O licenciamento concedido \u00e0 mineradora Tamisa para explora\u00e7\u00e3o de \u00e1rea da Serra do Cip\u00f3, cart\u00e3o postal de Belo Horizonte, \u00e9 alvo de diferentes contesta\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
O empreendimento j\u00e1 vinha sofrendo questionamentos em um processo movido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). O partido Rede Sustentabilidade tamb\u00e9m acionou a Justi\u00e7a. A prefeitura de Belo Horizonte informou que estuda adotar o mesmo caminho. Outra a\u00e7\u00e3o foi ajuizada na segunda (2) de forma independente pelo advogado Thales Freire.<\/p>\n
O empreendimento, nomeado Complexo Miner\u00e1rio Serra do Taquaril, foi licenciado na madrugada de s\u00e1bado (30) pelo Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam), \u00f3rg\u00e3o colegiado consultivo e deliberativo vinculado \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad). A reuni\u00e3o que tratou do assunto teve in\u00edcio na manh\u00e3 de sexta-feira (29) e, dada a quantidade de manifesta\u00e7\u00f5es, durou cerca de 18 horas. O placar final foi 8 a 4.<\/p>\n
Todos os quatro representantes do governo mineiro defenderam o aval \u00e0 mineradora: eles falaram em nome da Secretaria de Estado de Governo (Segov), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e da Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais (Codemig). A eles se somou a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor no pa\u00eds.<\/p>\n
Divis\u00e3o<\/strong> O quarto voto desfavor\u00e1vel \u00e0 atividade miner\u00e1ria na regi\u00e3o veio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), autarquia federal vinculada ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Com o licenciamento, a Tamisa foi liberada para instalar um complexo miner\u00e1rio de grande porte com vida \u00fatil de 13 anos em uma \u00e1rea de 101,24 hectares. A \u00e1rea inclui 41,27 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa de Mata Atl\u00e2ntica que precisar\u00e3o ser desmatados.<\/p>\n Segundo nota divulgada pela Semad, os processos de licenciamento envolvem amplos estudos t\u00e9cnicos que servem de suporte para decis\u00e3o dos membros do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) e tamb\u00e9m da C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias (CMI).<\/p>\n “A empresa respons\u00e1vel pelo projeto ter\u00e1 que cumprir compensa\u00e7\u00f5es ambientais e florestais impostas pela legisla\u00e7\u00e3o, que incluem a preserva\u00e7\u00e3o e\/ou recupera\u00e7\u00e3o de cerca de quatro vezes a \u00e1rea total suprimida, al\u00e9m de investir 0,5% do valor total de investimentos do projeto em a\u00e7\u00f5es ambientais”, diz a nota.<\/p>\n Ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, foram impostas diversas condicionantes como a elabora\u00e7\u00e3o do Estudo de Dispers\u00e3o Atmosf\u00e9rica (EDA) e a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de resgate de animais silvestres no entorno do empreendimento.<\/p>\n O projeto n\u00e3o dependia do aval da prefeitura de Belo Horizonte, pois a regi\u00e3o a ser minerada pertence a Nova Lima, ainda que pr\u00f3ximo aos limites que dividem as duas cidades. O munic\u00edpio vizinho \u00e0 capital mineira atestou a conformidade do projeto em fevereiro deste ano.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a medida foi irregular. No in\u00edcio da semana passada, antes mesmo da reuni\u00e3o do Copam, uma a\u00e7\u00e3o judicial foi movida para contestar a prefeitura de Nova Lima. Os promotores \u00e0 frente do caso sustentam que a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica municipal pro\u00edbe a atividade de minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. Procurada pela Ag\u00eancia Brasil, a prefeitura de Nova Lima n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do licenciamento na madrugada de s\u00e1bado, o assunto se tornou um dos mais discutidos em redes sociais. Ontem, ambientalistas fizeram um protesto em forma de uma caminhada ecol\u00f3gica de 15 quil\u00f4metros saindo do bairro Saudade, em Belo Horizonte, e indo at\u00e9 Nova Lima. Mesmo antes da aprecia\u00e7\u00e3o do tema pelo Copam, j\u00e1 havia uma mobiliza\u00e7\u00e3o de ativistas: diferentes atos ocorreram na \u00faltima semana em pra\u00e7as p\u00fablicas da capital mineira.<\/p>\n Pesquisadores do projeto Manuelz\u00e3o, vinculado \u00e0 Universidade Federal de Minas Gerais, e integrantes do movimento Tira o P\u00e9 da Minha Serra temem que a atividade miner\u00e1ria impacte a disponibilidade h\u00eddrica e libere part\u00edculas de poeira capazes de afetar a qualidade do ar na regi\u00e3o centro-sul da capital mineira, al\u00e9m de causar diversos danos ao bioma local. Na a\u00e7\u00e3o movida ontem, o partido Rede Sustentabilidade sustentou que a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o as manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e populares.<\/p>\n A Ag\u00eancia Brasil<\/em> tentou sem sucesso contatar a Tamisa. Em seu site, a mineradora mant\u00e9m um v\u00eddeo de tr\u00eas minutos onde afirma que informa\u00e7\u00f5es distorcidas v\u00eam sendo disseminadas sobre o seu projeto e alega que o perfil da Serra do Curral n\u00e3o ser\u00e1 afetado.<\/p>\n “A interfer\u00eancia nos recursos h\u00eddricos ser\u00e1 m\u00ednima, sem rebaixamento do len\u00e7ol fre\u00e1tico e sem afetar a vaz\u00e3o das tr\u00eas nascentes envolvidas. O projeto n\u00e3o ter\u00e1 barragem de rejeitos e sua implanta\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 em harmonia e equil\u00edbrio com a fauna e a flora, contando com robustos programas de manejo e conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas. Os efeitos de poeira, ru\u00eddo e vibra\u00e7\u00e3o ficar\u00e3o restritos \u00e0 \u00e1rea do projeto”, diz o v\u00eddeo.<\/p>\n Tombamento<\/strong> Em 1995, a Serra do Curral foi escolhida s\u00edmbolo da capital mineira em um plesbicito organizado pela prefeitura, superando a Igreja S\u00e3o Francisco de Assis, a Lagoa da Pampulha, a Pra\u00e7a da Liberdade e outras refer\u00eancias da cidade.<\/p>\n Para estimular o ecoturismo na regi\u00e3o, foi criado em 2012 o Parque da Serra do Curral. Abrangendo uma \u00e1rea de 400 mil metros quadrados, ele atrai interessados em fazer trilhas e conta com 10 mirantes.<\/p>\n Desde 1960, a Serra do Curral j\u00e1 \u00e9 considerada patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico nacional. No entanto, foi tombado pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) apenas o trecho que, tendo como eixo central a Avenida Afonso Pena, se estendia 900 metros \u00e0 esquerda e \u00e0 direita. Na pr\u00e1tica, protegeu-se apenas a vista a partir de Belo Horizonte. Essa prote\u00e7\u00e3o foi reiterada em 1991, com o tombamento, pela prefeitura de Belo Horizonte, de toda a por\u00e7\u00e3o inserida nos limites da capital.<\/p>\n Mas a preserva\u00e7\u00e3o das por\u00e7\u00f5es situadas em munic\u00edpios vizinhos como Nova Lima e Sabar\u00e1 depende de um tombamento pelo Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (Iepha). Um processo com esse objetivo teve in\u00edcio em 2018 e o dossi\u00ea final j\u00e1 foi conclu\u00eddo, mas ainda resta pendente de aprecia\u00e7\u00e3o pelo Conep (Conselho Estadual do Patrim\u00f4nio Cultural).<\/p>\n Com base nesse processo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais j\u00e1 havia, em maio do ano passado, contestado o avan\u00e7o da avalia\u00e7\u00e3o do licenciamento do projeto da Tamisa. Para os promotores, a Serra do Curral deveria estar resguardada at\u00e9 a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 selar seu reconhecimento definitivo como patrim\u00f4nio de Minas Gerais.<\/p>\n Al\u00e9m disso, eles apontam que, desde 1960, outras incurs\u00f5es miner\u00e1rias de menor porte j\u00e1 deixaram suas marcas. “A Serra do Curral j\u00e1 ostenta gigantescas cicatrizes da minera\u00e7\u00e3o, que impactam negativamente a beleza c\u00eanica da paisagem e compromete a integridade do conjunto hist\u00f3rico e arqueol\u00f3gico”, registra a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Um dos ativistas \u00e0 frente da mobiliza\u00e7\u00e3o pela preserva\u00e7\u00e3o da Serra do Curral \u00e9 o urbanista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Roberto Andr\u00e9s, que usa seu perfil nas redes sociais para fomentar o debate.<\/p>\n Andr\u00e9s considera que o processo de tombamento j\u00e1 pressup\u00f5e uma situa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o. Segundo ele, com o dossi\u00ea conclu\u00eddo, a aprova\u00e7\u00e3o final no Conep j\u00e1 deveria ter ocorrido, mas o assunto tem sido mantido fora da pauta. “Minerar a Serra do Curral \u00e9 como se a popula\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro permitisse que se fizesse minera\u00e7\u00e3o no P\u00e3o de A\u00e7\u00facar”, compara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O licenciamento concedido \u00e0 mineradora Tamisa para explora\u00e7\u00e3o de \u00e1rea da Serra do Cip\u00f3, cart\u00e3o postal de Belo Horizonte, \u00e9 alvo de diferentes contesta\u00e7\u00f5es judiciais. O empreendimento j\u00e1 vinha sofrendo questionamentos em um processo movido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). O partido Rede Sustentabilidade tamb\u00e9m acionou a Justi\u00e7a. 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\nAs seis entidades da sociedade civil com cadeira na atual composi\u00e7\u00e3o do Copam se dividiram. Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias Extrativas (Sindiextra), Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) votaram pela libera\u00e7\u00e3o do empreendimento. Os outros tr\u00eas – Funda\u00e7\u00e3o Relictos (Relictos), Associa\u00e7\u00e3o Promutuca (Promotuca) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (Abes) – foram contra.<\/p>\n
\nAl\u00e9m de abrigar grande diversidade de esp\u00e9cies de fauna e flora, a Serra do Curral tamb\u00e9m \u00e9 refer\u00eancia hist\u00f3rica e geogr\u00e1fica de Belo Horizonte. Em sua encosta, h\u00e1 vest\u00edgios arqueol\u00f3gicos remanescentes do antigo arraial de Curral Del Rei, que foi escolhido para dar lugar a Belo Horizonte no final do s\u00e9culo 19. A decis\u00e3o levou em conta a beleza natural da regi\u00e3o, a condi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e a riqueza h\u00eddrica.<\/p>\n