O ano de 2020 marcou um triste recorde na Terra Ind\u00edgena (TI) Kaxarari, localizada no oeste do munic\u00edpio de Porto Velho, capital de Rond\u00f4nia. De junho a agosto, houve tr\u00eas epis\u00f3dios conflituosos envolvendo madeireiros, empres\u00e1rios e o governo federal, que ocorreram ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas que patrulhou a TI, segundo o Minist\u00e9rio da Defesa, para tentar coibir o desmatamento e a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira na regi\u00e3o.<\/p>\n
A sequ\u00eancia de conflitos \u2014 a maior registrada pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) na \u00e1rea da Kaxarari na d\u00e9cada de 2011 a 2020 \u2014 ocorreu num ano em que a regi\u00e3o, al\u00e9m de ser alvo de madeireiros ilegais, registrou diversos focos de inc\u00eandio das queimadas que avan\u00e7aram pela Amaz\u00f4nia. Mais que um caso isolado, a realidade da Kaxarari d\u00e1 a dimens\u00e3o do que vem ocorrendo em Porto Velho como um todo: o munic\u00edpio combina um grande n\u00famero de conflitos em terras ind\u00edgenas, assentamentos e propriedades rurais ao mesmo tempo que registra o avan\u00e7o do desmatamento e o alto n\u00famero de inc\u00eandios na floresta.<\/p>\n
A conclus\u00e3o \u00e9 um dos resultados de meses de investiga\u00e7\u00e3o in\u00e9dita da Ag\u00eancia P\u00fablica com base em uma d\u00e9cada de apura\u00e7\u00e3o de conflitos no campo pela CPT na Amaz\u00f4nia Legal brasileira. Al\u00e9m de mapear os conflitos em todos os munic\u00edpios da regi\u00e3o no per\u00edodo, a investiga\u00e7\u00e3o levantou, a partir de bases p\u00fablicas, dados socioambientais em todos eles. O resultado \u00e9 a ferramenta Mapa dos Conflitos, que mostra os munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia sob diversas lentes, que, juntas, ajudam a entender o que vem ocorrendo na regi\u00e3o.<\/p>\n
Ao todo, o mapa traz um hist\u00f3rico de 7.818 conflitos, em 583 munic\u00edpios dos nove estados da Amaz\u00f4nia Legal. Mais de 100 mil fam\u00edlias foram afetadas, com 2.397 v\u00edtimas de amea\u00e7a, assassinato ou tentativa de assassinato. As agress\u00f5es geraram 312 mortes.<\/p>\n
Em Porto Velho, tr\u00eas \u00edndices t\u00eam caminhado juntos e com valores elevados: conflitos, desmatamento e queimadas. Em nove dos dez anos analisados, a quantidade de conflitos no munic\u00edpio esteve na maior faixa \u2014 que registra onde houve mais ocorr\u00eancias \u2014, em compara\u00e7\u00e3o a todos os demais munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia Legal. Coincidentemente, nesses nove anos, Porto Velho registrou tamb\u00e9m o patamar mais alto de avan\u00e7o do desmatamento, considerando sua \u00e1rea. E os inc\u00eandios n\u00e3o ficaram muito atr\u00e1s: em seis dos dez anos, os focos de queimadas estiveram nos maiores n\u00edveis na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A realidade de Porto Velho reflete a de outros munic\u00edpios em Rond\u00f4nia: Nova Mamor\u00e9, vizinho \u00e0 capital, e Seringueiras tamb\u00e9m registraram conflitos e desmatamento nas faixas mais altas em 2020, junto a \u00edndices de queimadas acima da m\u00e9dia do ano. J\u00e1 em 2019, ambos tiveram um n\u00famero alto de conflitos enquanto figuravam no topo do desmatamento, junto a \u00edndices significativos de focos de queimadas.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o parecida ocorreu na capital do Acre, Rio Branco. Em v\u00e1rios anos, enquanto registrava o n\u00edvel mais alto de conflitos, o munic\u00edpio figurou tamb\u00e9m no topo do avan\u00e7o do desmatamento. O cen\u00e1rio foi especialmente grave em 2019, quando a capital marcou o patamar mais alto nos dois \u00edndices: de queimadas e de aumento do desmatamento. Relat\u00f3rio do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) do governo do Acre sobre 2019 destacou que naquele ano 12% dos desmatamentos no estado se concentraram em Rio Branco.<\/p>\n
Segundo Liana Anderson, pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta em Desastres Naturais (Cemaden), existe uma rela\u00e7\u00e3o de consequ\u00eancia entre desmatamento e queimadas na Amaz\u00f4nia: em \u00e1reas onde houve desmatamento s\u00e3o comuns queimadas em seguida, utilizadas para \u201climpar\u201d os restos da biomassa da floresta \u2014 troncos, folhas, galhos, ra\u00edzes \u2014 que ficam para tr\u00e1s. \u201cVoc\u00ea pode assumir que, absolutamente em todas as \u00e1reas que s\u00e3o desmatadas na Amaz\u00f4nia, queimam. Desmatou, \u00e9 uma bomba rel\u00f3gio, ou naquele ano ou no ano seguinte vai acabar queimando\u201d, comenta.<\/p>\n
Antonio Oviedo, assessor do Instituto Socioambiental (ISA), explica que h\u00e1 uma l\u00f3gica para que, na Amaz\u00f4nia, dados de queimadas e desmatamento andem juntos aos de conflitos por terra. \u201cO desmatamento e as queimadas fazem parte de um processo de convers\u00e3o da floresta para outros usos, como o agropecu\u00e1rio. Ou seja, o desmatamento na Amaz\u00f4nia est\u00e1 orientado para criar um banco de terras. Quando voc\u00ea tem indicadores econ\u00f4micos favor\u00e1veis para expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola, como o pre\u00e7o das commodities ou o baixo\u00a0pre\u00e7o de insumos, voc\u00ea tem uma procura por terra, e a\u00ed grileiros se beneficiam, uma vez que j\u00e1 se disponibilizaram \u00e1reas desmatadas limpas\u201d, explica.<\/p>\n
Oviedo destaca que um dos motivos que podem levar \u00e0 quantidade de registros de desmatamento e queimadas em Porto Velho \u00e9 o fato de ser uma regi\u00e3o que ainda possui \u00e1reas de floresta, mas que ao mesmo tempo conta com o acesso pela BR-364, que facilitaria o transporte de madeira, legal ou ilegal. \u201cVoc\u00ea tem essa regi\u00e3o antiga de ocupa\u00e7\u00e3o, mas que ainda tem muito ativo florestal, muita floresta. Quando o governo come\u00e7a a anunciar o interesse pela pavimenta\u00e7\u00e3o dessa rodovia, gera toda uma migra\u00e7\u00e3o de pessoas, porque eles t\u00eam a expectativa de que vai se abrir uma fronteira de desmatamento. E esse desmatamento sempre est\u00e1 atrelado com processos de grilagem e invas\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n
Ao todo, 323 munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia Legal registraram 1.376 intoxica\u00e7\u00f5es por agrot\u00f3xicos entre 2011 e 2020. O valor, contudo, \u00e9 subestimado \u2014 estima-se que o n\u00famero real seja cerca de 20 a 50 vezes superior ao reportado no sistema de sa\u00fade brasileiro \u2014 o que poderia elevar o dado a mais de 68 mil contamina\u00e7\u00f5es em dez anos.<\/p>\n
Apesar de haver ocorr\u00eancias de intoxica\u00e7\u00f5es por agrot\u00f3xicos em diversos munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia Legal, a combina\u00e7\u00e3o entre contamina\u00e7\u00f5es e conflitos foi especialmente alta em um local e ano: Nova Guarita, no Mato Grosso, em 2017.<\/p>\n
Segundo os dados da CPT, foram oito epis\u00f3dios de conflitos entre janeiro e agosto, todos no assentamento Raimundo Vieira, envolvendo 12 fam\u00edlias. De acordo com os registros, os assentados denunciaram invas\u00f5es, intimida\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a de expuls\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de pertences pelos fazendeiros locais.<\/p>\n
Em agosto, o F\u00f3rum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso e a CPT publicaram nota denunciando as agress\u00f5es e apontando, al\u00e9m de tortura, c\u00e1rcere privado, destrui\u00e7\u00e3o de casas e pr\u00e1tica de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos que teria envenenado assentados. Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apontaram duas intoxica\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio naquele ano.<\/p>\n
A \u201cchuva de veneno\u201d contra os assentados j\u00e1 havia sido revelada em reportagem do Estad\u00e3o no ano anterior, que relatou que um fazendeiro contratara uma empresa a\u00e9rea para lan\u00e7ar agrot\u00f3xico nas terras de fam\u00edlias do assentamento.<\/p>\n
O estado do Par\u00e1 \u00e9 o l\u00edder absoluto em registros que pedem libera\u00e7\u00e3o para pesquisar ou garimpar subst\u00e2ncias minerais. Entre 2011 e 2020, 10.562 pedidos foram submetidos \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n
O munic\u00edpio recordista \u00e9 bastante conhecido no notici\u00e1rio: Itaituba. Situado nas margens do rio Tapaj\u00f3s, \u00e9 um dos principais pontos de expans\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia brasileira e tem atra\u00eddo garimpeiros e mineradoras que cobi\u00e7am as reservas de ouro e outros minerais na regi\u00e3o. Para se ter uma ideia, a quantidade de processos miner\u00e1rios registrados anualmente saltou de 248 em 2011 para 413 em 2020. A m\u00e9dia na d\u00e9cada \u00e9 de 311 pedidos de minera\u00e7\u00e3o por ano, mais de quatro vezes o n\u00famero do segundo colocado no estado, Jacareacanga, que faz divisa com Itaituba e teve m\u00e9dia de 67 pedidos.<\/p>\n
Itaituba \u00e9 tamb\u00e9m um munic\u00edpio marcado por conflitos. Foram 35 na d\u00e9cada, segundo a base da CPT, envolvendo fam\u00edlias assentadas, ribeirinhos e ind\u00edgenas. Quase metade desses conflitos ocorreu no \u00faltimo ano registrado no Mapa: 17, em 2020.<\/p>\n
\u00c9 em Itaituba que reportagem da P\u00fablica revelou a ocorr\u00eancia de garimpo ilegal, dentro de \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o, e em locais requisitados \u00e0 ANM por um empres\u00e1rio que, com o ex-presidente do ICMBio, atuava numa confedera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do garimpo em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o, Itaituba \u00e9 um dos munic\u00edpios onde habita o povo Munduruku, que luta para homologar seus territ\u00f3rios, como o Sawr\u00e9 Muybu, localizado em Itaituba e Trair\u00e3o. No in\u00edcio da d\u00e9cada, os ind\u00edgenas contestaram os planos do governo federal para a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de S\u00e3o Lu\u00eds do Tapaj\u00f3s, que afetaria a regi\u00e3o. Eles denunciam tamb\u00e9m a invas\u00e3o do seu territ\u00f3rio por equipes que tentam pesquisar min\u00e9rios ou mesmo garimpar.<\/p>\n
A minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada a outro eixo de viol\u00eancia registrado pela CPT: os conflitos pela \u00e1gua. \u00c9 o caso de Marab\u00e1, tamb\u00e9m no Par\u00e1. Na Terra Ind\u00edgena Xikrin do Catet\u00e9, os ind\u00edgenas sofrem com a polui\u00e7\u00e3o dos rios causada pela minera\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que afeta cerca de 250 fam\u00edlias da regi\u00e3o.<\/p>\n
As terras pr\u00f3ximas do Catet\u00e9 s\u00e3o alvo de grandes mineradoras, de acordo com relat\u00f3rio da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib). Em 2020, a P\u00fablica mostrou que a contamina\u00e7\u00e3o do rio por metais pesados \u00e9 apontada como uma das causas de doen\u00e7as no povo Xikrin, o que pode ter colaborado para a maior incid\u00eancia de covid-19 entre os ind\u00edgenas. Desde 2012, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) processa a Vale pelos danos causados no territ\u00f3rio; de l\u00e1 para c\u00e1 associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas tamb\u00e9m moveram a\u00e7\u00f5es contra a mineradora. No come\u00e7o do ano, o MPF deu parecer favor\u00e1vel ao acordo entre ind\u00edgenas e mineradoras na regi\u00e3o.<\/p>\n
No hist\u00f3rico do confronto entre ind\u00edgenas e a Vale registrado pela CPT, houve 14 ocorr\u00eancias na \u00faltima d\u00e9cada. Os registros apontam diferentes tipos de viol\u00eancia sofridos pelos ind\u00edgenas, como omiss\u00e3o e coniv\u00eancia dos governos federal e municipal e contamina\u00e7\u00e3o e polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pela mineradora.<\/p>\n
Marab\u00e1 \u00e9 o munic\u00edpio da Amaz\u00f4nia Legal com maior quantidade de outorgas para o uso de \u00e1gua publicadas pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA): na d\u00e9cada analisada, foram 77, algumas autorizando a capta\u00e7\u00e3o de mais de 200 bilh\u00f5es de litros por ano.<\/p>\n
O cruzamento entre dados de interna\u00e7\u00e3o por agress\u00e3o, registrados pelo SUS, e conflitos colocam em destaque S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, no Par\u00e1. O munic\u00edpio, que em 2020 teve cerca de 100 interna\u00e7\u00f5es por 100 mil habitantes, tamb\u00e9m v\u00ea nos conflitos fundi\u00e1rios o reflexo da viol\u00eancia.<\/p>\n
\u00c9 em S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu que ocorre a disputa pelo Complexo Divino Pai Eterno. A P\u00fablica esteve no acampamento Novo Oeste em 2016, que vive sob tens\u00e3o desde 2008, com a press\u00e3o dos moradores para a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de assentamento em um territ\u00f3rio p\u00fablico de interesse para fazendeiros. O conflito afeta cerca de 150 fam\u00edlias, e desde 2011 a CPT registrou 20 amea\u00e7as de morte, 11 tentativas de assassinato e 3 assassinatos. Entre as mortes, est\u00e1 a de Ronair Jos\u00e9 de Lima, em 2016, um dos l\u00edderes do acampamento.<\/p>\n
A viol\u00eancia \u00e9 observada tamb\u00e9m nos registros sobre Anapu, no Par\u00e1, munic\u00edpio que se destaca pela alta ocorr\u00eancia de conflitos e pela brutalidade deles. Anapu esteve cinco vezes na maior faixa de conflitos entre as medidas pela reportagem. A cidade onde a mission\u00e1ria Dorothy Stang foi assassinada em 2005 tem IDH-M de 0,552, considerado baixo pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).<\/p>\n
Na d\u00e9cada, foram 55 v\u00edtimas de viol\u00eancia contra a pessoa no munic\u00edpio, sendo 33 amea\u00e7as de morte, 19 assassinatos e 3 tentativas de assassinato. Entre as v\u00edtimas de assassinato est\u00e1 o ex-vereador Paulo Anacleto, morto a tiros em dezembro de 2019, meses depois de sofrer amea\u00e7as de morte, de acordo com os registros da CPT. Sua morte ocorreu dias depois do assassinato de seu colega M\u00e1rcio Rodrigues, uma das lideran\u00e7as envolvidas na ocupa\u00e7\u00e3o do Lote 44 da Gleba Bacaj\u00e1 e principal testemunha de defesa contra o padre Amaro. As mortes seguidas motivam a fuga de l\u00edderes rurais das regi\u00f5es conflituosas, como o caso mostrado pela P\u00fablica em 2019, ap\u00f3s os assassinatos de Anacleto e Rodrigues.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ano de 2020 marcou um triste recorde na Terra Ind\u00edgena (TI) Kaxarari, localizada no oeste do munic\u00edpio de Porto Velho, capital de Rond\u00f4nia. De junho a agosto, houve tr\u00eas epis\u00f3dios conflituosos envolvendo madeireiros, empres\u00e1rios e o governo federal, que ocorreram ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas que patrulhou a TI, segundo o Minist\u00e9rio da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":284826,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-284825","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=284825"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284825\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":284827,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284825\/revisions\/284827"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/284826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=284825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=284825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=284825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}