O Senado aprovou nesta quarta (23) o projeto de lei que institui a pol\u00edtica nacional de fomento ao setor cultural, com dura\u00e7\u00e3o de cinco anos. Batizada de Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, o Projeto de Lei 1518\/2021 prev\u00ea repasses anuais de R$ 3 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios para a\u00e7\u00f5es no setor. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A pol\u00edtica \u00e9 voltada para trabalhadores da cultura, entidades e pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que atuem na produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de bens, produtos ou servi\u00e7os art\u00edsticos e culturais, incluindo o patrim\u00f4nio cultural material e imaterial. Ao todo, 17 grupos de atividades culturais poder\u00e3o ser contemplados.<\/p>\n
Estados e munic\u00edpios devem aplicar 80% dos recursos recebidos em a\u00e7\u00f5es de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios e compras de bens e servi\u00e7os culturais, al\u00e9m de subs\u00eddio para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territ\u00f3rios e comunidades.<\/p>\n
O restante 20% do dinheiro deve ser repassado diretamente em a\u00e7\u00f5es de incentivo a programas, projetos e a\u00e7\u00f5es de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural em \u00e1reas perif\u00e9ricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n
Para receber a verba, os entes federativos devem comprovar que j\u00e1 investem em cultura com recursos pr\u00f3prios um valor n\u00e3o inferior \u00e0 m\u00e9dia dos valores consignados nos \u00faltimos tr\u00eas exerc\u00edcios.<\/p>\n
O projeto de lei foi inspirado na Lei Aldir Blanc, criada e aprovada pelo Congresso para prestar assist\u00eancia emergencial ao setor cultural durante a pandemia da covid-19. No per\u00edodo, atores, m\u00fasicos, artistas pl\u00e1sticos e produtores culturais n\u00e3o puderam promover ou participar de eventos. A Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc veio dessa ideia, mas conferindo estabilidade e um prazo mais longo, de cinco anos, de est\u00edmulo financeiro ao fomento da arte no pa\u00eds.<\/p>\n
Aldir Blanc<\/strong> Mas foi na d\u00e9cada de 1970 que ele comp\u00f4s o seu maior sucesso. Com a parceria de Jo\u00e3o Bosco e na voz de Elis Regina, o mundo conheceu O b\u00eabado e a equilibrista. Em 1978, publicou as cr\u00f4nicas Rua dos Artistas e arredores. Em 1981, Porta de tinturaria (1981). As duas obras foram reunidas, posteriormente, em 2006, na edi\u00e7\u00e3o Rua dos Artistas e transversais, que ainda trouxe 14 cr\u00f4nicas escritas para a revista Bundas e para o Jornal do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou nesta quarta (23) o projeto de lei que institui a pol\u00edtica nacional de fomento ao setor cultural, com dura\u00e7\u00e3o de cinco anos. Batizada de Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, o Projeto de Lei 1518\/2021 prev\u00ea repasses anuais de R$ 3 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios para a\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":282698,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[154],"tags":[95],"class_list":["post-282697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-na-rede","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAldir Blanc foi um escritor e compositor brasileiro que morreu de covid-19 em maio de 2020. Na d\u00e9cada de 1960, ele participou de diversos festivais da can\u00e7\u00e3o, compondo m\u00fasicas interpretadas por Clara Nunes, Taiguara e Maria Creuza.<\/p>\n