\u00c0s v\u00e9speras de um pleito que \u00e9, sem d\u00favida, o mais importante de quantos tivemos desde o fim da ditadura instaurada em 1\u00ba de abril de 1964 (regime de terror que nos atanazaria por 21 longos e doloridos anos), o pa\u00eds volta a ser inquietado pelo temor de um golpe de Estado. Essa amea\u00e7a, ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 nova, pois \u00e9 a marca do atual governo, desde seus primeiros dias perseguindo a constru\u00e7\u00e3o de um regime autorit\u00e1rio. Por mais de uma vez, como no 7 de setembro do ano passado, o capit\u00e3o esteve pr\u00f3ximo de romper com a ordem institucional. Sempre com apoio de seus seguidores, permanentemente mobilizados, como nos regimes fascistas nos quais busca inspira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No quadro presente, frustradas as maquina\u00e7\u00f5es anteriores, o ponto nevr\u00e1lgico \u00e9 o processo eleitoral. A extrema-direita teme perder as elei\u00e7\u00f5es para Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que, l\u00edder nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto em 2018, foi impedido de participar do processo eleitoral pela alian\u00e7a do judici\u00e1rio e do oligop\u00f3lio da comunica\u00e7\u00e3o com o bolsonarismo emergente. Desta feita, candidato e eventualmente eleito, o “sapo barbudo”, na linguagem de Leonel Brizola, pode ter sua posse contestada mediante o questionamento da lisura das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A hist\u00f3ria n\u00e3o se repete, mas no Brasil ela \u00e9 recorrente. Em 1950 as elei\u00e7\u00f5es foram amea\u00e7adas porque prometiam a vit\u00f3ria de Get\u00falio Vargas, o espantalho de ent\u00e3o. A prop\u00f3sito, vale a pena lembrar o famoso artigo de Carlos Lacerda, expoente civil do golpismo nos anos 50\/60 do s\u00e9culo passado: “O Sr. Getu\u0301lio Vargas, senador, na\u0303o deve ser candidato a\u0300 preside\u0302ncia. Candidato, na\u0303o deve ser eleito. Eleito, na\u0303o deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer a\u0300 revoluc\u0327a\u0303o para impedi-lo de governar” (Tribuna da Imprensa, 1\u00ba\/06\/1950<\/em>). Como sabemos, Vargas foi eleito e empossado, para suicidar-se em 1954.<\/p>\n Relembrando tempos que sup\u00fanhamos definitivamente escorra\u00e7ados de nossa hist\u00f3ria, a hip\u00f3tese de ruptura da ordem constitucional, conquistada ap\u00f3s tantos anos de lutas contra as fileiras, relembre-se sempre, chega aos nossos dias sob a forma de den\u00fancia dos editoriais dos ainda grandes jornais. O ombudsman da Folha de S. Paulo<\/em>, na edi\u00e7\u00e3o do \u00faltimo dia 8, escancara a gravidade da crise pol\u00edtica em gesta\u00e7\u00e3o j\u00e1 no t\u00edtulo de sua mat\u00e9ria: “Vai ter golpe. Passe a informa\u00e7\u00e3o”, para na sequ\u00eancia arrematar: “Folha<\/em> e a imprensa devem trocar a presun\u00e7\u00e3o pela certeza do fato”.<\/p>\n Com algumas altera\u00e7\u00f5es de estilo, assim t\u00eam falado O Globo<\/em> e o Estad\u00e3o<\/em>, os jornal\u00f5es que com o matutino dos Frias ditam a linha editorial de nossa imprensa. Esse discurso nos deve p\u00f4r a todos de sobressalto, pois de golpes de Estado, em suas diferenciadas modalidades, muito bem entende a m\u00eddia brasileira, que de todos participou, inclusive do golpe de 2016, que, ao depor Dilma Rousseff, asfaltou o caminho que nos trouxe \u00e0 trag\u00e9dia de nossos dias. Sem o concurso ativo da imprensa teriam sido invi\u00e1veis o impeachment e as arbitrariedades da lava- jato.<\/p>\n Mas que golpe \u00e9 este que teria encontro marcado com o processo eleitoral de 2022, e contra o qual, dizem os mesmos jornais, a CIA j\u00e1 teria demonstrado desapre\u00e7o?<\/p>\n A teoria pol\u00edtica guarda um sem-n\u00famero de modalidades de golpes. Uma s\u00f3, e praticamente em desuso, \u00e9 aquela que vem montada nos tanques e nas metralhadoras, como o brasileir\u00edssimo golpe de 1964, costurado pela casa-grande e, como sempre, levado a cabo pelas for\u00e7as armadas (apoiadas pelo imperialismo), desta feita fazendo desfilar pelas ruas do pa\u00eds os armamentos herdados da segunda guerra mundial. Golpe de Estado cl\u00e1ssico foi, tamb\u00e9m, a proclama\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica; foi a chamada “revolu\u00e7\u00e3o” de 1930 (movimento liderado por tr\u00eas governadores e meia d\u00fazia de oficiais); foi a implanta\u00e7\u00e3o do Estado Novo (que dispensou o desfile das tropas, t\u00e3o pacificamente se instalou a ditadura); e golpe de Estado foi a derrubada de Vargas em 1945, levada a cabo pelos generais que com ele haviam instaurado o Estado novo e com ele governado.<\/p>\n Ainda golpe de Estado foi a conspira\u00e7\u00e3o de 1954, com seu desfecho dram\u00e1tico. Mas golpe foi tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o do parlamentarismo em 1961, e pelo menos tr\u00eas outros golpes dentro do golpe viver\u00edamos nos 21 anos do mandarinato militar: a decreta\u00e7\u00e3o do AI-2 (suspens\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, fechamento dos partidos e prorroga\u00e7\u00e3o do mandato do ditador), do AI-5 (implanta\u00e7\u00e3o da ditadura descarada) e, na sucess\u00e3o de Costa e Silva, o golpe que, rasgando a constitui\u00e7\u00e3o legada pelo pr\u00f3prio regime, impediu a posse do vice Pedro Aleixo e entregou a presid\u00eancia a uma junta formada pelos tr\u00eas ministros militares de plant\u00e3o.<\/p>\n No Brasil h\u00e1, tamb\u00e9m, a pr\u00e1tica do “golpe preventivo”; assim, os militares tentaram a tomada do poder para impedir a posse de Juscelino Kubistchek eleito em 1955; e em 1961, para reduzir os poderes de Jo\u00e3o Goulart, engendraram a f\u00f3rmula parlamentarista, sempre trazida ao debate quando o sistema teme a elei\u00e7\u00e3o de algum quadro n\u00e3o sancionado pela casa-grande. A dupla Michel-Temer e Arthur Lira, \u00e0 falta do que melhor fazer, tenta impingir um mostrengo pol\u00edtico que batizam de “presidencialismo mitigado”, um parlamentarismo de fato que visa pura e simplesmente a impedir, preventivamente, a governan\u00e7a plena de um quadro de esquerda eventualmente eleito.<\/p>\n Um destacado articulista, lamentando o curto espa\u00e7o de tempo que nos separa das elei\u00e7\u00f5es, impeditivo de uma reforma constitucional, prop\u00f5e que o segundo turno seja travado pelos tr\u00eas candidatos mais votados no primeiro turno, o que – talvez ele n\u00e3o se tenha dado conta – desnaturaria o princ\u00edpio da maioria absoluta, fundamento das elei\u00e7\u00f5es em dois turnos. Eis outra modalidade de golpe. Outras f\u00f3rmulas m\u00e1gicas ser\u00e3o arquitetadas (sempre o s\u00e3o) e se nenhuma for fixada, ou se a elei\u00e7\u00e3o terminar premiando um l\u00edder popular, a\u00ed ent\u00e3o entrar\u00e3o em cena as for\u00e7as armadas.<\/p>\n Volta-se \u00e0 senten\u00e7a de Carlos Lacerda, que, embora referindo-se a Get\u00falio Vargas, foi muito bem aplicada contra Jo\u00e3o Goulart e Dilma Rousseff, que, mesmo antes do impeachment, n\u00e3o p\u00f4de governar em 2015. Lula teve sua candidatura garfada em 2018. Em 2022 sua elei\u00e7\u00e3o torna-se uma amea\u00e7a palp\u00e1vel. Nada obstante seus dois governos, moderadamente reformistas, marcados pela concilia\u00e7\u00e3o de classes, a casa-grande n\u00e3o reconhece raz\u00f5es para baixar a guarda. Desta feita, ao contr\u00e1rio do que ocorria no curso da hist\u00f3ria dos \u00faltimos tempos, os engalanados n\u00e3o precisar\u00e3o ser chamados \u00e0 cena para evitar a emerg\u00eancia de interesses populares, pois j\u00e1 dominam o cen\u00e1rio pol\u00edtico, e n\u00e3o entendem que dele devam se afastar, t\u00e3o benfazeja \u00e9 a boa vida que lhes proporciona.<\/p>\n A velha caracter\u00edstica dos golpes descritos pelos cl\u00e1ssicos da ci\u00eancia pol\u00edtica, de se efetivarem como de surpresa e se implantarem numa r\u00e1pida tomada de poder, de h\u00e1 muito foi superada pela necessidade moderna de prepara\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes longa, da opini\u00e3o p\u00fablica. Pressup\u00f5e uma extensa batalha ideol\u00f3gica. De novo colhemos a li\u00e7\u00e3o no golpe de 1964; a conspira\u00e7\u00e3o militar teve in\u00edcio no momento imediato da posse de Jo\u00e3o Goulart (Ciclo revolucion\u00e1rio brasileiro. Nova Fronteira. 1980. Mem\u00f3rias de Odylio Denys<\/em>) e a prepara\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica para o assalto ao poder foi costurada durante todo o mandato do presidente. Este \u00e9 o papel crucial ao encargo da grande imprensa, manipulando cora\u00e7\u00f5es e mentes, construindo as bases da aceita\u00e7\u00e3o\/legitima\u00e7\u00e3o da afronta \u00e0 democracia.<\/p>\n O desempenho faccioso da imprensa foi determinante na costura do golpe de 2016. Com o seu desvelamento veio \u00e0 cena um novo agente de poder, qual seja, a coaliz\u00e3o poder judici\u00e1rio-minist\u00e9rio p\u00fablico-imprensa. Seu produto foi a lava jato-rep\u00fablica de Curitiba, que, embriagada pelo sucesso, cometeu a ingenuidade de acreditar na sua pr\u00f3pria autonomia. As consequ\u00eancias jur\u00eddicas, econ\u00f4micas e pol\u00edticas desse conluio de pervertidos ainda est\u00e3o sendo inventariadas. Ao fim e ao cabo, a presidente Dilma Rousseff foi destitu\u00edda da presid\u00eancia, centenas de empresas foram levadas \u00e0 fal\u00eancia, os trabalhadores levados ao desemprego, uma penca de pol\u00edticos presos.<\/p>\n O ex-presidente Lula foi impedido de disputar a presid\u00eancia da rep\u00fablica (para que o escolhido pelos militares pudesse ser eleito). Condenado \u00e0 pris\u00e3o, por um juiz criminosamente parcial, portanto corrupto, teve de observar 580 dias de cadeia. De todos os crimes de Sergio Moro (muito bem definido pelo deputado Glauber Braga como “juiz ladr\u00e3o”) e seus associados foram coautores outros ju\u00edzes, procuradores e desembargadores, foi o Poder Judici\u00e1rio, como coletivo, e \u00e0 frente de todas as inst\u00e2ncias o STF, que levou quase dois anos para ler a Constitui\u00e7\u00e3o, devolver Lula \u00e0 liberdade e restituir-lhe os direitos pol\u00edticos.<\/p>\n Os togados escreveram uma das mais ignominiosas p\u00e1ginas da hist\u00f3ria da justi\u00e7a brasileira. Os fardados n\u00e3o mais est\u00e3o s\u00f3s.<\/p>\n Como visto, a hist\u00f3ria recente, e mesmo a recent\u00edssima, nos ensinam a n\u00e3o duvidar da disposi\u00e7\u00e3o e inventividade dos donos do poder, no Brasil, para virar o jogo e praticar as agress\u00f5es que houverem por bem praticar contra a ordem democr\u00e1tica, burlando normas vigentes e sacando novas da algibeira – tudo com vistas a manter as coisas como est\u00e3o, afastando o risco de que a justi\u00e7a social se torne, afinal, uma realidade entre n\u00f3s. Conv\u00e9m botarmos as barbas de molho.<\/p>\n *Ex-ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c0s v\u00e9speras de um pleito que \u00e9, sem d\u00favida, o mais importante de quantos tivemos desde o fim da ditadura instaurada em 1\u00ba de abril de 1964 (regime de terror que nos atanazaria por 21 longos e doloridos anos), o pa\u00eds volta a ser inquietado pelo temor de um golpe de Estado. 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