A norma constitucional estabelece que n\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese de se indultar quem atenta contra a democracia ou atinge a Carta Magna pelas beiradas. Por isso, a menos que suas excel\u00eancias do Supremo Tribunal Federal estejam amedrontadas ou esperando melhor oportunidade, o decreto concedendo gra\u00e7a (indulto) ao deputado queridinho dos que defendem o caos e a viol\u00eancia como formas de vida ser\u00e1 facilmente derrubado. Em seu artigo 2\u00ba, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, lida, relida, mas nunca assimilada pelo mito de barro, determina a harmonia e independ\u00eancia entre os poderes. Aos tr\u00eas \u2013 Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio \u2013 cabe aplicar suas atividades de forma justa e ordeira.<\/p>\n
O texto traduz fielmente a fun\u00e7\u00e3o de cada um. Didaticamente, uma das principais obriga\u00e7\u00f5es do Legislativo \u00e9 produzir as leis que orientam a sociedade, objetivando regular a vida em comum. Conforme a \u201cTeoria da Separa\u00e7\u00e3o dos Poderes\u201d, proposta por Montesquieu, o Executivo tem como fun\u00e7\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o das leis, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de novas legisla\u00e7\u00f5es, sempre baseadas nas necessidades do Estado e da popula\u00e7\u00e3o. O deus dos extremos n\u00e3o domina seu cercadinho, mas acha que pode comandar os tr\u00eas poderes. S\u00f3 que n\u00e3o. Ele n\u00e3o sabe, mas \u00e9 o Judici\u00e1rio o respons\u00e1vel por julgar causas, considerando as leis criadas pelo Legislativo e pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Portanto, realmente \u00e9 prerrogativa do presidente da Rep\u00fablica livrar da cadeia o pior dos bandidos. Entretanto, est\u00e1 escrito em portugu\u00eas, libras e braille que cabe a suas excel\u00eancias de toga a \u00faltima palavra sobre as leis. E assim ser\u00e1. Pelo menos \u00e9 o que esperam cerca de 70% dos 214,3 milh\u00f5es de brasileiros, cansados da orgia pol\u00edtica e da sanha de agitadores desequilibrados travestidos de parlamentares. Os 30% restantes certamente agir\u00e3o como os pseudo religiosos que apoiam o mito. Com todo respeito aos crist\u00e3os s\u00e9rios, parecem a reencarna\u00e7\u00e3o daquele povo que, durante a crucifica\u00e7\u00e3o de Jesus Cristo, gritava: \u201cCrucifica, crucifica! Solta Barrab\u00e1s!<\/p>\n
Disputando a carni\u00e7a como se fosse a \u00faltima refei\u00e7\u00e3o da vida, os abutres raivosos e vorazes n\u00e3o permitem descanso ao defunto chamado Brasil. Esquecem que, assim como Jesus ressuscitou, h\u00e1 cad\u00e1veres insepultos e tripudiados \u00e0 exaust\u00e3o bem pr\u00f3ximos do ressurgimento. E tudo por conta da vit\u00f3ria anacr\u00f4nica de um falastr\u00e3o que, ap\u00f3s tr\u00eas anos e meio, se mostrou impossibilitado de ser o que pensou que um dia poderia ser. N\u00e3o topou sequer admitir como correta a harmonia entre os poderes da Rep\u00fablica. Na verdade, cuspiu no texto que jurou respeitar.<\/p>\n
Em tese, \u00e9 essa harmonia que garante a exist\u00eancia do Estado Democr\u00e1tico de Direito, sistema no qual cada um e todos devem respeitar as normas e direitos fundamentais de todas e todos. De volta \u00e0 gra\u00e7a ao rob\u00f4 sem c\u00e9rebro do Congresso, qualquer leigo em Judici\u00e1rio sabe que o indulto s\u00f3 valer\u00e1 se sua constitucionalidade for atestada pelo Supremo Tribunal Federal. Vale dizer que, como em Berlim e na Ucr\u00e2nia, ainda existem ju\u00edzes no Brasil. Pode at\u00e9 ficar o dito pelo n\u00e3o dito, mas certamente ainda teremos not\u00edcias do fracasso do sonho sonhado por milh\u00f5es de brasileiros em janeiro de 2019. Virou pesadelo, mas ainda h\u00e1 tempo de salvarmos o Brasil da encruzilhada. Se pudesse, diria ao eleitor: Escolha seus melhores pensamentos. Surpreenda-se e opte por ser feliz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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