Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) condenou nesta ter\u00e7a, (22) o ex-procurador da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
O colegiado julgou um recurso da defesa do ex-presidente contra decis\u00f5es de inst\u00e2ncias inferiores que rejeitaram o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o pelo conte\u00fado de uma coletiva de imprensa, realizada em 2016, na qual o ex-procurador divulgou a den\u00fancia apresentada na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Cristiano Zanin, advogado de Lula, questionou a conduta funcional de Deltan Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram uma apresenta\u00e7\u00e3o de Power Point para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa”.<\/p>\n
Pelos fatos, os advogados pediram o pagamento de R$ 1 milh\u00e3o em danos morais. Zanin tamb\u00e9m destacou que a den\u00fancia foi arquivada recentemente pela Justi\u00e7a e ocorreu ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente.<\/p>\n
Ao julgar a quest\u00e3o, o relator do caso, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, votou a favor da condena\u00e7\u00e3o e citou que o procurador usou termos desabonadores e linguagem n\u00e3o t\u00e9cnica em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente.<\/p>\n
“Revela-se inadequada, evidenciando o abuso do direito, a conduta do recorrido a caracterizar o ora recorrente comandante m\u00e1ximo do esquema de corrup\u00e7\u00e3o e maestro da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, assim como ao anunciar a imputa\u00e7\u00e3o de fatos que n\u00e3o constavam do objeto da den\u00fancia”, disse o relator.<\/p>\n
Salom\u00e3o concluiu pelo pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 75 mil, que pode passar de R$ 100 mil ap\u00f3s juros e corre\u00e7\u00f5es. O voto foi seguido pelos ministros Raul Ara\u00fajo, Marco Buzzi e Antonio Carlos Ferreira. A ministra Isabel Gallotti divergiu do relator.<\/p>\n
Defesa<\/strong> Andrade tamb\u00e9m destacou que a entrevista foi um evento \u00fanico e pontual, realizado dentro das atribui\u00e7\u00f5es funcionais. Cabe recurso contra a decis\u00e3o.<\/p>\n “A entrevista foi concedida como tantas outras que foram concedidas no contexto da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, todas com o mesmo objetivo, informar a popula\u00e7\u00e3o e prestar contas das a\u00e7\u00f5es que estavam sendo adotadas pelos Minist\u00e9rio P\u00fablico em cada fase da opera\u00e7\u00e3o criminal”, argumentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) condenou nesta ter\u00e7a, (22) o ex-procurador da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O colegiado julgou um recurso da defesa do ex-presidente contra decis\u00f5es de inst\u00e2ncias […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":282623,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[95],"class_list":["post-282622","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes-2022","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282622","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=282622"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282622\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":282628,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282622\/revisions\/282628"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/282623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=282622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=282622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=282622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO advogado M\u00e1rcio Pereira de Andrade, representante do ex-procurador, rebateu os argumentos da defesa e disse que a entrevista coletiva teve objetivo de esclarecer quest\u00f5es jur\u00eddicas sobre a den\u00fancia.<\/p>\n