O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de inj\u00faria racial praticada em locais p\u00fablicos ou privados abertos ao p\u00fablico e de uso coletivo. O projeto, de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e seguiu para o Senado. Como o texto foi aprovado com mudan\u00e7as, ele voltar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara para nova an\u00e1lise.<\/p>\n
O projeto tipifica, na Lei do Racismo (Lei n\u00ba 7.716, de 5 de janeiro de 1989), a conduta de injuriar algu\u00e9m, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em local p\u00fablico ou privado, com a utiliza\u00e7\u00e3o de elementos referentes a ra\u00e7a, a cor, a etnia, a religi\u00e3o ou a proced\u00eancia nacional, com pena de reclus\u00e3o, de dois a cinco anos, e multa.<\/p>\n
O relator do projeto no Senado, Paulo Paim (PT-RS) diz que a legisla\u00e7\u00e3o contempla, inclusive, manifesta\u00e7\u00f5es racistas em eventos esportivos. Nas \u00faltimas semanas, manifesta\u00e7\u00f5es racistas t\u00eam ocorrido contra torcedores e jogadores brasileiros em partidas da Copa Libertadores da Am\u00e9rica.<\/p>\n
Mas os casos tamb\u00e9m acontecem no futebol dom\u00e9stico. Um exemplo foi a acusa\u00e7\u00e3o feita pelo jogador do Internacional, o volante Eden\u00edlson, contra o lateral do Corinthians Rafael Ramos. Eden\u00edlson acusou Ramos de cham\u00e1-lo de \u201cmacaco\u201d. Ramos, que \u00e9 portugu\u00eas, alegou que houve um mal-entendido provocado por seu sotaque.<\/p>\n
\u201cO Brasil e o mundo t\u00eam testemunhado cenas de hostiliza\u00e7\u00e3o de atletas com inferioriza\u00e7\u00e3o expressada por palavras, cantos, gestos, remessas de objetos sugestivos etc\u201d, afirmou Paim. Ele prop\u00f4s a pena de suspens\u00e3o de direito, ou seja, proibi\u00e7\u00e3o de frequentar est\u00e1dios, no caso de inj\u00faria ocorrida em partida de futebol. Segundo ele, essa pr\u00e1tica tem apresentado bons resultados no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e tamb\u00e9m na experi\u00eancia de alguns juizados especiais criminais, inclusive aqueles instalados nos est\u00e1dios.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es feitas por Paim no projeto est\u00e1 a separa\u00e7\u00e3o do tipo penal previsto no C\u00f3digo Penal, trazendo para o \u00e2mbito da Lei de Racismo as ofensas racistas \u00e0 dignidade e ao decoro, e deixando no C\u00f3digo as ofensas contra pessoa idosa e portadora de defici\u00eancia. \u201cO Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 entendeu que a inj\u00faria racial \u00e9 uma esp\u00e9cie de racismo, e, portanto, imprescrit\u00edvel, isto \u00e9, a punibilidade n\u00e3o pode ser extinta, e o crime pode ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido\u201d, disse ele.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m trata do chamado racismo religioso. Inicialmente, havia previs\u00e3o de tratar, no escopo do projeto, apenas das religi\u00f5es afro-brasileiras, mas Paim atendeu a um pedido de Carlos Viana (PL-MG) e ampliou a lei. Assim, o projeto se coloca \u201ccontra qualquer manifesta\u00e7\u00e3o ou pr\u00e1tica religiosa que sofra algum tipo de preconceito\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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