O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, pediu nesta quarta, 23, ao Supremo Tribunal Federal, autoriza\u00e7\u00e3o para abrir inqu\u00e9rito visando apurar se pessoas sem v\u00ednculo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o atuam ou atuaram para a libera\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), vinculado \u00e0 pasta. O pedido foi enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e tem como fundamento representa\u00e7\u00f5es protocoladas na PGR ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de reportagens que apontam a interfer\u00eancia de dois pastores evang\u00e9licos no processo de libera\u00e7\u00e3o de verbas do minist\u00e9rio.<\/p>\n
Os l\u00edderes religiosos mant\u00eam proximidade com o ministro Milton Ribeiro, e seriam respons\u00e1veis por levar a ele demandas de munic\u00edpios por verbas e obras. Reportagem do UOL<\/em> apresenta \u00e1udio em que Ribeiro falaria em nome do presidente Jair Bolsonaro. Na peti\u00e7\u00e3o, Augusto Aras destaca que, ao responder as referidas reportagens por meio de nota, o ministro \u201cem momento algum negou ou apontou falsidade no conte\u00fado da not\u00edcia veiculada pela imprensa, admitindo, inclusive, a realiza\u00e7\u00e3o de encontros com os pastores nela mencionados\u201d.<\/p>\n Em outro trecho do documento, o PGR menciona reportagens com informa\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a prefeitos de cinco munic\u00edpios, os quais teriam confirmado a intercess\u00e3o dos pastores junto ao MEC. Um deles, inclusive, teria relatado ter recebido de um dos pastores a informa\u00e7\u00e3o de que deveria pagar \u201c1 quilo de ouro\u201d ap\u00f3s o atendimento dos pedidos, al\u00e9m de uma soma em dinheiro para que a demanda do munic\u00edpio fosse protocolada junto ao minist\u00e9rio.<\/p>\n Al\u00e9m de requerer a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, o PGR indicou dilig\u00eancias iniciais, que incluem a oitiva dos envolvidos e o envio de of\u00edcio ao MEC e \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) para o esclarecimento do cronograma de libera\u00e7\u00e3o das verbas do FNDE, bem como os crit\u00e9rios adotados nesses procedimentos. O procurador-geral tamb\u00e9m requereu o apensamento de eventuais peti\u00e7\u00f5es referentes aos mesmos fatos, e conexos, que tenham sido protocoladas na Suprema Corte.<\/p>\n