H\u00e1 guerras que se travam sob o conhecimento p\u00fablico. Outras, supostamente mais sujas, s\u00e3o abafadas, onde poderosos, tentando tapar o sol com uma peneira, jogam para fora da arena guerreiros que realizam uma batalha limpa e justa. S\u00e3o contendores que buscam escudo na lei – e que o advers\u00e1rio, tendo por arma o autoritarismo, tenta atropelar.<\/p>\n
Uma dessas batalhas vem sendo travada h\u00e1 um ano no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Santa Catarina, que promove, desde mar\u00e7o de 2021, concurso p\u00fablico para atividade notarial e registral. Mas um candidato-soldado, sentindo que h\u00e1 armas sujas para favorecer advers\u00e1rios, recorreu ao juiz do certamente. Este, interpretando literal, embora erroneamente, ‘a cegueira’ da Justi\u00e7a, mant\u00e9m a guerra na surdina.<\/p>\n
Talvez n\u00e3o seja um caso para a Corte de Haia resolver, mas, em se tratando de direitos humanos, da Carta Magna e da certeza de que todos s\u00e3o iguais perante a lei, o conflito deve seguir para inst\u00e2ncias superiores. O caso \u00e9 inusitado e j\u00e1 come\u00e7a a espalhar estilha\u00e7os entre outros candidatos-soldados. A insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 geral. E o sil\u00eancio, tenebroso, come\u00e7a a ser quebrado de forma catastr\u00f3fica, como pode ser lido a seguir:<\/p>\n
\u201cSTEPHANO GIACOMINI TEIXEIRA, j\u00e1 qualificado, vem perante Vossa Excel\u00eancia, no PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO \u2013 PCA n. 0009068-66.2021.2.00.0000, em face do TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE SANTA CATARINA, igualmente qualificado, em especial, no que diz respeito ao descumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o n. 81\/2009 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a pela COMISS\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E\/OU REMO\u00c7\u00c3O, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, aberto por meio do Edital n. 05\/2020, relatar os seguintes fatos e requerer o que consta abaixo:<\/em><\/p>\n Ap\u00f3s in\u00fameros pedidos deste requerente para que se determinasse a suspens\u00e3o do concurso objeto deste PCA, diante das incont\u00e1veis irregularidades que o maculam, Vossa Excel\u00eancia entendeu por bem indeferir o pedido liminar do requerente.<\/em><\/p>\n Pois bem, ap\u00f3s o TJSC ter rasgado elogios \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que contratou para conduzir praticamente todos os atos do concurso, em viola\u00e7\u00e3o expressa \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 81 deste Conselho, a FGV, desta vez, PERMITIU (e ainda est\u00e1 permitindo) O ACESSO P\u00daBLICO aos recursos interpostos pelos candidatos que prestaram \u00e0 Prova Escrita e Pr\u00e1tica, no dia 09\/01\/2022.<\/em><\/p>\n Ao inv\u00e9s de a plataforma da FGV restringir o acesso ao link de interposi\u00e7\u00e3o de recursos apenas ao candidato, conforme se v\u00ea em Ata Notarial anexado a este pedido, permitiu que qualquer pessoa pudesse n\u00e3o s\u00f3 acessar os recursos dos demais, como tamb\u00e9m, apresentar novos recursos, editar os j\u00e1 interpostos, etc.<\/em><\/p>\n Trata-se de grave falha de operacionalidade de uma institui\u00e7\u00e3o t\u00e3o “prestigiada” pelo TJSC e por algumas das partes que se opuseram aos pedidos at\u00e9 aqui formulados pelo requerente.<\/em><\/p>\n Dito isto, fica claro que estamos tratando de um v\u00edcio insan\u00e1vel, j\u00e1 que ficou comprovado o livre acesso \u00e0s raz\u00f5es recursais de todos os candidatos. Nossos recursos, inclusive os meus, s\u00e3o NULOS, nos termos do edital, uma vez que foram identificados (!), N\u00c3O SE PODENDO COGITAR, nem mesmo, EM REABERTURA DE PRAZO RECURSAL, pois as raz\u00f5es recursais ser\u00e3o as mesmas para todos, e todas j\u00e1 est\u00e3o identificadas, pois a banca, por aparente falta de zelo na condu\u00e7\u00e3o do concurso, as deixou acess\u00edveis ao grande p\u00fablico.<\/em><\/p>\n A Ata Notarial fala por si s\u00f3 e corrobora com todo o conjunto probat\u00f3rio j\u00e1 amealhado neste PCA.<\/em><\/p>\n Reitero todos os pedidos j\u00e1 formulados, assim como PE\u00c7O, desde j\u00e1, a concess\u00e3o de LIMINAR para suspens\u00e3o do andamento do concurso (anulando-se a segunda fase do concurso, em raz\u00e3o da grave falha operacional cometida pela FGV, caso os demais pedidos n\u00e3o sejam julgados procedentes).<\/em><\/p>\n Espera-se que, desta vez, Vossa Excel\u00eancia defira os pedidos aqui formulados, pois os preju\u00edzos causados a todos os candidatos, al\u00e9m de evidentes, s\u00f3 aumentam a medida que o tempo passa e o concurso continua em andamento.<\/em><\/p>\n Pede deferimento.<\/em> As afirma\u00e7\u00f5es foram feitas no procedimento de controle administrativo (PCA) n.\u00ba 0009068-66.2021.2.00.0000, de Relatoria do conselheiro Luis Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. A equipe de Notibras<\/strong> se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das partes para querendo apresentar esclarecimentos sobre os questionamentos apresentados pelo candidato ao certame de cart\u00f3rios extrajudiciais do TJ-SC.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 guerras que se travam sob o conhecimento p\u00fablico. Outras, supostamente mais sujas, s\u00e3o abafadas, onde poderosos, tentando tapar o sol com uma peneira, jogam para fora da arena guerreiros que realizam uma batalha limpa e justa. 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\nArvoredo\/SC, 17 de mar\u00e7o de 2021.<\/em>
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