\u201cAbelhas jata\u00ed, \u00f3timas para polinizar seu jardim, fazemos envios para todo o Brasil\u201d. An\u00fancios como esse n\u00e3o s\u00e3o raros na internet e, em alguns cliques, \u00e9 poss\u00edvel adquirir a pr\u00f3pria col\u00f4nia de abelhas sem ferr\u00e3o. Esse com\u00e9rcio, no entanto, sem as devidas autoriza\u00e7\u00f5es e cuidados, \u00e9 ilegal e uma das principais amea\u00e7as \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies brasileiras.<\/p>\n
O bi\u00f3logo e pesquisador do Instituto Nacional da Mata Atl\u00e2ntica (Inma) Ant\u00f4nio Carvalho desenvolveu m\u00e9todos de minera\u00e7\u00e3o de dados na internet para analisar an\u00fancios de vendas de abelhas sem ferr\u00e3o. Ele desvendou uma rede de vendedores que opera ilegalmente o com\u00e9rcio em mercados de vendas online no Brasil. A pesquisa foi publicada na revista inglesa Insect Conservation and Diversity e divulgada pela Ag\u00eancia Bori.<\/p>\n
Carvalho encontrou na internet vendedores de 85 cidades brasileiras. A maioria est\u00e1 localizada em \u00e1reas da Mata Atl\u00e2ntica, que comercializam col\u00f4nias de abelhas a pre\u00e7os que v\u00e3o de R$ 70 a R$ 5 mil. Ao todo, o pesquisador mapeou 308 an\u00fancios de vendas ilegais entre dezembro de 2019 e agosto de 2021. Juntos, esses an\u00fancios somavam R$ 123,6 mil. As vendas s\u00e3o feitas em espa\u00e7os de f\u00e1cil acesso. A maior parte, 79,53%, por exemplo, est\u00e1 no Mercado Livre.<\/p>\n
Existem, no Brasil, mais de 240 esp\u00e9cies de abelhas sem ferr\u00e3o. Os principais grupos visados pelos vendedores nos 308 an\u00fancios observados no estudo foram jata\u00ed (Tetragonisca angustula), diversas esp\u00e9cies de uru\u00e7u (Melipona spp.), mandaguari (Scaptotrigona spp.) e abelhas-mirins (Plebeia spp.). Entre as mais cobi\u00e7adas est\u00e3o a uru\u00e7u-capixaba (Melipona capixaba) e a uru\u00e7u-nordestina (Melipona scutellaris), abelhas em perigo de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA gente j\u00e1 trabalha com essas esp\u00e9cies h\u00e1 muito tempo e j\u00e1 sabe que est\u00e3o sendo inseridas a uma velocidade muito grande, principalmente nos \u00faltimos anos, por causa do tr\u00e1fico e por causa da venda clandestina pela internet\u201d, diz Carvalho. \u201cEu posso citar v\u00e1rios problemas que podem levar inclusive ao desaparecimento dessas abelhas, favorecendo a crise mundial de polinizadores que a gente vem enfrentando\u201d, alerta.<\/p>\n
Desequil\u00edbrio ambiental<\/strong> O pesquisador explica que introduzir esp\u00e9cies em novos ambientes sem os devidos cuidados pode causar desequil\u00edbrios, prejudicando a reprodu\u00e7\u00e3o das plantas e, consequentemente, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no campo e nas cidades, al\u00e9m de amea\u00e7ar esp\u00e9cies locais de abelhas e outros insetos.<\/p>\n As abelhas podem ainda levar consigo alguns parasitas que n\u00e3o s\u00e3o comuns a esse novo ambiente, com o risco de contaminar a fauna local. Al\u00e9m disso, as abelhas transportadas podem n\u00e3o se adaptar ao clima do novo local e morrer.<\/p>\n O que diz a lei<\/strong> De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 496\/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a cria\u00e7\u00e3o de abelhas-nativas-sem-ferr\u00e3o deve ser \u201crestrita \u00e0 regi\u00e3o geogr\u00e1fica de ocorr\u00eancia natural das esp\u00e9cies\u201d e \u00e9 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para a comercializa\u00e7\u00e3o. Para transport\u00e1-las, \u00e9 necess\u00e1ria a emiss\u00e3o de Guia de Transporte Animal (GTA), documento oficial de emiss\u00e3o obrigat\u00f3ria para o tr\u00e2nsito intradistrital e interestadual de animais.<\/p>\n \u201cEu vi no meu trabalho que a maioria dos vendedores comercializa at\u00e9 tr\u00eas col\u00f4nias por an\u00fancio. Ent\u00e3o, s\u00e3o raros os que chamo no trabalho de vendedores regulares, ou seja, os profissionalizados, aqueles que fazem e sabem que est\u00e3o fazendo errado e vendem muitas col\u00f4nias\u201d, explica Carvalho.<\/p>\n Para ele, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es por parte do governo, com fiscaliza\u00e7\u00f5es e conscientiza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o conjunta da comunidade cient\u00edfica e da comunidade em geral, uma forma de combater o com\u00e9rcio ilegal \u00e9 conscientizando os pr\u00f3prios criadores.<\/p>\n \u201cEu trabalho com meliponicultores h\u00e1 muitos anos, vejo que a lei veio e eles ainda n\u00e3o se adaptaram. Vejo que a principal forma \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o dos meliponicultores para o problema, para que entendam que eles s\u00e3o as principais v\u00edtimas, porque as pr\u00f3prias col\u00f4nias deles podem sofrer com a inclus\u00e3o de parasitas no ambiente onde est\u00e3o fazendo seus neg\u00f3cios. Trazer os meliponicultores para o nosso lado \u00e9 muito importante\u201d, defende o pesquisador.<\/p>\n Combate ao com\u00e9rcio ilegal<\/strong> A empresa informa ainda que combate proativamente “o mau uso de sua plataforma, que conta com tecnologia e equipes dedicadas para identifica\u00e7\u00e3o e modera\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados. Al\u00e9m disso, atua rapidamente diante de den\u00fancias que podem ser feitas pelo poder p\u00fablico, por qualquer usu\u00e1rio diretamente nos an\u00fancios ou por empresas que integram seu programa de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual”.<\/p>\n A nota acrescenta que o Mercado Livre n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado gerado por terceiros, conforme prev\u00ea o Marco Civil da Internet e a jurisprud\u00eancia consolidada do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para plataformas de intermedia\u00e7\u00e3o, mas que mesmo assim, atua no combate \u00e0 venda de produtos proibidos e auxilia as autoridades na investiga\u00e7\u00e3o de irregularidades.<\/p>\n O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) foi procurado, mas n\u00e3o se posicionou at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cAbelhas jata\u00ed, \u00f3timas para polinizar seu jardim, fazemos envios para todo o Brasil\u201d. 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\nO estudo mostra que o com\u00e9rcio ilegal de abelhas pode gerar s\u00e9rios desequil\u00edbrios ambientais. \u201cAs abelhas s\u00e3o respons\u00e1veis pela poliniza\u00e7\u00e3o de quase todas as plantas que a a gente conhece e utiliza\u201d, diz, Carvalho. \u201cElas visitam uma flor e levam o p\u00f3len de outra. Por isso t\u00eam frutos e grande diversidade nas florestas. Sem pedir nada em troca, as abelhas acabam protegendo o ambiente de forma geral. A fun\u00e7\u00e3o ecossist\u00eamica delas \u00e9 important\u00edssima\u201d.<\/p>\n
\nCarvalho ressalta que a cria\u00e7\u00e3o de abelhas, mesmo em \u00e1reas urbanas, n\u00e3o \u00e9 proibida e nem a sua comercializa\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 necess\u00e1rio que os interessados tenham os devidos registros nos \u00f3rg\u00e3os ambientais e que sejam tomados cuidados para evitar preju\u00edzos \u00e0 fauna e \u00e0 flora local.<\/p>\n
\nEm nota, o Mercado Livre diz que, conforme preveem os seus termos e condi\u00e7\u00f5es de uso, \u00e9 proibido o an\u00fancio de esp\u00e9cies da flora e fauna em risco ou em extin\u00e7\u00e3o. A venda \u00e9 proibida pela legisla\u00e7\u00e3o ou pelas normas vigentes, assim como o an\u00fancio de esp\u00e9cies de fauna silvestre. “Diante disso, assim que identificados, esses an\u00fancios s\u00e3o exclu\u00eddos e o vendedor notificado, podendo at\u00e9 ser banido definitivamente”.<\/p>\n