As pr\u00e1ticas de lawfare trouxeram n\u00e3o s\u00f3 ao Brasil, mas a todo o mundo, um novo patamar de desafios categ\u00f3ricos na luta pela democracia. O primeiro deles \u00e9 a luta pela sobreviv\u00eancia da pr\u00f3pria democracia, para que esta \u00faltima n\u00e3o se torne apenas um simulacro de aparentes disposi\u00e7\u00f5es e conjunturas, onde se asfixiam os Direitos Humanos com requintes de (falso) republicanismo. Outro desafio \u00e9 aglutinar for\u00e7as para a luta em um campo de batalha minado por malfeitores, estes \u00faltimos que se revelam a cada dia n\u00e3o apenas como err\u00e1ticos (wrongdoers), mas tamb\u00e9m como mal\u00e9volos (evildoers).<\/p>\n
A conscientiza\u00e7\u00e3o e o engajamento em torno do debate do lawfare \u00e9 pela volta da paz, da justi\u00e7a e, sobretudo, da legitimidade moral das institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 um debate que est\u00e1 abrigado na cl\u00e1usula 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, acordados pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, para serem respeitados at\u00e9 2030.<\/p>\n
Jogar luz sobre as institui\u00e7\u00f5es a fim de torn\u00e1-las mais transparentes e democr\u00e1ticas visa alcan\u00e7ar o bem-estar de todos a partir da representatividade dos interesses verdadeiros da sociedade, e n\u00e3o de grupos de poder carregados at\u00e9 os dentes para disparar uma vontade pol\u00edtica inescrupulosa, orientada pela gan\u00e2ncia e apoiada pelo cometimento de injusti\u00e7as direcionadas a determinados inimigos.<\/p>\n
O cen\u00e1rio de guerra criado pelo lawfare se reproduz na linguagem baseada nos espectros dual\u00edsticos do bem contra o mal, da direita contra a esquerda, do conservador contra o progressista, do comunista supostamente amea\u00e7ador e do anticomunista crist\u00e3o. Uma linguagem que reflete a dial\u00e9tica tautol\u00f3gica da filosofia do imposs\u00edvel. A acep\u00e7\u00e3o e a apropria\u00e7\u00e3o da ret\u00f3rica se imp\u00f5em de cima para baixo, causando o conformismo manipulado das massas e uma torrente de desinforma\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica como arma de guerra. O debate \u00e9 taxado e censurado. A tortura reaparece. A democracia padece. O pa\u00eds afunda. O povo empobrece e morre.<\/p>\n
No Brasil, a pandemia deixou um saldo de mortes que demonstra o quanto o lawfare pode justificar o inexplic\u00e1vel em uma escalada genocida. Antes disso, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o pelo vi\u00e9s da amea\u00e7a aos direitos, por sua vez, credenciou Mensal\u00e3o e Petrol\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato como a maior amea\u00e7a hist\u00f3rica \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e \u00e0 legitimidade e credibilidade do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio de tabuleiro de xadrez misturado com jogos de azar, as pr\u00e1ticas de lawfare fizeram e fazem os cidad\u00e3os comuns se dobrarem diante de um Estado dominado pela tirania de uma minoria, que promete e n\u00e3o cumpre; v\u00ea e finge que n\u00e3o v\u00ea; escreve e desdiz; privatiza o que \u00e9 p\u00fablico; desgoverna e destr\u00f3i.<\/p>\n
Lawfare nunca mais<\/strong> Com uma cadeira na UFG, Osmar Pires Martins Junior tem se destacado como estudioso das pr\u00e1ticas de lawfare no Brasil e no mundo. Ele \u00e9 um dos idealizadores da campanha #lawfare4all, para a internacionaliza\u00e7\u00e3o do debate sobre o lawfare.<\/p>\n A rede \u201cLawfare Nunca Mais\u201d teve origem no F\u00f3rum Social Mundial Justi\u00e7a e Democracia, realizado em Porto Alegre, em abril. Na mesma oportunidade do debate sobre o tema \u201cPara que o lawfare n\u00e3o se repita\u201d, a Rede Pelicano de Defesa dos Direitos Humanos foi convocada ao vivo para fortalecer o debate sobre a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos legais que co\u00edbam as pr\u00e1ticas de lawfare.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As pr\u00e1ticas de lawfare trouxeram n\u00e3o s\u00f3 ao Brasil, mas a todo o mundo, um novo patamar de desafios categ\u00f3ricos na luta pela democracia. O primeiro deles \u00e9 a luta pela sobreviv\u00eancia da pr\u00f3pria democracia, para que esta \u00faltima n\u00e3o se torne apenas um simulacro de aparentes disposi\u00e7\u00f5es e conjunturas, onde se asfixiam os Direitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":285877,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[152],"tags":[],"class_list":["post-285876","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridiques"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285876","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=285876"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285876\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":285878,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285876\/revisions\/285878"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/285877"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=285876"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=285876"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=285876"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO professor Osmar Pires Martins Junior, organizador e coautor das obras Lawfare Sob Debate (Editora Kelps, 2020) e Lawfare \u2013 An Elite Weapon for Democracy Destruction (Editora Egressos, 2021), participou de debate on-line, nesta ter\u00e7a-feira, com os debatedores Cleide Martins, Sandra Urech e Henrique Pizzolato, da rede \u201cLawfare Nunca Mais\u201d.<\/p>\n