A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou por 24 votos a 1, a indica\u00e7\u00e3o do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Luis Felipe Salom\u00e3o ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A indica\u00e7\u00e3o de Salom\u00e3o ainda precisa passar pelo crivo do plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
Um dos temas principais da sabatina foi a demora na finaliza\u00e7\u00e3o dos processos e a lentid\u00e3o do Judici\u00e1rio no Brasil. Sobre o assunto, o ministro disse existir uma “letigiosidade quase patol\u00f3gica no Brasil” e tudo que o Senado puder fazer para enfrentar isso ser\u00e1 bem-vindo. Segundo ele, s\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es para fortalecer a media\u00e7\u00e3o e permitir a desjudicializa\u00e7\u00e3o de temas que hoje est\u00e3o restritos \u00e0 esfera judicial.<\/p>\n
Outro tema abordado na CCJ, desta vez pela senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), foi o tratamento dado aos magistrados quando cometem algum desvio de conduta ou falta grave. Para a senadora \u201c\u00e9 inaceit\u00e1vel apenas afastar ju\u00edzes que vendem senten\u00e7a\u201d, garantido-lhes \u201co pagamento de sal\u00e1rio integral por anos, enquanto ele est\u00e1 sendo investigado\u201d.<\/p>\n
Ao responder, Salom\u00e3o lembrou que, quando alguma corregedoria aplica uma puni\u00e7\u00e3o ao magistrado, ela o faz aplicando a lei; portanto, mudan\u00e7as s\u00f3 podem ser feitas pelo Poder Legislativo. \u201cNenhum corregedor pode aplicar algo que n\u00e3o est\u00e1 previsto em lei. \u00c9 uma quest\u00e3o que diz respeito ao Parlamento, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s modalidades e \u00e0 grada\u00e7\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es\u201d, ponderou.<\/p>\n
Curr\u00edculo<\/strong> Luis Felipe Salom\u00e3o nasceu em Salvador e cursou direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O indicado come\u00e7ou sua trajet\u00f3ria profissional como estagi\u00e1rio na Defensoria P\u00fablica, para depois atuar na advocacia, at\u00e9 ser aprovado em concurso para o cargo de promotor de Justi\u00e7a. Depois passou para a magistratura e chegou a desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ).<\/p>\n Na justi\u00e7a fluminense, ocupou os cargos de juiz eleitoral e juiz auxiliar da Corregedoria, para depois exercer o cargo de desembargador. Posteriormente, como integrante do STJ, foi indicado para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ocupou a fun\u00e7\u00e3o de corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou por 24 votos a 1, a indica\u00e7\u00e3o do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Luis Felipe Salom\u00e3o ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A indica\u00e7\u00e3o de Salom\u00e3o ainda precisa passar pelo crivo do plen\u00e1rio da Casa. Um dos temas principais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":286819,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[152],"tags":[],"class_list":["post-286818","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridiques"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286818","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=286818"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286818\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":286820,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286818\/revisions\/286820"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/286819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=286818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=286818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=286818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPela Constitui\u00e7\u00e3o, os integrantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, a quem cabe \u201co controle da atua\u00e7\u00e3o administrativa e financeira do Poder Judici\u00e1rio\u201d, ser\u00e3o nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica, depois de aprovada a indica\u00e7\u00e3o pela maioria absoluta do Senado, para um mandato de dois anos, admitida uma recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n