A data escolhida para ser um dia de luta contra a homofobia, organiza\u00e7\u00f5es LGBT+ chamam aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de maior representatividade dessa popula\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os de poder, especialmente diante do cen\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es deste ano, quando ser\u00e3o renovados os parlamentos e os executivos estaduais e federal. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, apesar de as candidaturas terem ganhado for\u00e7a no \u00faltimo pleito, em 2020 elas ainda enfrentam obst\u00e1culos, deixando de fora dos espa\u00e7os de decis\u00e3o um segmento representativo da sociedade brasileira.<\/p>\n
O dia 17 de maio de 1990 foi quando a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doen\u00e7as, segundo a Classifica\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica Internacional de Doen\u00e7as e Problemas Relacionados com a Sa\u00fade. Com isso, essa data tornou-se o Dia Internacional de Combate \u00e0 Homofobia.<\/p>\n
Para o integrante do grupo #VoteLGBT, Guilherme Mohallem, a data marca a uni\u00e3o internacional em lutas de conscientiza\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es ligadas \u00e0 comunidade LGBT+. A organiza\u00e7\u00e3o busca aumentar a representatividade de pessoas LGBT+ em todos os espa\u00e7os, principalmente na pol\u00edtica. \u201cUma popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1, assim como pessoas negras e mulheres, alienada da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica porque as regras s\u00e3o feitas para que a gente n\u00e3o consiga participar. Existe o problema de financiamento pelos partidos. E existe o problema de viol\u00eancia pol\u00edtica, quando a pessoa \u00e9 eleita\u201d, disse Mohallem \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Representatividade nas elei\u00e7\u00f5es<\/strong> O levantamento mostra ainda que as candidaturas de pessoas LGBTs recebem, em me\u0301dia, apenas 2% do teto de gastos de partidos poli\u0301ticos brasileiros, nas candidaturas em cidades com mais de 500 mil habitantes. Nas menores, os partidos destinam, em me\u0301dia, 6% da verba para essas candidaturas. O levantamento aponta para as inovac\u0327o\u0303es poli\u0301ticas apresentadas por representantes LGBT+ e, ao mesmo tempo, para os obsta\u0301culos enfrentados na sociedade e dentro das legendas.<\/p>\n “Nas u\u0301ltimas eleic\u0327o\u0303es, observamos o sucesso eleitoral das candidaturas LGBTs. Tivemos nu\u0301meros recordes de candidaturas e de eleitos, mas todas essas vito\u0301rias esta\u0303o sendo construi\u0301das em um contexto de muita luta e, muitas vezes, a despeito dos partidos poli\u0301ticos. As candidaturas ainda sa\u0303o subfinanciadas. Sem apoio financeiro, elas ainda sofrem com as suas reais chances de disputa em muitas cidades do pai\u0301s. Estamos em todos os lugares, mas estamos isolados”, afirmou a pesquisadora e integrante do #VoteLGBT Evorah Cardoso.<\/p>\n Para estas elei\u00e7\u00f5es, o #VoteLGBT montou uma plataforma para mapear as candidaturas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A opini\u00e3o \u00e9 compartilhada pelo coordenador de comunica\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a LGBTI, Gregory Rodrigues que tamb\u00e9m atua na promo\u00e7\u00e3o e na defesa dos direitos humanos e da cidadania da comunidade LGBTI+. Entre as a\u00e7\u00f5es, a Alian\u00e7a tamb\u00e9m inclui uma para incentivar a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de candidatos LGBTI nos espa\u00e7os de decis\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n \u201cA popula\u00e7\u00e3o LGBTI n\u00e3o pode ser apenas uma popula\u00e7\u00e3o utilizada como palanque de candidaturas aliadas. Al\u00e9m das pessoas aliadas precisamos ocupar esses espa\u00e7os. Precisamos ser vistos por nossas qualidades\u201d, afirmou.<\/p>\n A Alian\u00e7a coordena o programa Voto Com Orgulho, lan\u00e7ado em parceria com o Grupo Arco-\u00cdris de Cidadania LGBTI+, do Rio de Janeiro e o Grupo Dignidade, do Paran\u00e1 e que al\u00e9m da plataforma para mapear essas candidaturas tamb\u00e9m quer oferecer forma\u00e7\u00e3o para os poss\u00edveis candidatos.<\/p>\n At\u00e9 o momento, foram registradas 74 pessoas pr\u00e9-candidatas de pessoas LGBTI+ e aliadas. A maior parte, no estado de S\u00e3o Paulo, com 11. Em seguida v\u00eam Minas, com 10. Os estados de Rio de Janeiro e Santa Catarina aparecem com nove. A seguir v\u00eam o estado de Goi\u00e1s com sete pr\u00e9-candidaturas e Bahia com quatro. Das 74 pr\u00e9-candidaturas, 52 s\u00e3o para deputada\/o federal e 21 para estadual e uma para deputado distrital.<\/p>\n \u201cPrecisamos saber quantos n\u00f3s somos e, como somos poucos, essas forma\u00e7\u00f5es pr\u00e1tica servem para incentivar essas pessoas, buscar formas de apoio para que essas pr\u00e9-candidaturas, para se tornarem candidaturas efetivas e tenham apoio dos partidos de forma efetiva. Tudo isso para haver a possibilidade do aumento de representatividade dessa classe invisibilizada no nosso cen\u00e1rio pol\u00edtico\u201d, opinou.<\/p>\n Justi\u00e7a<\/strong> LGBTfobia \u00e9 a terminologia usada para abarcar todas as formas de viol\u00eancia contra pessoas LGBTI+ em que a motiva\u00e7\u00e3o principal \u00e9 sua identidade de g\u00eanero e\/ou orienta\u00e7\u00e3o sexual. Na ocasi\u00e3o, a corte apontou ainda a demora do Congresso Nacional em elaborar uma lei sobre o tema.<\/p>\n \u201cNeste cen\u00e1rio atual, a gente n\u00e3o pode falar de avan\u00e7os, estamos lutando para n\u00e3o haver retrocessos. O Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 o respons\u00e1vel pela garantia dos direitos que temos hoje. A ado\u00e7\u00e3o, a doa\u00e7\u00e3o de sangue, o casamento homoafetivo, a criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBTfobia. E isso gra\u00e7as \u00e0 in\u00e9rcia do Parlamento\u201d, afirmou Rodrigues.<\/p>\n Mohallem lembra que, como boa parte dos direitos foram conseguidos no Judici\u00e1rio, eles ficam sujeitos \u00e0 possibilidade de retrocesso com mudan\u00e7as no entendimento firmado pelas cortes e que a presen\u00e7a de pessoas LGBTI+ na pol\u00edtica assegura ainda mais a diversidade de representa\u00e7\u00e3o no Parlamento para conseguir a cria\u00e7\u00e3o de leis voltadas para esse p\u00fablico.<\/p>\n \u201cSe n\u00f3s estivermos presentes nos debates das constru\u00e7\u00f5es dessas leis, a gente pode n\u00e3o s\u00f3 criar leis para necessidades espec\u00edficas dessa popula\u00e7\u00e3o, como incluir em leis que j\u00e1 est\u00e3o sendo feitas, mas que simplesmente ignoram nossa exist\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A data escolhida para ser um dia de luta contra a homofobia, organiza\u00e7\u00f5es LGBT+ chamam aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de maior representatividade dessa popula\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os de poder, especialmente diante do cen\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es deste ano, quando ser\u00e3o renovados os parlamentos e os executivos estaduais e federal. 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\nUm levantamento realizado pela organiza\u00e7\u00e3o mostra que, nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, foram identificadas 556 candidaturas LGBT+ na campanha, das quais 97 foram eleitas, 17% do total. Vale lembrar que a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o coleta dados sobre a orienta\u00e7\u00e3o sexual dos candidatos, dificultando um levantamento mais aprofundado.<\/p>\n
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do Rodrigues, os poucos avan\u00e7os na pauta LGBTI foram conquistados por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais, tendo o Parlamento quase nenhum protagonismo na quest\u00e3o. A decis\u00e3o recente mais significativa foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 13 de junho de 2019, quando reconheceu a LGBTfobia como crime de racismo.<\/p>\n