Turistas que quiserem entrar na cidade de Ubatuba, no litoral norte de S\u00e3o Paulo, j\u00e1 podem conferir as orienta\u00e7\u00f5es no site da concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A plataforma tamb\u00e9m informa sobre a solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa. A medida faz parte do esfor\u00e7o da prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, para implanta\u00e7\u00e3o da taxa de preserva\u00e7\u00e3o ambiental (TPA).<\/p>\n
De acordo com a prefeitura, as taxas ambientais est\u00e3o previstas em lei e ser\u00e3o cobradas de ve\u00edculos motorizados que ingressarem no munic\u00edpio, mediante sistema de arrecada\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a remota. O objetivo \u00e9 arrecadar recursos para investir na mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba.<\/p>\n
\u201cA previs\u00e3o de in\u00edcio dos testes da cobran\u00e7a \u00e9 o m\u00eas de junho. Ainda estamos trabalhando em alguns detalhes do sistema, mas as solicita\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o podem ser feitas pelo site, onde j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel se cadastrar\u201d, explicou o secret\u00e1rio-adjunto de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho.<\/p>\n
Valores<\/strong> Isen\u00e7\u00e3o<\/strong> Ficam isentos – desde que previamente cadastrados no munic\u00edpio – os ve\u00edculos prestadores de servi\u00e7os ou que realizem abastecimento para o com\u00e9rcio local; ve\u00edculos de empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os de eletricidade, telefonia fixa e m\u00f3vel, saneamento b\u00e1sico e de transporte p\u00fablico coletivo.<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pagam a taxa os ve\u00edculos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exer\u00e7am profiss\u00e3o ou prestem servi\u00e7o de maneira n\u00e3o eventual no munic\u00edpio; ve\u00edculos de propriedade daqueles que comprovem resid\u00eancia no munic\u00edpio de Ubatuba; ve\u00edculos em nome de propriet\u00e1rios de im\u00f3veis ou de c\u00f4njuges, filhos e pais de propriet\u00e1rios, sendo permitido o cadastro de no m\u00e1ximo dois ve\u00edculos para cada im\u00f3vel. Todos devem estar cadastrados.<\/p>\n Os outros ve\u00edculos que n\u00e3o precisar\u00e3o fazer o pagamento s\u00e3o os ve\u00edculos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros munic\u00edpios, e cargas para abastecimento do com\u00e9rcio e prestadores de servi\u00e7os do munic\u00edpio, previamente cadastrados mediante apresenta\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou nota fiscal de venda; ve\u00edculos com licenciamento nos munic\u00edpios de Ilhabela, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, S\u00e3o Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra.<\/p>\n O cadastramento pr\u00e9vio dos ve\u00edculos para a isen\u00e7\u00e3o da taxa pode ser feito presencialmente no Centro de Atendimento TPA, rua Dona Maria Alves 529 \u2013 Centro, ou pelo portal TPA (por meio do perfil de usu\u00e1rio com login e senha previamente registrados), al\u00e9m do site da concession\u00e1ria.<\/p>\n Ve\u00edculos que eventualmente entrarem no munic\u00edpio sem o cadastro ter\u00e3o o prazo m\u00e1ximo de 72 horas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Turistas que quiserem entrar na cidade de Ubatuba, no litoral norte de S\u00e3o Paulo, j\u00e1 podem conferir as orienta\u00e7\u00f5es no site da concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A plataforma tamb\u00e9m informa sobre a solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa. A medida faz parte do esfor\u00e7o da prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria do Meio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":286668,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-286667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286667","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=286667"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286667\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":286669,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286667\/revisions\/286669"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/286668"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=286667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=286667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=286667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOs valores a serem cobrados s\u00e3o os seguintes: R$ 3,50 (tr\u00eas reais e cinquenta centavos) para motocicletas; R$ 13,00 (treze reais) para ve\u00edculos de pequeno porte; R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) para ve\u00edculos utilit\u00e1rios (caminhonetes e kombis); R$ 39,00 (trinta e nove reais) mais a taxa da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba (Comtur) para ve\u00edculos de excurs\u00e3o (vans); R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) mais taxa da Comtur para micro-\u00f4nibus e caminh\u00f5es; R$ 92,00 (noventa e dois reais) mais taxa da Comtur para \u00f4nibus.<\/p>\n
\nEstar\u00e3o isentos da cobran\u00e7a ve\u00edculos que estejam de passagem r\u00e1pida por Ubatuba, com per\u00edodo inferior a quatro horas. Tamb\u00e9m est\u00e3o isentas ambul\u00e2ncias, ve\u00edculos oficiais, carros fortes e carros f\u00fanebres devidamente cadastrados no munic\u00edpio.<\/p>\n