Raphael C\u00e2mara, secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Prim\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e representante do Rio de Janeiro no Conselho Federal de Medicina destruiu na surdina o programa Rede Cegonha \u2013 uma pol\u00edtica do SUS que integrava e organizava a assist\u00eancia no pr\u00e9-natal, no parto, no puerp\u00e9rio e na primeira inf\u00e2ncia \u2013 por uma raz\u00e3o caracter\u00edstica de sua atua\u00e7\u00e3o profissional: o corporativismo m\u00e9dico.<\/p>\n
Criada em 2011, a Rede Cegonha priorizava a humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0s gestantes na rede p\u00fablica, valorizando a atua\u00e7\u00e3o de profissionais como enfermeiras obst\u00e9tricas e parteiras. Agora, as categorias foram sumariamente exclu\u00eddas da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Materna e Infantil, a Rami, programa criado pela secretaria de C\u00e2mara para substituir a Rede Cegonha e devolver o protagonismo aos m\u00e9dicos obstetras, negligenciando tamb\u00e9m o atendimento \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n
C\u00e2mara, ele pr\u00f3prio um obstetra, \u00e9 um ferrenho defensor da abstin\u00eancia sexual como forma de contracep\u00e7\u00e3o e terminantemente antiaborto. Figurinha repetida nas reportagens do Intercept, o secret\u00e1rio faz parte de uma luta ostensiva travada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pelo CFM para privar mulheres de sua autonomia sexual e reprodutiva.
\nN\u00e3o por acaso, \u00e9 ele quem faz o elo entre as duas institui\u00e7\u00f5es, como mostramos em fevereiro de 2021. O m\u00e9dico \u00e9 respons\u00e1vel por informar o Executivo das discuss\u00f5es que acontecem no conselho, por levar \u00e0 frente pautas conservadoras do governo no \u00f3rg\u00e3o e por pressionar m\u00e9dicos a se calarem sobre as a\u00e7\u00f5es de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Tanto o CFM quanto o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade debocham da ideia de humaniza\u00e7\u00e3o do parto, tratando a luta contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica como uma afronta \u00e0 dignidade dos m\u00e9dicos ginecologistas e obstetras, como tamb\u00e9m j\u00e1 revelamos. O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, de que C\u00e2mara faz parte, proibiu h\u00e1 anos a ado\u00e7\u00e3o de planos de parto, importantes instrumentos para que os desejos das gestantes sejam levados em considera\u00e7\u00e3o no nascimento de seus filhos.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade criticaram duramente o decreto que deu fim \u00e0 Rede Cegonha e pariu a Rami. Embora o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirme ter ouvido conselhos municipais e estaduais para tomar a decis\u00e3o e que o tema foi \u201camplamente discutido\u201d, os \u00f3rg\u00e3os acusam o governo de atuar de forma unilateral, ignorando suas pondera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em nota, o Conselho Federal de Enfermagem acusou o governo de ignorar \u201cdispositivos legais, evid\u00eancias cient\u00edficas e apelos ao di\u00e1logo\u201d feitos por \u00f3rg\u00e3os como a Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite e o Conselho Nacional de Sa\u00fade para acabar com a \u201cmais bem-sucedida pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia ao pr\u00e9-natal, parto e puerp\u00e9rio no Brasil\u201d. A publica\u00e7\u00e3o destaca ainda que a \u201catua\u00e7\u00e3o qualificada da Enfermagem Obst\u00e9trica \u00e9 reconhecida pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) como primordial para a redu\u00e7\u00e3o da mortalidade materno-infantil\u201d.<\/p>\n
Os conselhos se manifestaram em 7 de abril, quando a mudan\u00e7a foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. No mesmo dia, passou a tramitar no Senado Federal o Projeto de Decreto Legislativo 80\/2022, do petista Humberto Costa, que pretende revogar a decis\u00e3o da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Prim\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Independentemente do resultado da empreitada legislativa que tenta salvar a Rede Cegonha, o hist\u00f3rico de C\u00e2mara deixa uma coisa clara: o m\u00e9dico e as institui\u00e7\u00f5es que ele representa continuar\u00e3o a se levantar contra qualquer pol\u00edtica ou medida que d\u00ea o m\u00ednimo de poder a mulheres e profissionais n\u00e3o-m\u00e9dicos no parto e no puerp\u00e9rio. At\u00e9 que toda a autoridade volte a estar concentrada em obstetras como C\u00e2mara, eles seguir\u00e3o sua cruzada corporativista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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