Os estados e o Distrito Federal definiram a al\u00edquota do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o g\u00e1s de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), \u00f3rg\u00e3o que re\u00fane os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao diesel, foi fixado o teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10, a mais consumida no pa\u00eds. At\u00e9 agora, o ICMS sobre os combust\u00edveis era calculado como um percentual do pre\u00e7o na bomba, mas a Lei Complementar 192\/2022, sancionada no dia 11 pelo presidente Jair Bolsonaro, mudou a forma de cobran\u00e7a e estabeleceu um valor fixo por litro.<\/p>\n
O Confaz tamb\u00e9m prorrogou, at\u00e9 30 de junho, o conv\u00eanio que congela a base de c\u00e1lculo do ICMS cobrado sobre a gasolina, o etanol e o g\u00e1s de cozinha. Tributo administrado pelos estados, o ICMS est\u00e1 congelado desde novembro do ano passado.<\/p>\n
A partir de 1\u00ba de julho, entrar\u00e1 em vigor a al\u00edquota \u00fanica estabelecida pela lei complementar. Atualmente, cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o tem a liberdade de fixar uma al\u00edquota percentual de ICMS sobre os combust\u00edveis. Com a lei, cada tipo de combust\u00edvel precisar\u00e1 ter uma al\u00edquota \u00fanica, que valer\u00e1 em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Subs\u00eddio parcial<\/strong> Segundo o Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Confaz, o acordo evitou que a Lei Complementar 192\/2022 resultasse em aumento de carga tribut\u00e1ria. Sem a possibilidade de os estados subsidiarem parcialmente o diesel, haveria aumento de pre\u00e7o em cerca de metade dos estados e no Distrito Federal.<\/p>\n Sobre os demais combust\u00edveis, o Comsefaz informou que o congelamento do ICMS reduziu a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados em cerca de R$ 1 bilh\u00e3o por m\u00eas de novembro a fevereiro. A partir de mar\u00e7o, as perdas aumentar\u00e3o para R$ 1,15 bilh\u00e3o mensais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os estados e o Distrito Federal definiram a al\u00edquota do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o g\u00e1s de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":282762,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[95],"class_list":["post-282761","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282761","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=282761"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282761\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":282763,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282761\/revisions\/282763"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/282762"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=282761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=282761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=282761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao diesel, a al\u00edquota de R$ 1,006 funcionar\u00e1 como um teto. Cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 dar um desconto, subsidiando localmente o combust\u00edvel, at\u00e9 chegar \u00e0 al\u00edquota cobrada atualmente. Segundo o Confaz, apenas o Acre n\u00e3o dar\u00e1 nenhum desconto.<\/p>\n