O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste s\u00e1bado (19) que o Telegram cumpra, em at\u00e9 24 horas, as decis\u00f5es judiciais emitidas pela Corte que ainda est\u00e3o pendentes. Segundo a decis\u00e3o de Moraes, o cumprimento das pend\u00eancias neste prazo \u00e9 o que evitar\u00e1 a suspens\u00e3o da plataforma no Brasil.<\/p>\n
“O Telegram, at\u00e9 o presente momento, cumpriu parcialmente as determina\u00e7\u00f5es judiciais, sendo necess\u00e1rio o cumprimento integral para que seja afastada a decis\u00e3o de suspens\u00e3o proferida em 17\/3\/2022.”<\/p>\n
O ministro citou ainda o pedido de desculpas divulgado em nota pelo fundador do Telegram, Pavel Durov. Na decis\u00e3o, ele reproduziu a declara\u00e7\u00e3o de Durov, que afirmou ter tido problemas com os endere\u00e7os de e-mails corporativos, o que impediu que a plataforma fosse comunicada sobre as decis\u00f5es do STF sobre bloqueio de perfis investigados.<\/p>\n
“Parece que tivemos um problema entre nossos e-mails corporativos e a Suprema Corte brasileira. Como resultado dessa falha de comunica\u00e7\u00e3o, a Corte baniu o Telegram por n\u00e3o responder”, declarou Durov.<\/p>\n
A lista de pend\u00eancias indicadas por Alexandre de Moraes na decis\u00e3o inclui:<\/p>\n
– indica\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o oficial do Telegram no Brasil;<\/p>\n
– informa\u00e7\u00e3o, imediata e obrigatoriamente, de todas as provid\u00eancias adotadas para o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as puni\u00e7\u00f5es previstas para os usu\u00e1rios que incorrerem nas mencionadas condutas;<\/p>\n
– imediata exclus\u00e3o ou retirada das publica\u00e7\u00f5es divulgadas no link https:\/\/t.me\/jairbolsonarobrasil\/2030, preservando o seu conte\u00fado, com disponibiliza\u00e7\u00e3o ao STF (as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o referentes a inqu\u00e9rito sigiloso e n\u00e3o conclu\u00eddo pela Pol\u00edcia Federal)<\/p>\n
– bloqueio do canal Claudio Lessa com o fornecimento de seus dados cadastrais ao STF e a integral preserva\u00e7\u00e3o de seu conte\u00fado.<\/p>\n
Bloqueio<\/strong> Na sexta (18), o fundador da plataforma, Pavel Durov, informou que vai nomear um representante legal para o Brasil e pediu que o STF reconsidere a decis\u00e3o de suspens\u00e3o.<\/p>\n Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinforma\u00e7\u00e3o, no entanto, o STF n\u00e3o conseguiu intimar a representa\u00e7\u00e3o no Brasil da empresa respons\u00e1vel pelo aplicativo.<\/p>\n Em outra frente, no in\u00edcio do m\u00eas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tamb\u00e9m tentou localizar os representantes da empresa, por meio do escrit\u00f3rio de advocacia no Brasil. Um of\u00edcio foi endere\u00e7ado a Pavel Durov.<\/p>\n Segundo a Pol\u00edcia Federal, o aplicativo \u00e9 “notoriamente conhecido por sua postura de n\u00e3o cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos pa\u00edses”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste s\u00e1bado (19) que o Telegram cumpra, em at\u00e9 24 horas, as decis\u00f5es judiciais emitidas pela Corte que ainda est\u00e3o pendentes. Segundo a decis\u00e3o de Moraes, o cumprimento das pend\u00eancias neste prazo \u00e9 o que evitar\u00e1 a suspens\u00e3o da plataforma no Brasil. “O Telegram, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":282470,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-282469","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-eleicoes-2022"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nMoraes atendeu a pedido da Pol\u00edcia Federal e determinou o bloqueio, que ocorreu no \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o em andamento na Corte envolvendo o jornalista Allan dos Santos.<\/p>\n