O ano de 2021, o segundo da pandemia do novo coronav\u00edrus, foi marcado pela realiza\u00e7\u00e3o de 80.573 div\u00f3rcios no Brasil, n\u00famero recorde da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2007. Desde o lan\u00e7amento – em julho de 2020 – da plataforma e-Notariado, o acesso ao computador e uma videoconfer\u00eancia com o tabeli\u00e3o de notas representam agora o caminho mais r\u00e1pido para quem quer se divorciar no pa\u00eds.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Cole\u0301gio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB\/CF). A entidade representa institucionalmente os tabelia\u0303es de notas brasileiros e re\u00fane as 24 seccionais dos estados e os 8.580 cart\u00f3rios de notas do pa\u00eds, onde \u00e9 poss\u00edvel realizar separa\u00e7\u00f5es, div\u00f3rcios, invent\u00e1rios e partilhas desde 2007.<\/p>\n
O n\u00famero registrado em 2021 significa aumento de 4% em rela\u00e7\u00e3o a 2020, quando foram lavradas 77.509 escrituras de div\u00f3rcios nos tabelionatos de notas, recorde anterior de dissolu\u00e7\u00f5es de casamentos pela via notarial, no Brasil. No total, foram 2,8 mil div\u00f3rcios a mais em compara\u00e7\u00e3o com 2020.<\/p>\n
Expans\u00e3o por estados<\/strong> Em n\u00fameros absolutos, o Distrito Federal tamb\u00e9m marcou a maior expans\u00e3o de atos, com 733 div\u00f3rcios a mais em 2021 em rela\u00e7\u00e3o a 2020. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (477), Rio de Janeiro (469), Pernambuco (373) e Bahia (343). Os dados constam da Central de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil (CNB\/CF).<\/p>\n Segundo explicou Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB\/CF, \u201cos div\u00f3rcios em cart\u00f3rios de notas, chamados extrajudiciais, vinham crescendo ano a ano \u00e0 medida que as pessoas conheciam suas vantagens, como agilidade, prazo e pre\u00e7o. Com a migra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os notariais para o meio eletr\u00f4nico, a facilidade de fazer o ato online, sem se deslocar, se tornou um diferencial ainda maior, pois muitos estavam em isolamento e conseguiram resolver pend\u00eancias da vida pessoal de forma remota\u201d, disse Giselle.<\/p>\n A plataforma e-Notariado foi regulamentada nacionalmente pelo Provimento n\u00ba 100 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e permite a pr\u00e1tica de quase 100% dos atos notariais por meio eletr\u00f4nico, como todos os tipos de escrituras, procura\u00e7\u00f5es, testamentos e atas notariais.<\/p>\n Div\u00f3rcio online<\/strong> Segundo informa\u00e7\u00e3o da assessoria de imprensa do CNB\/CF, depois de entrar em contato com o cart\u00f3rio de notas de sua escolha, o casal tem agendada uma videoconfer\u00eancia com o tabeli\u00e3o para realizar a escritura, que \u00e9 assinada digitalmente com certificado digital notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padr\u00e3o nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os servi\u00e7os dessa plataforma tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis em aparelhos celulares.<\/p>\n Rio de Janeiro<\/strong> O ano de 2021, o segundo da pandemia do novo coronav\u00edrus, foi marcado pela realiza\u00e7\u00e3o de 80.573 div\u00f3rcios no Brasil, n\u00famero recorde da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2007. Desde o lan\u00e7amento – em julho de 2020 – da plataforma e-Notariado, o acesso ao computador e uma videoconfer\u00eancia com o tabeli\u00e3o de notas representam agora o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":152615,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-284483","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284483","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=284483"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284483\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":284485,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284483\/revisions\/284485"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/152615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=284483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=284483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=284483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOs maiores crescimentos de div\u00f3rcios efetuados em 2021, em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior, foram registrados no Distrito Federal (40%), Amap\u00e1 (33%), Acre (27%), Pernambuco (26%) e Roraima (19%).<\/p>\n
\nPara efetivar o div\u00f3rcio em um cart\u00f3rio de notas no formato virtual, o casal deve estar em comum acordo com a decis\u00e3o e n\u00e3o ter pend\u00eancias judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo \u00e9 realizado de forma online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cart\u00f3rio de notas, poder\u00e1 declarar e expressar sua vontade em uma videoconfer\u00eancia conduzida por um tabeli\u00e3o.<\/p>\n
\nNo estado do Rio de Janeiro, os cart\u00f3rios de notas registraram em 2021 recorde hist\u00f3rico de div\u00f3rcios ( 6.039), aumento de 8% comparativamente a 2020, quando foram lavradas 5.570 escrituras de div\u00f3rcios nos tabelionatos de notas. Em n\u00fameros absolutos, foram 469 div\u00f3rcios a mais que no ano anterior. Em 2018, tamb\u00e9m ocorreu alta em rela\u00e7\u00e3o a 2020, quando foram efetuados 5.858 div\u00f3rcios, 288 a mais que no primeiro ano de pandemia do coronav\u00edrus. Antes de 2018, a m\u00e9dia de div\u00f3rcios no estado do Rio era de 3.217 por ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"