Uma pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora encontrou ind\u00edcios de biopirataria de conhecimentos dos povos tradicionais da Amaz\u00f4nia sobre a secre\u00e7\u00e3o da r\u00e3 Kamb\u00f4r. De nome cient\u00edfico Phyllomedusa bicolor, essa pequena r\u00e3 \u00e9 usada por cerca de quinze povos ind\u00edgenas, que conhecem as propriedades analg\u00e9sicas e antibi\u00f3ticas da secre\u00e7\u00e3o do animal.<\/p>\n
Ao cruzar informa\u00e7\u00f5es no sistema de patentes internacionais, a pesquisa encontrou ind\u00edcios de que 11 patentes registradas em pa\u00edses desenvolvidos podem configurar apropria\u00e7\u00e3o de recursos gen\u00e9ticos a partir de saberes tradicionais de povos ind\u00edgenas, como explicou o pesquisador e professor de direito da universidade, Marcos Feres:<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 qualquer patente que use a secre\u00e7\u00e3o. Porque voc\u00ea pode usar a secre\u00e7\u00e3o com algum incremento, uma l\u00f3gica de industrializa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tem uma rela\u00e7\u00e3o direta com o conhecimento tradicional. Mas quando a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 muito pr\u00f3xima do conhecimento tradicional, a\u00ed \u00e9 que a gente come\u00e7a a detectar um problema no sistema de patentes. N\u00e3o h\u00e1 certeza, mas s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es, fortes ind\u00edcios de que est\u00e1 havendo ali um processo de apropria\u00e7\u00e3o de um conhecimento tradicional associado a recursos gen\u00e9ticos da regi\u00e3o amaz\u00f4nica”.<\/p>\n
A maior parte das patentes s\u00e3o registradas em pa\u00edses como Estados Unidos, Canad\u00e1, Jap\u00e3o, Fran\u00e7a e R\u00fassia. O artigo publicado na revista Direito GV argumenta que as brechas nas conven\u00e7\u00f5es internacionais sobre patentes e biodiversidade, um sistema burocr\u00e1tico mais eficiente e a concentra\u00e7\u00e3o do poder econ\u00f4mico nos pa\u00edses do norte global, permitem a apropria\u00e7\u00e3o de conhecimentos dos pa\u00edses do Sul.<\/p>\n
Para o pesquisador Marcos Feres, o registro de patentes a partir de conhecimentos desenvolvidos no pa\u00eds gera perdas econ\u00f4micas e pol\u00edticas para o Brasil, transferindo esses recursos para na\u00e7\u00f5es mais desenvolvidas.<\/p>\n
“\u00c9 uma nova forma de colonialismo. O Norte tem esse poder, tem esse saber e a\u00ed ele simplesmente se apropria desses recursos, usa de forma mais eficiente e eles acabam tendo esse monop\u00f3lio. Porque a patente \u00e9 um monop\u00f3lio de uso daquela inven\u00e7\u00e3o por um tempo. Ent\u00e3o isso \u00e9 uma exclusividade, porque isso n\u00e3o \u00e9 desenvolvido dentro do pa\u00eds. Ao mesmo tempo isso \u00e9 transformado em propriedade quando, na verdade, com o conhecimento tradicional o importante \u00e9 a liberdade de uso: mais pessoas terem acesso a esse tipo de conhecimento, do ponto de vista at\u00e9 de medicamento, medicamentos naturais”.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o sobre patentes registradas com conhecimentos tradicionais do Brasil \u00e9 um projeto em andamento. O autor do estudo, Marcos Feres, pretende examinar o sistema de direitos de propriedade intelectual em todo o mundo. Ele j\u00e1 identificou tamb\u00e9m ind\u00edcios de transfer\u00eancia de conhecimentos tradicionais relacionados \u00e0 flora brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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