A Defensoria P\u00fablica nos estados realizaram neste s\u00e1bado (12) mutir\u00e3o de atendimentos de concilia\u00e7\u00e3o do projeto Meu Pai Tem Nome, que busca promover gratuitamente o reconhecimento de filia\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o abrangeu centenas de munic\u00edpios em todo o pa\u00eds. A campanha foi desenvolvida pelo Col\u00e9gio Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege).<\/p>\n
A proposta reuniu, no mesmo dia, atendimentos que j\u00e1 fazem parte da atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, mas de forma concentrada. Assim, com o Dia D nacional, o objetivo \u00e9 dar mais acesso \u00e0s pessoas a esse tipo de atendimento e, ainda, fortalecer as atua\u00e7\u00f5es extrajudiciais.<\/p>\n
O estado com maior n\u00famero de munic\u00edpios a serem atendidos com o projeto foi o Maranh\u00e3o: a atividade foi realizada em S\u00e3o Lu\u00eds e em outras 55 cidades. Na Bahia, a a\u00e7\u00e3o ocorreu em Salvador e mais 20 cidades.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, as atividades foram concentradas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, ao passo que em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, regi\u00e3o administrativa do Distrito Federal, a Carreta da Defensoria ser\u00e1 utilizada para a a\u00e7\u00e3o, nos dias 18 e 19 de mar\u00e7o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito satisfat\u00f3rio ver o Dia D sendo organizado com tamanho afinco em unidade pela Defensoria P\u00fablica nos estados. Com isso, ganham as pessoas assistidas, que ter\u00e3o um dia de atividades dedicado \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de conflitos de forma extrajudicial\u201d, disse, em nota, o vice-presidente do Condege, o defensor p\u00fablico-geral no estado de Goi\u00e1s, Domilson Rabelo da Silva J\u00fanior.<\/p>\n
Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crian\u00e7as foram registradas no pa\u00eds sem o nome do pai. Das 432,4 mil crian\u00e7as nascidas e registradas em 2022 at\u00e9 o dia 7 de mar\u00e7o, mais de 29 mil n\u00e3o t\u00eam o nome do pai no registro de nascimento.<\/p>\n
Segundo o Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil mantido pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entre o in\u00edcio de 2016 e o fim de 2021, 874 mil crian\u00e7as foram registradas no Brasil sem o nome do pai. As regi\u00f5es Sudeste e Nordeste concentram o maior volume de ocorr\u00eancias: juntas elas respondem por 65% do total. Mas \u00e9 no Norte onde h\u00e1 proporcionalmente mais casos: o pai est\u00e1 ausente em 8% das certid\u00f5es de nascimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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