais pobres est\u00e3o fora das creches. Entre aqueles de fam\u00edlias monoparentais, 55% n\u00e3o est\u00e3o matriculadas e, no grupo de m\u00e3es ou cuidadores economicamente ativos, 18,3% est\u00e3o fora da escola.<\/p>\n<p><strong>\u00cdndice de Necessidade de Creche<\/strong><br \/>\nAs informa\u00e7\u00f5es fazem parte do estudo \u00cdndice de Necessidade de Creche 2018-2020 e Estimativas de Frequ\u00eancia: Insumos para a Focaliza\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, realizado pela funda\u00e7\u00e3o. Os c\u00e1lculos s\u00e3o baseados nos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), at\u00e9 2019. O \u00edndice de cada um dos munic\u00edpios brasileiros est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta na Plataforma Primeira Inf\u00e2ncia Primeiro.<\/p>\n<p>\u201cA gente acredita que, ao trazer luz para os dados, conseguimos trazer caminhos mais eficientes para o enfrentamento da desigualdade e a quebra do ciclo da pobreza\u201d, diz a CEO da FMCSV, Mariana Luz. Ela ressalta que a primeira inf\u00e2ncia, que vai at\u00e9 os 6 anos de idade, \u00e9 uma etapa de muita pot\u00eancia e de desenvolvimento, que pode impactar em toda a vida do ser humano.<\/p>\n<p>Por isso, segundo Mariana, \u00e9 fundamental que sobretudo as crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade tenham acesso a creches de qualidade. \u201cTer um ambiente formal da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de est\u00edmulos, de intera\u00e7\u00f5es, de aprendizagem, de leitura, ter um curr\u00edculo preparado para que tenha brincadeiras ancoradas com a intencionalidade pedag\u00f3gica que fomenta todo o processo de aprendizagem, \u00e9 falar, de fato, de dar oportunidade a essa crian\u00e7a de sair do ciclo de pobreza\u201d, diz.<\/p>\n<p><strong>Mercado de trabalho<\/strong><br \/>\nAs creches significam tamb\u00e9m ter um local seguro onde deixar as crian\u00e7as, o que possibilita que m\u00e3es, pais e respons\u00e1veis possam trabalhar. \u201cO trabalho da creche \u00e9 atuar como parceira para que a gente possa ter autonomia para trabalhar, para conseguir fazer as nossas atividades\u201d, diz a diretora do Centro de Educa\u00e7\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia (Cepi) Rosa do Cerrado, em Taguatinga, no Distrito Federal, Kedma Silva Nunes. Ela \u00e9 m\u00e3e solo da Rebeca, 15 anos, da Raquel, 14 anos, da Ruth, 9 anos e da Rafaela, 2 anos. Todas passaram pela creche e Rafaela ainda est\u00e1 matriculada.<\/p>\n<p>A diretora faz parte do grupo de fam\u00edlias que precisa da creche para poder trabalhar. \u201cEu n\u00e3o tinha como custear a rotina da minha filha fora do trabalho, teria que parar de trabalhar ou ficar em casa com minha filha\u201d, conta.<\/p>\n<p>Na escola onde trabalha, Kedma v\u00ea outras m\u00e3es que est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o. \u201cA creche tem esse papel de fortalecimento de v\u00ednculo para fam\u00edlias em vulnerabilidade, porque a creche vem com esse papel de empoderamento da mulher. Se eu tenho onde deixar meu filho, eu consigo sair para trabalhar, para prover o lar e n\u00e3o depender [de outras pessoas]. \u00c0s vezes, atuava com fam\u00edlias em que s\u00f3 o homem trabalhava. Com a mulher tendo onde deixar a crian\u00e7a, ela consegue sair e ter um emprego\u201d.<\/p>\n<p><strong>Impacto da pandemia<\/strong><br \/>\nA pandemia teve impacto na educa\u00e7\u00e3o, sobretudo no ensino infantil, etapa em que a educa\u00e7\u00e3o remota muitas vezes n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Muitas fam\u00edlias acabaram cancelando as matr\u00edculas das crian\u00e7as nas creches particulares.<\/p>\n<p>O Censo Escolar 2021, divulgado neste ano, mostrou que mais de 650 mil crian\u00e7as sa\u00edram da escola entre 2019 e 2021. Neste per\u00edodo, o n\u00famero de crian\u00e7as matriculadas em creches passou de 3,7 milh\u00f5es em 2019 para 3,4 milh\u00f5es em 2021.<\/p>\n<p>As creches p\u00fablicas no Brasil s\u00e3o geridas principalmente pelos munic\u00edpios. Segundo o presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Luiz Miguel Garcia, os gestores ter\u00e3o que lidar com uma demanda reprimida na pandemia.<\/p>\n<p>\u201cTemos um aumento da demanda muito forte. S\u00e3o as crian\u00e7as que estavam em casa com as fam\u00edlias durante a pandemia e est\u00e3o voltando, tem o p\u00fablico oriundo da rede privada, alunos que estavam na rede privada e que, em fun\u00e7\u00e3o de toda a crise econ\u00f4mica, est\u00e3o sendo obrigados a retornar \u00e0 rede p\u00fablica. Isso est\u00e1 gerando um aumento bastante grande. E existem aqueles que acabaram ficando fora e que precisam ser objeto de busca ativa, sobretudo aquele de fam\u00edlias muito vulner\u00e1veis\u201d, diz.<\/p>\n<p><strong>Faltam vagas<\/strong><br \/>\nNo Brasil, a creche n\u00e3o \u00e9 uma etapa obrigat\u00f3ria. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria apenas a partir dos 4 anos de idade. Antes disso, cabe \u00e0s fam\u00edlias decidir pela matr\u00edcula. O estado deve, no entanto, garantir que haja vagas para todos aqueles que desejarem. O que acontece, na pr\u00e1tica, \u00e9 a falta de vagas e longas filas para garantir um lugar nas creches p\u00fablicas.<\/p>\n<p>O Brasil deve, por lei, atender a pelo menos 50% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos de idade em creches at\u00e9 2024. A meta est\u00e1 prevista no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), Lei 13.005\/2014. Segundo os \u00faltimos dados dispon\u00edveis, de 2019, 37% das crian\u00e7as nesta faixa et\u00e1ria estavam matriculadas.<\/p>\n<p>De acordo com Garcia, para que a meta do PNE seja cumprida, ser\u00e1 necess\u00e1rio um engajamento nacional, que seja retomada \u201ca pol\u00edtica de constru\u00e7\u00e3o de unidades escolares e que haja incentivo para que estados e munic\u00edpios possam, em parceria, organizar e gerar essas novas vagas\u201d.<\/p>\n<p>Para que a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel seja inclu\u00edda, segundo Garcia, \u00e9 fundamental garantir que a creche esteja localizada pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia da fam\u00edlia. \u201cIsso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se garantirmos a instala\u00e7\u00e3o de unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil em diversos pontos das cidades, atendendo \u00e0 demanda e evitando o deslocamento ou a priva\u00e7\u00e3o do direito da crian\u00e7a \u00e0 creche. Uma quest\u00e3o importante \u00e9 reativar com mais intensidade programa de constru\u00e7\u00e3o de unidades escolares abarcando as regi\u00f5es de forma priorit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n<p>O \u00faltimo relat\u00f3rio de monitoramento do PNE, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) mostra que, para cumprir a meta, ainda \u00e9 preciso incluir cerca de 1,5 milh\u00e3o de crian\u00e7as em creches e que grande parte delas \u00e9 oriunda &#8220;de fam\u00edlias de baixa renda, onde se concentra o maior contingente de crian\u00e7as n\u00e3o atendidas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No Brasil, crian\u00e7as que mais precisam de creche ainda t\u00eam pouco acesso ao servi\u00e7o. \u00c9 o que mostra estudo divulgado pela Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV). 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