A proibi\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia deu mais um passo no Senado. \u00c9 que a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Casa aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 248\/2014, que tem esse objetivo.<\/p>\n
De autoria da senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), o texto tamb\u00e9m impede o alargamento de canais que possa alterar o curso natural ou interferir na calha principal do Araguaia. O rio delimita as divisas entre os estados de Goi\u00e1s e Mato Grosso, e Tocantins e Par\u00e1.<\/p>\n
\u201cO objetivo \u00e9 contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental do rio, valorizar o patrim\u00f4nio cultural, as tradi\u00e7\u00f5es e a beleza c\u00eanica da regi\u00e3o, assegurar e promover o desenvolvimento das potencialidades tur\u00edsticas ao longo do Araguaia e contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade existente ao longo do seu curso\u201d, justifica a senadora na proposta.<\/p>\n
Emenda<\/strong> A primeira \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental que indique a aptid\u00e3o da regi\u00e3o para o empreendimento e a necessidade e a viabilidade ambiental, social e econ\u00f4mica das obras. A segunda \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, econ\u00f4micos e socioambientais que justifiquem ser a obra imprescind\u00edvel, os quais dever\u00e3o ser aprovados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, no \u00e2mbito do correspondente procedimento de licenciamento ambiental.<\/p>\n Por fim, o empreendimento dever\u00e1 fazer um invent\u00e1rio hidrel\u00e9trico que contemple a ampla participa\u00e7\u00e3o de representantes dos diferentes segmentos sociais e t\u00e9cnicos atuantes na bacia hidrogr\u00e1fica, como usu\u00e1rios dos recursos h\u00eddricos, comunidades tradicionais, povos ind\u00edgenas, que possam ser beneficiados ou afetados pela obra.\u201cAs exig\u00eancias que propomos para esse tipo de empreendimento no Rio Araguaia resguardar\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o ambiental e social da regi\u00e3o\u201d, defendeu Campos.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de K\u00e1tia Abreu, o impedimento \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de barragens e eclusas n\u00e3o prejudicar\u00e1 o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o. Segundo ela, o Araguaia n\u00e3o possui grande potencial de gera\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica e nem \u00e9 uma boa alternativa para navega\u00e7\u00e3o fluvial. Sendo assim, os impactos sociais e ambientais de edifica\u00e7\u00f5es no curso do rio n\u00e3o seriam devidamente compensados.<\/p>\n \u201cA constru\u00e7\u00e3o impactaria drasticamente a fauna e a flora, que dependem do rio, de seus varj\u00f5es, de suas lagoas e de suas matas de galeria. Al\u00e9m disso, desalojaria milhares de pequenos e m\u00e9dios produtores de suas terras\u201d, argumentou.<\/p>\n Puni\u00e7\u00f5es<\/strong> Pr\u00f3ximos passos A proibi\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia deu mais um passo no Senado. \u00c9 que a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Casa aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 248\/2014, que tem esse objetivo. De autoria da senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), o texto tamb\u00e9m impede o alargamento de canais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":283112,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-283111","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/283111","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=283111"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/283111\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":283115,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/283111\/revisions\/283115"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/283112"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=283111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=283111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=283111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDiante do aumento da demanda el\u00e9trica e da crise energ\u00e9tica pela qual passa o pa\u00eds, uma emenda apresentada pelo relator, senador Jayme Campos, fez uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o. A altera\u00e7\u00e3o, \u00fanica feita na proposta, permite a constru\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas caso o empreendimento cumpra tr\u00eas exig\u00eancias.<\/p>\n
\nQuem desrespeitar as normas est\u00e1 sujeito a advert\u00eancia, multa, embargo da obra (provis\u00f3rio ou definitivo) ou at\u00e9 mesmo, no caso de empreendimento j\u00e1 pronto, destrui\u00e7\u00e3o ou desativa\u00e7\u00e3o da obra. A multa ser\u00e1 proporcional \u00e0 gravidade da infra\u00e7\u00e3o e pode variar de R$ 10 mil a R$ 200 mil, al\u00e9m da repara\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o por dano ao curso natural ou a calha principal do Rio Araguaia.<\/p>\n
\nComo foi aprovado em car\u00e1ter terminativo pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado, caso n\u00e3o haja apresenta\u00e7\u00e3o de recurso para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa, o texto segue direto para aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"