Desde 2020, os brasileiros n\u00e3o sabem quanto de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos h\u00e1 em ma\u00e7\u00e3s, laranjas, tomates, piment\u00f5es e outros alimentos que s\u00e3o vendidos em feiras e supermercados pelo pa\u00eds. Isso porque o principal programa de monitoramento do Governo Federal n\u00e3o divulgou o resultado de coletas feitas desde o in\u00edcio do governo de Jair Bolsonaro (PL). A \u00faltima publica\u00e7\u00e3o foi justamente em 2019, a partir de amostras coletadas em 2017 e 2018.<\/p>\n
Criado em 2001, o Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos (PARA) teve sete relat\u00f3rios publicados. \u201cNa medida em que o pr\u00f3prio governo avalia e autoriza agrot\u00f3xicos, que s\u00e3o subst\u00e2ncias que comportam perigo \u00e0 sa\u00fade humana, o monitoramento se torna obrigat\u00f3rio. [O programa] \u00e9 o que permite saber o que est\u00e1 acontecendo depois que libera determinado agrot\u00f3xico, o que est\u00e1 sendo contaminado e em qual propor\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Luiz Cl\u00e1udio Meirelles, pesquisador da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica da Fiocruz que tamb\u00e9m foi um dos fundadores do PARA quando era gerente de toxicologia na Anvisa.<\/p>\n
Em agosto de 2020, a Anvisa informou que as coletas seriam suspensas temporariamente devido \u00e0 pandemia de Covid-19. N\u00e3o foram divulgados os resultados das coletas feitas no ciclo do segundo semestre de 2018 e 2019, e desde 2020 n\u00e3o houve novas coletas para avaliar as frutas e verduras consumidas pela popula\u00e7\u00e3o. Por meio da assessoria de imprensa, o \u00f3rg\u00e3o respondeu que o relat\u00f3rio com os dados de 2018 e 2019 est\u00e1 previsto para ser divulgado no segundo semestre deste ano. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas coletas, a assessoria respondeu que \u201cest\u00e3o dando andamento \u00e0s atividades preparat\u00f3rias para execu\u00e7\u00e3o das coletas e an\u00e1lises de amostras a partir do segundo semestre de 2022\u201d.<\/p>\n
O resultado da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o foi avaliado pela Ag\u00eancia P\u00fablica e Rep\u00f3rter Brasil e constatou que laranja, piment\u00e3o e goiaba foram os principais alimentos com agrot\u00f3xicos acima do limite. A cada dez piment\u00f5es, oito tinham agrot\u00f3xicos proibidos ou acima do permitido, j\u00e1 42% das amostras de goiabas, 39% das cenouras e 35% dos tomates testados estavam em desconformidade. Foram 14 frutas e legumes analisados na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Programa e as amostras foram recolhidas entre agosto de 2017 e junho de 2018 \u2013 ou seja, antes do in\u00edcio do governo de Jair Bolsonaro, que lidera o recorde hist\u00f3rico de libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o Brasil teve uma m\u00e9dia anual de aprova\u00e7\u00e3o de 500 novos produtos, como mostra relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o Amigos da Terra, de autoria das pesquisadoras Larissa Mies Bombardi e\u00a0Audrey Changoe. \u201cAo mesmo tempo em que o governo pede que a Anvisa acelere o registro de novos agrot\u00f3xicos, n\u00e3o mant\u00e9m programas como o PARA\u201d, avalia Fran Paula, integrante da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia (ANA) e engenheira agr\u00f4noma. Segundo ela, a fun\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de garantir a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira estaria sendo deturpada para atuar a servi\u00e7o de ind\u00fastrias qu\u00edmicas. \u201cO Programa \u00e9 um exemplo desse ataque e tentativa de mudar o foco de atua\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Ag\u00eancia\u201d, afirma.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da Anvisa em rela\u00e7\u00e3o aos agrot\u00f3xicos est\u00e1 na mira do PL 6.299, apelidado \u201cPacote do Veneno\u201d. O projeto que tramita no Senado prev\u00ea concentrar no Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) a responsabilidade pela aprova\u00e7\u00e3o de novos produtos, retirando o poder da Anvisa e do Ibama. Atualmente, para que um novo agrot\u00f3xico possa ser registrado no pa\u00eds, precisa ser aprovado pelos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os. Luiz Cl\u00e1udio Meirelles analisa que a aprova\u00e7\u00e3o do PL 6.299 significaria o fim do Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos\u00a0da Anvisa. \u201cSe tirar a compet\u00eancia da Sa\u00fade [para registro de agrot\u00f3xicos], dificilmente a Ag\u00eancia vai ficar priorizando o Programa\u201d, diz. Meirelles avalia que houve piora na \u00e1rea que trata de quest\u00f5es vinculadas aos agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
O primeiro relat\u00f3rio do PARA divulgado pela Anvisa continha informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de agrot\u00f3xico em alimentos entre 2001 e 2007, e informava que o programa seria implementado gradualmente, por raz\u00f5es de infraestrutura (como escassez de laborat\u00f3rios p\u00fablicos que fazem as an\u00e1lises) e articula\u00e7\u00e3o com as vigil\u00e2ncias p\u00fablicas estaduais. Os tr\u00eas relat\u00f3rios seguintes foram anuais (2008, 2009 e 2010). Depois, passou a condensar anos de forma irregular, com relat\u00f3rios monitorando amostras de 2011 e 2012, e na sequ\u00eancia de 2013 a 2015.<\/p>\n
Para a integrante da ANA, Fran Paula, a oscila\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos divulgados j\u00e1 demonstrava uma desestrutura\u00e7\u00e3o do programa. \u201cTransmitia a sensa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 tudo bem, que n\u00e3o precisa mais monitorar os alimentos\u201d, avalia.<\/p>\n
Em resposta \u00e0 reportagem, a assessoria da Anvisa informou que \u201ca decis\u00e3o sobre o per\u00edodo a ser divulgado depende prioritariamente da obten\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de todos os resultados das amostras analisadas, al\u00e9m de se considerar o contexto da execu\u00e7\u00e3o do Programa\u201d.<\/p>\n
O ex-gerente da Anvisa lembra que, mesmo quando realizado, o programa j\u00e1 seria insuficiente, porque monitora apenas alimentos in natura. \u201c[O governo] teria que monitorar alimentos processados, de origem animal, al\u00e9m da \u00e1gua, para ter uma ideia melhor de como est\u00e3o os n\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, que \u00e9 campe\u00e3o em uso de venenos\u201d, afirma. Tais monitoramentos n\u00e3o s\u00e3o feitos ou divulgados de forma sistem\u00e1tica pelo governo brasileiro, mas h\u00e1 iniciativas que investigam e divulgam as situa\u00e7\u00f5es. Um exemplo \u00e9 o Mapa da \u00c1gua, publicado pela Ag\u00eancia P\u00fablica e Rep\u00f3rter Brasil, que revela dados p\u00fablicos para mostrar que h\u00e1 agrot\u00f3xico na \u00e1gua que sai das torneiras em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds. Outro exemplo \u00e9 a pesquisa realizada pelo Idec que encontrou pesticidas em 60% de alimentos ultraprocessados, como bisnaguinha, bolachas e bebidas l\u00e1cteas.<\/p>\n
Al\u00e9m do PARA, executado pela Anvisa, o Mapa tamb\u00e9m monitora res\u00edduos de agrot\u00f3xicos em alimentos. \u201cH\u00e1 uma grande diferen\u00e7a, porque o PARA [Programa da Anvisa] \u00e9 o \u00fanico que faz an\u00e1lise de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos no alimento que vai para mesa da popula\u00e7\u00e3o, na g\u00f4ndola do supermercado. O programa do Mapa faz as coletas na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Fran Paula. \u201cEntre o local de produ\u00e7\u00e3o e o consumo tem um caminho muito grande. Uma laranja produzida no Rio Grande do Sul pode demorar cinco ou seis dias at\u00e9 chegar no Mato Grosso, por exemplo, e teria inclusive maior aplica\u00e7\u00e3o de produto qu\u00edmico. Ent\u00e3o \u00e9 preciso considerar que h\u00e1 diferen\u00e7a entre os programas e sua finalidade\u201d, diz.<\/p>\n
Mudan\u00e7as significativas j\u00e1 foram alvo de cr\u00edticas na \u00faltima pesquisa realizada pela Anvisa, divulgada em 2019. O relat\u00f3rio teve tom otimista, informando que \u201calimentos vegetais s\u00e3o seguros\u201d. Pela primeira vez, a Anvisa avaliou o potencial de risco cr\u00f4nico (a longo prazo) para a sa\u00fade, al\u00e9m do risco agudo (a curto prazo). Para isso, foram usados dados sobre quanto os brasileiros consomem em m\u00e9dia de cada alimento e o peso dos consumidores a partir de 10 anos de idade, ou seja, ignorando o risco para crian\u00e7as de zero a 10 anos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o foram identificadas situa\u00e7\u00f5es de potencial risco \u00e0 sa\u00fade dos consumidores\u201d, informa o documento em rela\u00e7\u00e3o aos riscos cr\u00f4nicos. O relat\u00f3rio identificou risco agudo em apenas 0,89% das amostras, ou seja 41 amostras de frutas e legumes. Destas, 27 eram laranjas. O documento n\u00e3o colocou de forma clara informa\u00e7\u00f5es que foram destaque na divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios anteriores.<\/p>\n
O relat\u00f3rio n\u00e3o dava destaque, por exemplo, para a informa\u00e7\u00e3o de que, a cada 14 laranjas vendidas nos mercados, uma tinha agrot\u00f3xico suficiente para causar intoxica\u00e7\u00e3o imediata. Cinco laranjas analisadas apresentaram mais de cinco vezes o limite de seguran\u00e7a de exposi\u00e7\u00e3o, todas para o agrot\u00f3xico carbofurano, um inseticida proibido no Brasil desde 2017 por causar malef\u00edcios ao sistema nervoso, como a morte de neur\u00f4nios.<\/p>\n
An\u00e1lise independente deste mesmo relat\u00f3rio conduzida pelo Grupo de Trabalho de Agrot\u00f3xicos da Fiocruz aponta que em 34% das amostras foram identificadas misturas de agrot\u00f3xicos, variando de dois a 21 tipos diferentes de ingredientes ativos. \u201cQuando mudou a metodologia, que colocou a dose de refer\u00eancia aguda como par\u00e2metro, acabou! \u00c9 claro que n\u00e3o vai ter uma quantidade de res\u00edduo de agrot\u00f3xico que provoque este efeito agudo em algu\u00e9m \u2014 apenas em casos muito raros. Mas n\u00e3o \u00e9 isso o que importa em uma avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica de res\u00edduo, porque em s\u00e3 consci\u00eancia ningu\u00e9m quer comer uma alface com 15 diferentes tipos de agrot\u00f3xicos\u201d, finaliza Meirelles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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