{"id":285251,"date":"2022-05-09T07:21:44","date_gmt":"2022-05-09T10:21:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=285251"},"modified":"2022-05-09T13:44:08","modified_gmt":"2022-05-09T16:44:08","slug":"brasil-vive-desafio-de-conciliar-empregos-e-custos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/brasil-vive-desafio-de-conciliar-empregos-e-custos\/","title":{"rendered":"Brasil vive desafio de conciliar emprego e custo"},"content":{"rendered":"

O m\u00eas de maio, dedicado ao trabalhador, levanta a quest\u00e3o de como conciliar a gera\u00e7\u00e3o de empregos com a redu\u00e7\u00e3o de custos de manuten\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho. \u201cEsse \u00e9 um desafio muito grande que se percebe no mundo inteiro, de como viabilizar os empregos desonerando as empresas, ou seja, melhorando a situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e jur\u00eddica das empresas\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/em> o professor da Escola de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Rio) Paulo Renato Fernandes.<\/p>\n

Segundo o professor, a reforma trabalhista trouxe um cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel, ou adaptado, a essa situa\u00e7\u00e3o. \u201cHoje, voc\u00ea tem novas formas de contrata\u00e7\u00e3o, novos tipos de contrato, de gest\u00e3o jur\u00eddica das empresas, que permitem que voc\u00ea tenha uma economia maior e, portanto, possa contratar mais trabalhadores\u201d, explicou.<\/p>\n

Nesse quadro, h\u00e1 quest\u00f5es importantes, segundo Fernandes. A primeira se refere \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil. O segundo aspecto diz respeito \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha. \u201cPorque quando voc\u00ea onera a folha de sal\u00e1rios, diretamente est\u00e1 gerando para a empresa custo econ\u00f4mico\u201d, disse.<\/p>\n

Em termos de medidas jur\u00eddicas que podem ser adotadas, o professor da Escola de Direito da FGV Rio destacou que existe a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o do banco de horas; os diversos casos que a legisla\u00e7\u00e3o admite a terceiriza\u00e7\u00e3o; as novas formas de remunera\u00e7\u00e3o menos caras para o empregador, al\u00e9m de novas formas de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Teletrabalho<\/strong>
\nEle considera tamb\u00e9m o home office (trabalho em casa) uma boa oportunidade, mas n\u00e3o s\u00f3 o trabalho feito na resid\u00eancia, mas tamb\u00e9m o trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia ou o teletrabalho como um todo. \u201cVoc\u00ea descentraliza o local de trabalho para outras regi\u00f5es mais economicamente interessantes\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com o professor, no Rio de Janeiro ou em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a empresa paga mais Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e aluguel, com m\u00e3o de obra mais cara. \u201cO custo de vida mais caro se reproduz na produ\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea pode ter essa mesma base produtiva laborando, por exemplo, no interior do Piau\u00ed ou em Minas Gerais, pelo teletrabalho, de forma mais barata\u201d, defende.<\/p>\n

Para Fernandes, a redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 algo muito importante, em raz\u00e3o, inclusive, da rob\u00f3tica. \u201cO problema \u00e9 que, olhando o sal\u00e1rio hoje, se voc\u00ea reduz jornada, vai ter que contratar mais empregados, e h\u00e1 um custo dessa contrata\u00e7\u00e3o\u201d. Por isso, ele entende que a redu\u00e7\u00e3o de jornada pode fugir ao objetivo que \u00e9 gerar empregos e reduzir custos para o empregador. \u201cComo pol\u00edtica empresarial, s\u00f3 vai onerar o custo da empresa\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados (PLR), segundo o professor, \u00e9 interessante para funcion\u00e1rios e patr\u00f5es, porque n\u00e3o tem natureza remunerat\u00f3ria. \u201cOu seja, voc\u00ea n\u00e3o paga tributos sobre isso. Voc\u00ea consegue desonerar a folha de pagamento. A reforma trabalhista entrou fortemente nisso. A empresa pode desonerar a folha de pagamento adotando novas pol\u00edticas ou formas de remunera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ele lembrou ainda que decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) conferem seguran\u00e7a jur\u00eddica para a terceiriza\u00e7\u00e3o. E salientou, tamb\u00e9m, a contrata\u00e7\u00e3o de cooperativas de trabalho, em que a m\u00e3o de obra \u00e9 mais barata para as empresas.<\/p>\n

Trabalho remoto<\/strong>
\nPara o presidente do Conselho Empresarial Trabalhista e Sindical da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Luiz Carlos Renaux, o trabalho remoto \u00e9 um bom exemplo de como \u00e9 poss\u00edvel conciliar reivindica\u00e7\u00e3o de trabalhadores com redu\u00e7\u00e3o de custos e manuten\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

\u201cA ado\u00e7\u00e3o desse modelo de trabalho \u00e9 positivo para o empregado, pois elimina o tempo de deslocamento e permite que ele passe a estar mais dispon\u00edvel para a fam\u00edlia. Para as empresas, tamb\u00e9m h\u00e1 benef\u00edcios, como o corte de custos. Muitas reduziram gasto com aluguel porque n\u00e3o precisam mais de tanto espa\u00e7o, o que beneficia ambas as partes. Da mesma forma, gasta-se menos com energia, com aux\u00edlio-transporte. H\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de acidentes tamb\u00e9m. Entendemos que o trabalho remoto \u00e9 um ponto convergente entre patr\u00f5es e empregados\u201d, disse Renaux.<\/p>\n

Crescimento econ\u00f4mico<\/strong>
\nEm nota, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) afirmou ter sempre refor\u00e7ado que a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho resulta do crescimento da economia, e n\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o por si s\u00f3, seja qual ela for.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o, a entidade esclareceu que, conforme estabelece a Lei 13.429\/2017, trata-se de uma forma de organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de processos produtivos das empresas, pela qual uma empresa contrata de uma outra empresa a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou etapas de processos produtivos especializados que n\u00e3o s\u00e3o realizados pela estrutura da tomadora. \u201cN\u00e3o se trata, portanto, de contrata\u00e7\u00e3o direta de m\u00e3o de obra, com redu\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o de direitos\u201d, explicou.<\/p>\n

De acordo com a CNI, a terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser confundida com intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, pela qual a empresa fornecedora transfere a subordina\u00e7\u00e3o do empregado por tempo determinado. Para a entidade, a regulamenta\u00e7\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00e3o trouxe um conjunto de obriga\u00e7\u00f5es para as empresas e prote\u00e7\u00f5es para o trabalhador na rela\u00e7\u00e3o entre a empresa contratante e a contratada.<\/p>\n

Quanto ao teletrabalho, modalidade que tem no home office uma de suas possibilidades, a CNI lembrou que est\u00e1 regulamentado pela reforma trabalhista. \u201cUma empresa pode ou n\u00e3o adotar o teletrabalho. Se adotar, pode ser aplic\u00e1vel para algumas fun\u00e7\u00f5es e n\u00e3o para outras. Isso \u00e9 uma escolha de gest\u00e3o. Pela lei, a obriga\u00e7\u00e3o da empresa, quando decide por adotar o teletrabalho, \u00e9 incluir cl\u00e1usula espec\u00edfica no contrato individual de seu empregado, estabelecendo as regras e rotinas pactuadas\u201d.<\/p>\n

Acordos<\/strong>
\nIndagada se a redu\u00e7\u00e3o de jornada e o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios nos lucros e resultados poderiam ser alternativas vi\u00e1veis no mercado de trabalho do Brasil, a CNI explicou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho n\u00e3o se traduz na gera\u00e7\u00e3o de empregos, que est\u00e1 diretamente ligada ao crescimento econ\u00f4mico. Observou, entretanto, que empresas e trabalhadores podem acordar sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada e do sal\u00e1rio, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO acordo e a conven\u00e7\u00e3o coletiva s\u00e3o instrumentos do mundo do trabalho, presentes n\u00e3o apenas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e0 qual as empresas e representa\u00e7\u00f5es de trabalhadores recorrem, em comum acordo e por tempo determinado, em situa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias de crise sobre o mercado de trabalho, como ocorreu durante o per\u00edodo mais agudo da pandemia\u201d, disse a CNI.<\/p>\n

A entidade lembrou que dados de 2020 mostram que a utiliza\u00e7\u00e3o desse instrumento foi de grande import\u00e2ncia para o pa\u00eds, ao permitir que se preservassem postos de trabalho enquanto as empresas atravessaram tempos de forte redu\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n

A CNI disse ainda que a participa\u00e7\u00e3o em lucros e resultados tamb\u00e9m est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista como instrumento de incentivo \u00e0 produtividade. \u201cA sua ado\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto da negocia\u00e7\u00e3o entre a empresa e seus trabalhadores ou sindicato\u201d, disse.<\/p>\n

Anamatra<\/strong>
\nTamb\u00e9m em nota, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, afirmou que um dos problemas enfrentados no Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho \u00e9 o fato de que muitos dos empregos est\u00e3o desatualizados, passando por processos de substitui\u00e7\u00e3o parcial ou integral. \u201cE isso \u00e9 agravado pelas crises que vivemos. Mas o trabalhador n\u00e3o pode simplesmente ser o culpado e pagar por isso, e ver pesar sobre suas costas a responsabilidade pelo equil\u00edbrio da economia, enquanto alguns ampliam seus lucros. O pa\u00eds n\u00e3o pode abrir m\u00e3o de desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas para a busca de pleno emprego\u201d, defende Colussi.<\/p>\n

O presidente da Anamatra disse que \u00e9 preciso proteger o trabalhador, fazendo com que ele evolua para os pr\u00f3ximos postos de trabalho. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio preparar a popula\u00e7\u00e3o para que ela esteja apta a assumir novas formas laborais\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo Luiz Colussi, o Brasil precisa criar esses novos trabalhos, com forte dose de conhecimento e transforma\u00e7\u00e3o, que produzam riqueza local e entregas relevantes de valor agregado, e n\u00e3o apenas importar solu\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e produtos que drenem recursos de um lugar para outro. \u201cAl\u00e9m do mais, n\u00e3o se pode abrir m\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores envolvidos nas novas formas de trabalho\u201d, salientou.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do juiz, a terceiriza\u00e7\u00e3o e o home office \u201cn\u00e3o devem e n\u00e3o podem promover precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, serem usados de forma irrestrita, levando o trabalhador \u00e0 exaust\u00e3o e \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a toda sorte de riscos\u201d. Ele disse que isso tamb\u00e9m vale para outras mudan\u00e7as, como a redu\u00e7\u00e3o de jornada, o direito \u00e0 desconex\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o nos lucros, que podem ser boas inova\u00e7\u00f5es, desde que n\u00e3o sejam introduzidas como forma de precarizar a rela\u00e7\u00e3o de trabalho, prejudicando tanto trabalhadores como empregadores e a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O m\u00eas de maio, dedicado ao trabalhador, levanta a quest\u00e3o de como conciliar a gera\u00e7\u00e3o de empregos com a redu\u00e7\u00e3o de custos de manuten\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho. \u201cEsse \u00e9 um desafio muito grande que se percebe no mundo inteiro, de como viabilizar os empregos desonerando as empresas, ou seja, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":285252,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-285251","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=285251"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285251\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":285273,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285251\/revisions\/285273"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/285252"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=285251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=285251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=285251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}