Tratar desigualmente os desiguais. Este \u00e9 um dos mais nobres princ\u00edpios jur\u00eddicos, que distingue a qualidade de um juiz em aplicar com precis\u00e3o os preceitos da diversidade e da imparcialidade, no julgamento de a\u00e7\u00f5es e de r\u00e9us com diferentes caracter\u00edsticas e graus de gravidade do crime cometido, com vistas \u00e0 pr\u00e1tica da verdadeira justi\u00e7a.<\/p>\n
Os ju\u00edzes da Suprema Corte t\u00eam levado ao p\u00e9 da letra esses par\u00e2metros, s\u00f3 que no sentido contr\u00e1rio ao seu leg\u00edtimo prop\u00f3sito, atendendo a objetivos pol\u00edtico partid\u00e1rios.<\/p>\n
Num mesmo momento, os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber tomaram decis\u00f5es inversas sobre duas a\u00e7\u00f5es de magnitudes desproporcionais, com Toffoli arquivando a de maior gravidade e Weber aceitando a de maior conveni\u00eancia, num exemplo cabal de parcialidade e incompet\u00eancia.<\/p>\n
O limitado Dias Toffoli – aquele reprovado em dois concursos para juiz de primeiro grau em S\u00e3o Paulo, ainda na fase de conhecimentos gerais e no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de direito – arquivou a not\u00edcia-crime, em que o Presidente Bolsonaro acusa Alexandre de Moraes de cometer abuso de autoridade na condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito das Fake News.<\/p>\n
Coincidentemente, o \u201csorteio\u201d m\u00e1gico escolheu para relator da a\u00e7\u00e3o exatamente o ex-presidente do STF, aquele que abriu de of\u00edcio esse inqu\u00e9rito ilegal e escalou, contra as regras do tribunal, Alexandre de Moraes para conduzi-lo.
\nSegundo Toffoli, \u201cos fatos descritos na not\u00edcia crime n\u00e3o trazem ind\u00edcios, ainda que m\u00ednimos, de materialidade delitiva, n\u00e3o havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras t\u00edpicas apontadas\u201d.<\/p>\n
A sociedade \u00e9 quase un\u00e2nime em afirmar que o abuso de autoridade \u00e9 a principal caracter\u00edstica e virou rotina nos atos exarados por Alexandre de Moraes, o grande protagonista da m\u00e1quina de interfer\u00eancia ilegal nos outros Poderes, gerando a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que assola o Pa\u00eds, \u00e0 merc\u00ea da c\u00fapula do judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
No passado, o ministro Fachin, o libertador, j\u00e1 havia engavetado a\u00e7\u00e3o de Bolsonaro que protestou contra a utiliza\u00e7\u00e3o do artigo 43 do regimento interno da Corte para abrir o referido inqu\u00e9rito, considerado ilegal pela quase totalidade dos juristas isentos, j\u00e1 que aquele dispositivo permite apenas a abertura de investiga\u00e7\u00e3o nos limites do espa\u00e7o f\u00edsico do STF.<\/p>\n
Na contra-m\u00e3o de Toffoli e Fachin, Rosa Weber aceitou e enviou \u00e0 PGR – obedecendo \u00e0 pol\u00edtica de acolher e processar qualquer reclama\u00e7\u00e3o contra o governo, por mais rid\u00edcula que seja, oriunda dos seus aliados da esquerda – uma a\u00e7\u00e3o do \u201cpobre\u201d deputado federal Israel Batista, dono de um patrim\u00f4nio de apenas R$ 171.623,00 declarados nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, eleito com m\u00edseros 67.598 votos, que pede a investiga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro (57 milh\u00f5es de votos, fora os anulados), por declarar suas d\u00favidas sobre a lisura do processo eleitoral.<\/p>\n
Como todos sabem, Rosa Weber \u00e9 a Maria-vai-com-as-outras que mudou seu entendimento e desempatou a vota\u00e7\u00e3o pela proibi\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, contra suas convic\u00e7\u00f5es, apenas para acompanhar os colegas, abrindo caminho para a liberta\u00e7\u00e3o e a anula\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as de Lula.<\/p>\n
A prova insofism\u00e1vel dessa aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 que o Presidente Bolsonaro, conforme publicado \u00e0 \u00e9poca, havia sido alvo de 160 processos, em 2 anos e 8 meses de governo, que correspondem a 1 a\u00e7\u00e3o a cada 6 dias. Provavelmente, com o fluxo atual da choradeira, essa propor\u00e7\u00e3o deve ter diminu\u00eddo substancialmente.<\/p>\n
Essa m\u00e9dia \u00e9 superior ao total computado na soma dos governos FHC, Lula e Dilma, que tiveram 289 processos em 22 anos, o que d\u00e1 uma m\u00e9dia de 1 a cada 27 dias.<\/p>\n
Onde est\u00e3o os parlamentares \u201cbolsonaristas\u201d que assistem apaticamente a todas as manobras contra o Presidente, provavelmente amedrontados com uma rea\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes, e n\u00e3o utilizam os mesmos expedientes que os seus colegas dos partidos sat\u00e9lites do PT e dos \u00f3rg\u00e3os aparelhados?<\/p>\n
Essa conduta deixa claro que aqueles que usaram a janela partid\u00e1ria e fizeram mais uma vez o partido do Presidente tornar-se a maior bancada da c\u00e2mara dos deputados est\u00e3o apenas buscando melhorar sua imagem para n\u00e3o terem que voltar a trabalhar em 2023, a exemplo da trai\u00e7\u00e3o dos ratos do PSL que abandonaram o barco ao primeiro caturro mais forte.<\/p>\n
Em tempo: caturro \u00e9 o movimento longitudinal do navio, levantando e baixando a proa e a popa ao sabor das ondas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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