O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, ap\u00f3s o cumprimento de determina\u00e7\u00f5es da Corte que estavam pendentes.<\/p>\n
No s\u00e1bado (19), ele havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determina\u00e7\u00f5es que inclu\u00eda a indica\u00e7\u00e3o de representante oficial do aplicativo no Brasil; o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre provid\u00eancias para combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o; e o cumprimento integral de decis\u00f5es que determinaram retirada de conte\u00fado ou bloqueio de canal.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o deste domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. O aplicativo informou que ele tem acesso direto \u00e0 alta administra\u00e7\u00e3o da plataforma, “o que garantir\u00e1 nossa capacidade de responder as solicita\u00e7\u00f5es urgentes do Tribunal e de outros \u00f3rg\u00e3os relevantes no Brasil em tempo h\u00e1bil\u201d.<\/p>\n
Como medidas para combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o no Brasil, o Telegram citou o monitoramento dos 100 canais mais populares no pa\u00eds e o acompanhamento da m\u00eddia brasileira. O aplicativo destacou que vai estabelecer rela\u00e7\u00f5es de trabalho com ag\u00eancias de checagem e restringir postagens p\u00fablicas para usu\u00e1rios banidos por espalhar desinforma\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de atualizar termos de servi\u00e7os e promover informa\u00e7\u00f5es verificadas.<\/p>\n
Em comunicado, o fundador do Telegram, Pavel Durov, voltou a se desculpar com a Corte brasileira. \u201cPedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos”.<\/p>\n
Para Alexandre de Moraes, o aplicativo efetivou o cumprimento de todas as decis\u00f5es. \u201cDiante do exposto, considerado o atendimento integral das decis\u00f5es proferidas em 17\/3\/2022 e 19\/3\/2022, revogo a decis\u00e3o de completa e integral suspens\u00e3o do funcionamento do Telegram no Brasil\u201d. O ministro tamb\u00e9m determinou que a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e as demais empresas envolvidas suspendam as a\u00e7\u00f5es de bloqueio do aplicativo.<\/p>\n