Uma m\u00e1quina corta o c\u00e9u da lavoura de cana de a\u00e7\u00facar, a cerca de 3,5 metros do ch\u00e3o, gerando um zumbido alto e constante. O aparato, no caso, \u00e9 um drone, que despeja agrot\u00f3xicos na planta\u00e7\u00e3o enquanto \u00e9 controlado por um operador via aplicativo no celular. O equipamento \u00e9 capaz de voar por cerca de dez minutos e pulverizar um hectare, o equivalente a um campo de futebol, antes de voltar para a base para trocar as baterias e ser abastecido com mais qu\u00edmicos. A cena, registrada em uma fazenda de Ol\u00edmpia, interior de S\u00e3o Paulo, est\u00e1 dispon\u00edvel no YouTube, onde v\u00eddeos do mesmo tipo s\u00e3o cada vez mais comuns: drones t\u00eam sido utilizados na pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em planta\u00e7\u00f5es pelo Brasil.<\/p>\n
Segundo apura\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em> e da Rep\u00f3rter Brasil<\/em>, h\u00e1 um crescimento na utiliza\u00e7\u00e3o de drones para pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de pesticidas, com fazendeiros comprando as m\u00e1quinas ou alugando o servi\u00e7o de empresas terceirizadas. \u201cNa agricultura, o uso do drone come\u00e7ou principalmente com o monitoramento de imagens, mas hoje a grande demanda \u00e9 a pulveriza\u00e7\u00e3o\u201d, avalia o pesquisador da Embrapa L\u00facio Andr\u00e9 de Castro Jorge. De acordo com Castro Jorge, h\u00e1 duas tend\u00eancias: aumentar o tamanho dos drones (e sua capacidade de armazenar agrot\u00f3xico) e atuar com enxame (quando o operador utiliza v\u00e1rios aparelhos em uma mesma fazenda).<\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos por drones j\u00e1 \u00e9 realidade em Luz, munic\u00edpio do interior de Minas Gerais com 18 mil habitantes. Paulo Zacarias Ferreira \u00e9 dono da RPX Agrodrone, empresa com cerca de 10 funcion\u00e1rios sediada na cidade e que presta servi\u00e7os em lavouras de soja, milho e cana de a\u00e7\u00facar. \u201cHoje quem tem cr\u00e9dito compra o drone parcelado, faz curso de dois dias, no m\u00e1ximo, e acha que est\u00e1 pronto para pulverizar. O pessoal est\u00e1 pensando muito mais em retorno financeiro do que em qualidade de aplica\u00e7\u00e3o\u201d, avalia. \u201cEsses dias uma pessoa me procurou porque algu\u00e9m foi pulverizar a lavoura ao lado, fazer uso de herbicida, e matou a lavoura de caf\u00e9 dele. Tem muita gente despreparada\u201d, diz.<\/p>\n O crescimento do mercado levou o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) a emitir a Portaria 298, de setembro de 2021, que criou regras espec\u00edficas para opera\u00e7\u00e3o de drones com agrot\u00f3xicos e afins (adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes). Os operadores das chamadas aeronaves remotamente pilotadas (ARPs) devem ser registrados no minist\u00e9rio, fazer curso de aplica\u00e7\u00e3o aeroagr\u00edcola e apresentar relat\u00f3rios mensais de atividades. A portaria tamb\u00e9m pro\u00edbe pulveriza\u00e7\u00e3o a menos de 20 metros de povoa\u00e7\u00f5es, cidades, agrupamento de animais e mananciais de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.<\/p>\n Usada em diversas culturas \u2014 como eucalipto, caf\u00e9, soja e frutas \u2014 a pulveriza\u00e7\u00e3o por drone tamb\u00e9m pode gerar a chamada \u201cderiva\u201d, quando o veneno desvia do local onde deveria ser aplicado, empurrado por exemplo pelo vento. De acordo com o professor do departamento de Engenharia Rural da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Ulisses Antuniassi, a deriva da pulveriza\u00e7\u00e3o via drone \u00e9 menor que a realizada por avi\u00f5es, equivalente a cerca de um quarto, mas o dobro da realizada por equipamentos terrestres.<\/p>\n Apesar de empres\u00e1rios do setor ressaltarem que a deriva \u00e9 muito menor em compara\u00e7\u00e3o ao avi\u00e3o, o tema preocupa organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Para a advogada da ONG Terra de Direitos, Naiara Bittencourt, a legisla\u00e7\u00e3o deveria seguir o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 dados contundentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 deriva do avi\u00e3o, porque [o m\u00e9todo] \u00e9 aplicado h\u00e1 bastante tempo e muitos estudos foram realizados. A pulveriza\u00e7\u00e3o por drone, como \u00e9 recente, ainda n\u00e3o tem estudos consolidados\u201d, pondera. \u201cSe n\u00e3o sabemos o risco daquela forma de aplica\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o deveriam ser tomadas medidas como estabelecer dist\u00e2ncia maior de comunidades e mananciais de \u00e1gua\u201d, avalia Bittencourt.<\/p>\n A deriva da pulveriza\u00e7\u00e3o por avi\u00e3o j\u00e1 causou uma s\u00e9rie de graves problemas, como a intoxica\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas em Caarap\u00f3 (MS), de crian\u00e7as da escola de Rio Verde (GO) e da comunidade rural em Ara\u00e7\u00e1 (MA). A pr\u00e1tica foi proibida em v\u00e1rias cidades e no Estado do Cear\u00e1, apesar de o lobby do agroneg\u00f3cio tentar reverter as decis\u00f5es. Em 2020, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) moveu uma a\u00e7\u00e3o que questionou a constitucionalidade das leis em 15 munic\u00edpios e no Cear\u00e1, alegando que as prefeituras n\u00e3o poderiam legislar sobre o tema, regulado por lei federal. A a\u00e7\u00e3o aguarda vota\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n Em Marechal C\u00e2ndido Rondon, no Paran\u00e1, pr\u00f3ximo \u00e0 fronteira com o Paraguai, a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea \u00e9 proibida desde 1999, quando a lei 3.226 vetou a pr\u00e1tica. No entanto, um ajuste feito em mar\u00e7o de 2021 pode mudar essa realidade, abrindo uma exce\u00e7\u00e3o para o uso de drones.<\/p>\n O vereador Vanderlei Sauer (DEM) prop\u00f4s a altera\u00e7\u00e3o, mas admite que o drone ainda n\u00e3o \u00e9 usado pela falta de quem ofere\u00e7a o servi\u00e7o. \u201cTivemos solicita\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3prios agr\u00f4nomos, porque os munic\u00edpios em nossa volta permitem o uso e no nosso munic\u00edpio n\u00e3o era permitido. O drone, al\u00e9m de ter deriva menor, usa menos agrot\u00f3xico do que o m\u00e9todo convencional e faz aplica\u00e7\u00f5es pontuais\u201d, defende.<\/p>\n Com predomin\u00e2ncia da agricultura familiar e propriedades com cerca de 25 hectares, os trabalhadores rurais do munic\u00edpio paranaense pressionaram para proibir o uso de avi\u00e3o. O pesquisador e coordenador de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel da Universidade do Oeste do Paran\u00e1 (Unioeste), Wilson Jo\u00e3o Zonin, acompanhou o debate na \u00e9poca e observa a mudan\u00e7a na lei com ressalvas. Zonin lembra que o Brasil vive um recorde de aprova\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no governo Bolsonaro e que o Projeto de Lei 6.299, aprovado na C\u00e2mara e que aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado, pode facilitar e flexibilizar o registro de novos pesticidas. \u201cO drone pode trazer benef\u00edcios, a tecnologia \u00e9 bem vinda, mas deveria ser restringida \u00e0 coleta de imagens e, se for o caso, ao uso de produtos biol\u00f3gicos que n\u00e3o tragam preju\u00edzos para o meio ambiente e para os vizinhos. N\u00e3o vejo progresso, apenas aumento do risco de contamina\u00e7\u00e3o e retrocesso na nossa legisla\u00e7\u00e3o municipal\u201d, conclui.<\/p>\n No noroeste do Esp\u00edrito Santo, Nova Ven\u00e9cia tamb\u00e9m alterou a lei municipal que h\u00e1 dez anos proibia a pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos por aeronaves. A mudan\u00e7a foi feita pela lei 3.627, aprovada de forma un\u00e2nime pelos vereadores em dezembro de 2021. \u201cOs drones j\u00e1 est\u00e3o sendo usados. Come\u00e7ou pelos maiores produtores e, onde antes demorava semanas [para realizar a pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos], agora o drone faz em tr\u00eas dias\u201d, comenta o autor da lei, vereador Roan Roger Marques (MDB).<\/p>\n O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Nova Ven\u00e9cia, Wasley Dar\u00f3s Cesconetto, avalia que, para os trabalhadores, pode haver a vantagem de n\u00e3o entrar em contato com os agrot\u00f3xicos, como acontece quando carregam o produto nas costas e aplicam de forma manual, mas teme que a facilidade do drone incentive o uso de mais pesticidas. \u201cPara a agricultura familiar, comprar drone n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel e \u00e0s vezes nem alugar, porque s\u00e3o \u00e1reas pequenas. Para a agricultura familiar n\u00e3o h\u00e1 tanta vantagem\u201d, diz.<\/p>\n Os produtores de alimentos org\u00e2nicos s\u00e3o cr\u00edticos \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da lei municipal. \u201cQuem trabalha com org\u00e2nicos tem as regras a seguir dentro da produ\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o tem pesquisas o suficiente sobre a deriva do drone\u201d, afirma Pedro Paulo Colonna, assentado da reforma agr\u00e1ria e integrante da Associa\u00e7\u00e3o Veneciana de Agroecologia.<\/p>\n O professor da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (Ufes) que coordena o Grupo de pesquisas de tecnologia de aplica\u00e7\u00e3o utilizando ve\u00edculos a\u00e9reos n\u00e3o tripulados, Edney Leandro da Vit\u00f3ria, relata que em suas pesquisas n\u00e3o observou deriva acima de 30 metros com uso de drones. \u201cMinha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a dissemina\u00e7\u00e3o por pessoas n\u00e3o qualificadas, mesmo com a resolu\u00e7\u00e3o do Mapa. Como a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 ineficiente, tem muita gente vendendo servi\u00e7os de m\u00e1 qualidade. E isso acaba queimando uma tecnologia que tem tudo para dar certo\u201d, afirma.<\/p>\n Assim como em Nova Ven\u00e9cia e Marechal C\u00e2ndido Rondon, em Luz tamb\u00e9m h\u00e1 uma lei municipal que pro\u00edbe o lan\u00e7amento de agrot\u00f3xicos por aeronaves. O drone se encaixa como aeronave, chamado pelo Mapa de \u201caeronave remotamente pilotada\u201d e pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) de \u201caeronave n\u00e3o tripulada\u201d. Paulo Ferreira, da RPX Agrodrone, alega que a lei surgiu em resposta aos problemas causados pela deriva do avi\u00e3o. \u201cMas, quando foi feita, n\u00e3o existia o drone\u201d, comenta. \u201cAt\u00e9 foi bom voc\u00ea ter me lembrado disso para conversar na C\u00e2mara dos Vereadores, porque precisa mudar\u201d, emenda.<\/p>\n No Brasil, h\u00e1 2.223 drones aeroagr\u00edcolas registrados na Anac. Apesar da grande quantidade de drones, existem apenas 19 prestadores de servi\u00e7o com CNPJ aptos para oper\u00e1-los no cadastro do Mapa. O registro \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o prevista na portaria publicada em setembro do \u00faltimo ano.<\/p>\n Para Naiara Bittencourt, da Terra de Direitos, um dos pontos cr\u00edticos \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o dessa frota em todo o pa\u00eds. Ela questiona se haver\u00e1 controle por parte do Mapa e da Anac em rela\u00e7\u00e3o ao mercado crescente dos drones. \u201cQuem vai fiscalizar de fato se tudo est\u00e1 adequado? Se a bula est\u00e1 adequada, se era para aquela cultura, se estava de acordo com a condi\u00e7\u00e3o meteorol\u00f3gica, se estava de acordo com a dist\u00e2ncia m\u00ednima?\u201d, pergunta.<\/p>\n L\u00facio Andr\u00e9 de Castro Jorge, pesquisador da Embrapa, aponta que algumas das grandes fazendas do Mato Grosso t\u00eam equipe pr\u00f3pria para atuar com drones, tanto no monitoramento, quanto na pulveriza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os pequenos e m\u00e9dios agricultores costumam contratar os prestadores de servi\u00e7o, que deveriam atender \u00e0s regras estabelecidas pela portaria do Mapa. \u201cEfetivamente tem muita, mas muita gente que nem registro do drone tem\u201d, afirma Castro Jorge.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o cadastro de drones aeroagr\u00edcolas da Anac n\u00e3o diferencia os destinados \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos dos utilizados em outras atividades, como no monitoramento da lavoura. Questionado sobre a fragilidade do registro, o minist\u00e9rio ressaltou que ele s\u00f3 \u00e9 obrigat\u00f3rio para os drones de aplica\u00e7\u00e3o de insumos (fertilizantes, agrot\u00f3xicos, sementes) e que o cadastro n\u00e3o engloba os drones da classe 2 (com peso m\u00e1ximo de decolagem entre 25 kg e 150 kg), que ainda est\u00e3o sendo certificados pela Anac. \u201cMuitos operadores aguardam esta autoriza\u00e7\u00e3o da Anac para proceder ao registro no Mapa. Da mesma forma, como o registro pelo minist\u00e9rio come\u00e7ou no final do ano passado, pode ser que alguns operadores ainda n\u00e3o tenham iniciado o processo\u201d, informou a assessoria de imprensa da pasta.<\/p>\n Em resposta \u00e0 reportagem, o Mapa informou ainda que \u201cas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrem\u00a0a cargo da SFA (Superintend\u00eancias Federais de Agricultura) \u2014 cada Superintend\u00eancia executa conforme sua programa\u00e7\u00e3o ou mediante den\u00fancias. Ainda n\u00e3o foram programadas a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, sob coordena\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Avia\u00e7\u00e3o. Caso o operador n\u00e3o esteja operando em acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, est\u00e1 sujeito a multa, suspens\u00e3o ou cancelamento do registro\u201d. A reportagem solicitou, via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, os relat\u00f3rios de opera\u00e7\u00e3o que deveriam ser disponibilizados mensalmente no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecu\u00e1rios (Sipeagro), conforme previsto na portaria. Contudo, o Mapa informou que ainda n\u00e3o recebe os documentos via sistema e que as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o descentralizadas em cada Estado.<\/p>\n J\u00e1 a Anac afirmou que \u201ca fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as opera\u00e7\u00f5es com drones \u00e9 inclu\u00edda no programa de vigil\u00e2ncia continuada, e as den\u00fancias recebidas s\u00e3o apuradas na esfera administrativa de atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia, de acordo com as san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica (Lei n\u00ba 7.565\/86)\u201d.<\/p>\n Uma nova medida da Anac, que deve ser publicada no in\u00edcio do segundo semestre, vai simplificar a regulamenta\u00e7\u00e3o dos drones classe 2. \u201cCom essa regulamenta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 h\u00e1 movimentos para as empresas criarem drones de pulveriza\u00e7\u00e3o de 100 litros\u201d, aponta o pesquisador da Embrapa L\u00facio Andr\u00e9 de Castro Jorge. Ele d\u00e1 o exemplo de produtores de algod\u00e3o no Mato Grosso, com propriedades de 100 a 200 mil hectares, que t\u00eam demanda por drones armazenando acima de 50 litros de agrot\u00f3xico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma m\u00e1quina corta o c\u00e9u da lavoura de cana de a\u00e7\u00facar, a cerca de 3,5 metros do ch\u00e3o, gerando um zumbido alto e constante. O aparato, no caso, \u00e9 um drone, que despeja agrot\u00f3xicos na planta\u00e7\u00e3o enquanto \u00e9 controlado por um operador via aplicativo no celular. 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