As suspeitas de supostas fraudes nos diplomas apresentados por alguns candidatos aprovados em concursos p\u00fablicos para cart\u00f3rio voltam \u00e0 tona e causam alvoro\u00e7o em alguns estados.<\/p>\n
No Esp\u00edrito Santo, por exemplo, est\u00e3o sendo questionados os t\u00edtulos apresentados por uma candidata. Dentre as irregularidades, est\u00e3o sendo analisados os seguintes fatos:<\/p>\n
1) exerc\u00edcio cumulativo da advocat\u00edcia com o exerc\u00edcio da atividade extrajudicial;
\n2) apresenta\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de especialista por institui\u00e7\u00e3o de Ensino onde as aulas foram ministradas por outra IES;
\n3) Segundo informou a candidata \u00e0 CGJ\/ES, que n\u00e3o havia necessidade de ir \u00e0s aulas e de que na USP \u00e9 comum que assinem lista de presen\u00e7a em lote;
\n4) Analisando os dados apresentados pela candidata mais d\u00favidas surgem sobre a compatibiliza\u00e7\u00e3o do tempo dispendido nas 70 horas semanais, viagem e cart\u00f3rio. O que chama a aten\u00e7\u00e3o neste t\u00f3pico, \u00e9 se existia ou n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o da corregedoria para se ausentar da serventia ou haveria alguma forma de compatibiliza\u00e7\u00e3o;
\n5) Se o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de conciliadora foi com ou sem retribui\u00e7\u00e3o e isso, ao que parece, n\u00e3o consta nos documentos apresentados e, ainda assim, foi pontuado como t\u00edtulo;
\n6) Como eram os hor\u00e1rios das aulas telepresenciais, onde consta, ao que se sup\u00f5e, nos documentos apresentados, que teve 100% de presen\u00e7a segundo os certificados, e como a candidata compatibilizava tudo isso com mestrado, p\u00f3s- gradua\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cartor\u00e1ria?
\n7) Sobre as p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es feitas em uma das IES, em que o MEC reconheceu no ano passado ser uma parceira ilegal com outra Institui\u00e7\u00e3o de ensino, d\u00favidas surgem se havia trabalhos realizados com professores e se estes eram contratados por qual institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 delicada. Recentemente, a Subprocuradora-Geral da Rep\u00fablica Denise Vinci Tulio, emitiu parecer em um dos casos sobre t\u00edtulos de especializa\u00e7\u00e3o apresentados por candidatos. Destacou Denise Vinci Tulio, em seu parecer que:<\/p>\n
\u201calgumas das p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es indicadas sequer foram cadastradas tempestivamente no Sistema INEP e e-MEC, consoante exig\u00eancia expressa da Portaria n\u00ba 328 de 1\u00ba de fevereiro de 2005. Isso porque as instru\u00e7\u00f5es normativas a seguir transcritas determinam a necessidade de inscri\u00e7\u00e3o dos cursos ofertados a partir de 2012 at\u00e9 mar\u00e7o de 2015. Citada inscri\u00e7\u00e3o deveria ser feita at\u00e9 o fim de fevereiro de 2015, entretanto, alguns dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o aqui contestados, de fato, s\u00f3 foram inscritos ap\u00f3s citado prazo.\u201d<\/strong><\/p>\n A equipe de Notibras<\/strong> se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo e da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, para se manifestarem sobre estas informa\u00e7\u00f5es, bem como, a qualquer interessado no caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As suspeitas de supostas fraudes nos diplomas apresentados por alguns candidatos aprovados em concursos p\u00fablicos para cart\u00f3rio voltam \u00e0 tona e causam alvoro\u00e7o em alguns estados. No Esp\u00edrito Santo, por exemplo, est\u00e3o sendo questionados os t\u00edtulos apresentados por uma candidata. Dentre as irregularidades, est\u00e3o sendo analisados os seguintes fatos: 1) exerc\u00edcio cumulativo da advocat\u00edcia com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":282694,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[152],"tags":[],"class_list":["post-282693","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridiques"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282693","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=282693"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282693\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":282696,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282693\/revisions\/282696"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/282694"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=282693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=282693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=282693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}