Microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores informais ter\u00e3o acesso a uma nova modalidade de microcr\u00e9dito lan\u00e7ada nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O programa Microcr\u00e9dito Digital para Empreendedores – SIM Digital consta em Medida Provis\u00f3ria (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. Idealizado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, a iniciativa pode alcan\u00e7ar cerca de 4,5 milh\u00f5es de trabalhadores, entre pessoas f\u00edsicas e MEIs.<\/p>\n
O cr\u00e9dito ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 1 mil para pessoa f\u00edsica e at\u00e9 R$ 3 mil para pessoa jur\u00eddica (MEI). No caso da pessoa f\u00edsica, a taxa de juros ser\u00e1 de 1,95% ao m\u00eas e o empr\u00e9stimo poder\u00e1 ser dividido em 24 parcelas. O cr\u00e9dito para o MEI ter\u00e1 juros de 1,99% ao m\u00eas, tamb\u00e9m com quita\u00e7\u00e3o em at\u00e9 24 parcelas. Somente pessoas jur\u00eddicas com atividade produtiva com receita bruta anual de at\u00e9 R$ 360 mil poder\u00e3o participar.<\/p>\n
Segundo o presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es, a nova modalidade estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir do dia 28 de mar\u00e7o e as pessoas f\u00edsicas poder\u00e3o contratar o empr\u00e9stimo diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Mesmo as pessoas que estejam com nome negativado para cr\u00e9dito poder\u00e3o participar do programa. O banco estatal ser\u00e1 o principal agente financeiro do SIM Digital.<\/p>\n
No caso dos MEIs, inicialmente, a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo s\u00f3 poder\u00e1 ser feita nas ag\u00eancias da Caixa, de forma presencial. A expectativa que, posteriormente, o cr\u00e9dito tamb\u00e9m possa ser contratado de forma totalmente digital.<\/p>\n
De acordo com o governo, o programa n\u00e3o tem impacto fiscal e utilizar\u00e1 R$ 3 bilh\u00f5es em recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para aquisi\u00e7\u00e3o de cotas do Fundo Garantidor de Microfinan\u00e7as (FGM) como forma de mitigar os riscos das opera\u00e7\u00f5es. A nova modalidade \u00e9 voltada para pessoas sem hist\u00f3rico credit\u00edcio e que, por isso, t\u00eam dificuldade de obter financiamento em bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras convencionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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