A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favor\u00e1veis e 12 contr\u00e1rios, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Pelo texto, o valor m\u00ednimo inicial para os enfermeiros ser\u00e1 de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente tanto em hospitais p\u00fablicos e quanto em privados. Nos demais casos, o piso ser\u00e1 proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os t\u00e9cnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.<\/p>\n
Com a galeria do plen\u00e1rio lotada de profissionais que defendem a proposta, essa foi a primeira vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia de covid-19 em que foi permitida a presen\u00e7a do p\u00fablico externo.<\/p>\n
O texto estabelece que o piso da categoria ser\u00e1 reajustado com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) e garante ainda a manuten\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.<\/p>\n
\u201cOs profissionais da enfermagem comp\u00f5em mais de 70% da for\u00e7a de trabalho da sa\u00fade, sendo que 90% destes s\u00e3o mulheres, muitas com dupla” \u2014 ou tripla \u2014 “jornada. Na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, h\u00e1 mais de 200 mil profissionais compondo as equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, de Consult\u00f3rio na Rua, UPAs, centros de especialidades, salas de vacina e nos diversos programas de sa\u00fade. Al\u00e9m de presentes 24 horas nas unidades hospitalares, a enfermagem atua desde a porta de entrada, nos servi\u00e7os de emerg\u00eancia, setor de internamento, UTIs, centros cir\u00fargicos, entre outros\u201d, defendeu a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania \u2013 SC).<\/p>\n
Segundo Carmen Zanotto, a proposta tem impacto de R$ 50 milh\u00f5es ao ano na Uni\u00e3o, mas n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o sobre os gastos dos entes p\u00fablicos e do setor privado. A deputada afirmou que os parlamentares estudam formas de viabilizar recursos para garantir o piso salarial. Entre as op\u00e7\u00f5es analisadas est\u00e1 a desonera\u00e7\u00e3o de encargos e a amplia\u00e7\u00e3o de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) aos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Contr\u00e1rio<\/strong> \u201cEste projeto vai acabar com a sa\u00fade brasileira, porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de sa\u00fade fechando e os profissionais que hoje est\u00e3o aqui lutando pelo piso desempregados, porque os munic\u00edpios n\u00e3o conseguir\u00e3o pagar esse piso\u201d, disse.<\/p>\n Desafio<\/strong> “Hoje grandes desafios para serem enfrentados por esta Casa. Temos os R$ 2 bilh\u00f5es prometidos para as Santas Casas, os R$ 5 bilh\u00f5es para o transporte coletivo urbano. Temos o Plano Safra, que precisa de mais R$ 2 bilh\u00f5es, e temos este projeto da enfermagem. S\u00e3o R$ 16 bilh\u00f5es. Todos eles est\u00e3o aguardando a fonte dos recursos e estamos trabalhando demoradamente, insistentemente, na busca de recursos para garantir as conquistas, para que elas sejam efetivas\u201d, afirmou.<\/p>\n Segundo estimativas da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (CNSa\u00fade), a aprova\u00e7\u00e3o do PL causar\u00e1 um aumento de 12% no pre\u00e7o dos planos de sa\u00fade. A confedera\u00e7\u00e3o re\u00fane estabelecimentos hospitalares privados e filantr\u00f3picos do Brasil, al\u00e9m de cl\u00ednicas, casas de sa\u00fade, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas e patologia cl\u00ednica, servi\u00e7os de diagn\u00f3stico, imagem e fisioterapia, entre outras unidades do g\u00eanero, totalizando mais de 250 mil estabelecimentos pelo pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favor\u00e1veis e 12 contr\u00e1rios, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. Pelo texto, o valor m\u00ednimo inicial para os enfermeiros ser\u00e1 de R$ 4.750, a ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":265694,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-285073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=285073"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285073\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":285074,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285073\/revisions\/285074"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/265694"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=285073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=285073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=285073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u00danico partido contr\u00e1rio \u00e0 medida, o Novo tentou retirar a proposta da pauta de vota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira. Para o l\u00edder da sigla, deputado Tiago Mitraud (MG), a medida \u00e9 eleitoreira e tem alto impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n
\nO texto aprovado n\u00e3o indica fonte de recursos para o pagamento do piso. Segundo o l\u00edder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a cria\u00e7\u00e3o do piso \u00e9 um grande desafio para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n