A Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo e a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) Conectas Direitos Humanos encaminharam nesta semana \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) um pedido de prote\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e de usu\u00e1rios de drogas que vive na chamada Cracol\u00e2ndia, na capital paulista. As entidades solicitam que a CIDH intervenha junto ao governo estadual paulista para evitar novas a\u00e7\u00f5es policiais violentas na Cracol\u00e2ndia, como a que est\u00e1 se repetindo hoje (19).<\/p>\n
O pedido cautelar ocorre ap\u00f3s a morte de Raimundo Nonato Fonseca Junior, de 32 anos, que foi baleado logo ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o policial realizada no dia 11 de maio, na Pra\u00e7a Princesa Isabel, na regi\u00e3o central da capital. Segundo os policiais, a a\u00e7\u00e3o foi deflagrada para combater o tr\u00e1fico de drogas, mas especialistas e movimentos sociais que atuam na regi\u00e3o criticaram a opera\u00e7\u00e3o, dizendo que ela n\u00e3o resolve o problema e s\u00f3 atende a interesses econ\u00f4micos. \u201cEsse tipo de repress\u00e3o est\u00e1 muito vinculado com uma pol\u00edtica higienista e de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Esse \u00e9 um territ\u00f3rio que est\u00e1 em constante disputa\u201d, disse Aluizio Marino, pesquisador do Lab Cidade, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
O documento encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana pede que o Estado proteja e assegure os direitos dessa popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel que vem sendo deslocada de forma for\u00e7ada pelo poder p\u00fablico. \u201cA Cracol\u00e2ndia \u00e9 palco de diversas a\u00e7\u00f5es truculentas de seguran\u00e7a com o objetivo central de expulsar dali os seus frequentadores habituais, com destaque para pessoas que fazem uso abusivo de drogas e\/ou vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua ou em moradias prec\u00e1rias e, portanto, em extrema vulnerabilidade\u201d, dizem as entidades no documento.<\/p>\n
Esse pedido \u00e9 um complemento a uma outra solicita\u00e7\u00e3o feita no ano passado pelas duas institui\u00e7\u00f5es e em que denunciaram o despejo de quase 400 fam\u00edlias que viviam na antiga regi\u00e3o da Cracol\u00e2ndia, na Luz, em S\u00e3o Paulo. \u201cA sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o de direitos das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, o agravamento de viol\u00eancia pela atua\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Metropolitana e das for\u00e7as policiais e as remo\u00e7\u00f5es e despejos for\u00e7ados realizados em plena pandemia s\u00e3o todas partes das tentativas reiteradas, for\u00e7adas e ilegais, de expuls\u00e3o das pessoas tidas como \u2018indesej\u00e1veis\u2019 do territ\u00f3rio da \u2018Cracol\u00e2ndia\u2019, afirmam os signat\u00e1rios do documento. O documento levado \u00e0 CIDH cont\u00e9m fotos, v\u00eddeos e relatos que foram colhidos pela Defensoria no local.<\/p>\n
Por ser signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos, o Brasil \u00e9 sujeito \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Comiss\u00e3o Interamericana \u00e9 seu \u00f3rg\u00e3o processante e \u00e9 respons\u00e1vel por analisar den\u00fancias encaminhadas e determinar eventuais medidas cautelares de urg\u00eancias.<\/p>\n
Nova opera\u00e7\u00e3o policial<\/strong> Por anos, a Cracol\u00e2ndia era associada a uma aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e usu\u00e1rios de drogas que se concentravam na regi\u00e3o da Pra\u00e7a Julio Prestes, na Luz. Em mar\u00e7o deste ano, eles foram deslocados para a Pra\u00e7a Princesa Isabel, a cerca de 500 metros de dist\u00e2ncia da Pra\u00e7a Julio Prestes. Mas com a grande opera\u00e7\u00e3o policial realizada nesta semana na Pra\u00e7a Princesa Isabel, as centenas de pessoas que formam a Cracol\u00e2ndia se dispersaram pelas ruas da regi\u00e3o central da capital paulista. Policiais e guardas civis metropolitanos t\u00eam acompanhado os grupos de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e buscam dispers\u00e1-los, fazendo com que as aglomera\u00e7\u00f5es estejam em constante deslocamento pelas ruas do centro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo e a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) Conectas Direitos Humanos encaminharam nesta semana \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) um pedido de prote\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e de usu\u00e1rios de drogas que vive na chamada Cracol\u00e2ndia, na capital paulista. As entidades solicitam que a CIDH intervenha […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":286034,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-286033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=286033"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286033\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":286035,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286033\/revisions\/286035"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/286034"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=286033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=286033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=286033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa semana passada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo instaurou um inqu\u00e9rito para apurar as a\u00e7\u00f5es policiais violentas na Cracol\u00e2ndia. Mas, no final da tarde de hoje (19), uma nova opera\u00e7\u00e3o policial foi deflagrada na regi\u00e3o central da capital paulista. Segundo a Pol\u00edcia Civil, se trata de mais uma etapa da Opera\u00e7\u00e3o Caronte e da Opera\u00e7\u00e3o Sufoco para combater o tr\u00e1fico de drogas. O \u00f3rg\u00e3o informou que o objetivo era cumprir 32 mandados de pris\u00e3o, mas at\u00e9 este momento n\u00e3o foi informado quantas pessoas foram presas. V\u00eddeos que circulam nas redes sociais mostram um forte aparato policial e dezenas de pessoas sentadas em frente a policiais.<\/p>\n