Nos primeiros quatro meses de 2022, a Secretaria DF Legal aumentou o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es fiscais em lotes abandonados \u2013 ou vazios, conforme termo t\u00e9cnico \u2013 por todo o Distrito Federal. Apenas o n\u00famero de multas aplicadas aos respons\u00e1veis que n\u00e3o se atentam para a necessidade de limpeza dessas \u00e1reas quintuplicou entre janeiro e abril deste ano se comparado ao mesmo per\u00edodo de 2021.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de lotes vazios s\u00e3o uma atribui\u00e7\u00e3o da Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Sufir). Por meio de demandas da popula\u00e7\u00e3o, via site da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal ou pelo telefone 162, inspetores se deslocam aos endere\u00e7os e realizam a vistoria do local.<\/p>\n
Sendo poss\u00edvel identificar os respons\u00e1veis de imediato, os inspetores os notificam para que em um prazo de 10 a 30 dias, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, realizem a limpeza do lote. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do tempo, o dono \u00e9 multado em 3% do valor do lote. Se mesmo assim o local n\u00e3o for limpo, o poder p\u00fablico poder\u00e1 realizar a limpeza e cobrar os custos do propriet\u00e1rio legal.<\/p>\n
Entre janeiro e abril de 2022 foram realizadas 930 vistorias a lotes vazios, contra 748 no mesmo per\u00edodo de 2021. Desse total, nos quatro primeiros meses deste ano, foram entregues 205 notifica\u00e7\u00f5es para que os respons\u00e1veis realizassem a limpeza do lote contra 77 no ano passado.<\/p>\n
O n\u00famero mais expressivo diz respeito ao n\u00famero de multas aplicadas. Enquanto em 2021 foram cinco multas, em 2022 esse n\u00famero saltou para 25 em quatro meses. O maior n\u00famero de multas se deve \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o do GDF em conter o avan\u00e7o da dengue no Distrito Federal e para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, como ratos e baratas, no meio urbano.<\/p>\n
\u201cA sa\u00edda das nossas equipes da for\u00e7a-tarefa da covid-19 permitiu a amplia\u00e7\u00e3o e maior dedica\u00e7\u00e3o das nossas equipes \u00e0s nossas atribui\u00e7\u00f5es, dentro da Sufir. Agora, nosso planejamento \u00e9 aumentar o trabalho, especialmente no combate ao descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos\u201d, explica o subsecret\u00e1rio Jos\u00e9 Ribamar.<\/p>\n
Ribamar destaca, ainda, que a DF Legal \u00e9 uma das pastas que comp\u00f5em o Comit\u00ea de Combate \u00e0 Dengue, da Secretaria de Sa\u00fade. Com os dados em m\u00e3os, a coordena\u00e7\u00e3o da subsecretaria destina seus inspetores para as \u00e1reas com maior \u00edndice de casos para buscar, por meio de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, reduzir o n\u00famero de infec\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o<\/strong> Quando o respons\u00e1vel \u00e9 identificado e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a notifica\u00e7\u00e3o seja entregue em m\u00e3os, outros bancos de dados s\u00e3o pesquisados e, por meio de correspond\u00eancia, os Correios entregam a notifica\u00e7\u00e3o na resid\u00eancia dos mesmos. O trabalho j\u00e1 rendeu aviso de a\u00e7\u00e3o fiscal at\u00e9 fora do Brasil.<\/p>\n Denuncie<\/strong> As fiscaliza\u00e7\u00f5es ocorrem todos os dias, inclusive aos finais de semana e feriados, de acordo com escala de plant\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos primeiros quatro meses de 2022, a Secretaria DF Legal aumentou o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es fiscais em lotes abandonados \u2013 ou vazios, conforme termo t\u00e9cnico \u2013 por todo o Distrito Federal. Apenas o n\u00famero de multas aplicadas aos respons\u00e1veis que n\u00e3o se atentam para a necessidade de limpeza dessas \u00e1reas quintuplicou entre janeiro e abril […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":286015,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-286014","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=286014"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286014\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":286016,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286014\/revisions\/286016"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/286015"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=286014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=286014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=286014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nUma das principais dificuldades dos inspetores \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o dos donos dos lotes. Para que a fiscaliza\u00e7\u00e3o seja efetiva, os fiscais pesquisam diversos bancos de dados, como o da Secretaria de Economia, para verificar quem consta como dono, por meio do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano (IPTU).<\/p>\n
\nA Secretaria DF Legal pede que a popula\u00e7\u00e3o busque contribuir com a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Devido ao tamanho do Distrito Federal, n\u00e3o h\u00e1 como cobrir todos os cantos da cidade. Por isso, aqueles que quiserem ajudar podem faz\u00ea-lo pelo telefone 162 ou ainda pelo site da Ouvidoria.<\/p>\n