O Senado aprovou nesta ter\u00e7a (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso priorit\u00e1rio a \u00f3rteses, pr\u00f3teses e tecnologias assistidas para pessoas com defici\u00eancia em idade escolar. Segundo o texto, as escolas p\u00fablicas e particulares, com apoio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) e \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, devem promover a\u00e7\u00f5es de monitoramento e acompanhamento dessa garantia. O projeto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Segundo a autora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o objetivo da proposta \u00e9 garantir que todas as crian\u00e7as com defici\u00eancia ingressem e permane\u00e7am nas escolas. A inten\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada pela relatora, senadora Mailza Gomes (PP-AC).<\/p>\n
\u201cCumpre-nos louvar a iniciativa de refor\u00e7ar os meios para que sejam asseguradas condi\u00e7\u00f5es de equidade no acesso \u00e0 escola e no sucesso nos estudos, com o foco nas pessoas com defici\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n
O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) j\u00e1 prev\u00ea, em seu regramento, o fornecimento gratuito de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e afins para crian\u00e7as e adolescentes. A relatora destacou, no entanto, que muitos jovens de fam\u00edlias mais pobres n\u00e3o frequentam a escola ou o fazem de forma prec\u00e1ria, devido \u00e0s falhas no fornecimento de pr\u00f3teses e \u00f3rteses e de tecnologias assistivas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 verdadeiramente estarrecedor verificar que milhares e milhares de crian\u00e7as est\u00e3o alijadas da educa\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da falta de acessibilidade, a qual provoca sua evas\u00e3o escolar. Isso \u00e9 um fracasso de toda a sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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