Com uma m\u00e9dia de 5 mil desaparecimentos por ano, o estado do Rio de Janeiro est\u00e1 entre os que menos solucionam casos, com uma taxa de resolu\u00e7\u00e3o de 44,9%. \u00c9 o que aponta a pesquisa \u201cTeia de aus\u00eancias: o percurso institucional dos familiares de pessoas desaparecidas no Estado do Rio de Janeiro\u201d, divulgada pelo Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (Cesec).<\/p>\n
De acordo com a pesquisa, os dados mais recentes, de 2019, indicam que das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o (UF), 21 tinham informa\u00e7\u00f5es sobre a taxa de retorno, sendo que alguns estados superam os 100%.<\/p>\n
\u201cA m\u00e9dia de localizados, nas 21 UFs onde havia essa informa\u00e7\u00e3o em 2019, foi de 58,3% e algumas das que tinham altas taxas de registros foram tamb\u00e9m as que apresentaram maiores percentuais de retorno, \u00e0s vezes acima de 100% por inclu\u00edrem localiza\u00e7\u00f5es de pessoas desaparecidas em anos anteriores: Santa Catarina (107,9%), Rio Grande do Sul (100,2%) e Distrito Federal (88,2%)\u201d.<\/p>\n
O texto destaca a subnotifica\u00e7\u00e3o nos retornos, pois nem sempre as autoridades s\u00e3o avisadas quando uma pessoa desaparecida \u00e9 localizada.<\/p>\n
Desigualdade social<\/strong> O trabalho aponta para a dificuldade de acesso que as pessoas mais pobres t\u00eam \u00e0 \u00fanica delegacia policial especializada em desaparecidos do estado do Rio de Janeiro, que fica na capital, at\u00e9 a chance de conseguir informa\u00e7\u00f5es e suporte psicossocial ou jur\u00eddico. \u201cA desvantagem socioecon\u00f4mica acrescenta a essa experi\u00eancia, j\u00e1 por si dram\u00e1tica e angustiante, o peso da nossa gigantesca desigualdade\u201d, ressalta o levantamento.<\/p>\n De acordo com o Cesec, a unidade especializada deixa de investigar mais de 55% das ocorr\u00eancias do estado, j\u00e1 que nos \u00faltimos 10 anos a baixada e as cidades de S\u00e3o Gon\u00e7alo e Niter\u00f3i registraram, juntas, 38% dos desaparecimentos do estado e 46% dos casos da regi\u00e3o metropolitana. Todas as delegacias podem registrar desaparecimentos, mas nem todas os investigam, segundo a pesquisa.<\/p>\n \u201cDependendo do local onde ocorreu o epis\u00f3dio, as distritais situadas na regi\u00e3o metropolitana encaminham os casos \u00e0 \u00fanica unidade especializada, a Delegacia de Descoberta de Paradeiros [DDPA], situada na capital, ou aos setores de investiga\u00e7\u00e3o de desaparecidos existentes nas duas Delegacias de Homic\u00eddios do estado: a da baixada fluminense, situada em Belford Roxo, e a de Niter\u00f3i, que abrange tamb\u00e9m a regi\u00e3o de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Maric\u00e1 e Itabora\u00ed\u201d.<\/p>\n Com isso, o tratamento especializado e humanizado para os familiares dos desaparecidos \u00e9 oferecido apenas na DDPA, segundo o Cesec. Os relatos recolhidos pelo Cesec mostram a desigualdade social, racial e econ\u00f4mica no estado.<\/p>\n \u201cSe, por um lado, as estat\u00edsticas do Rio de Janeiro mostram que o fen\u00f4meno geral do desaparecimento de pessoas pode atingir fam\u00edlias de diferentes ra\u00e7as, idades e camadas sociais, percebe-se, por outro, que as trajet\u00f3rias de busca percorridas por fam\u00edlias negras e pobres s\u00e3o muito mais \u00e1rduas e os recursos sociais e institucionais dispon\u00edveis, muito mais escassos\u201d, diz o texto da pesquisa.<\/p>\n Dados do Programa de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos (Plid), do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MPRJ), indicam que 64,56% dos desaparecidos s\u00e3o do sexo masculino e 35,44% feminino. Por ra\u00e7a\/cor, 29% s\u00e3o pretos, 41% s\u00e3o pardos e 29% brancos. Portando, pessoas negras respondem por 70% dos casos.<\/p>\n Registro<\/strong> A presidente da ONG M\u00e3es Virtuosas, Luciene Pimenta, relata a falta de cumprimento da lei. \u201cA lei da busca imediata n\u00e3o \u00e9 cumprida at\u00e9 hoje, talvez por falta de interesse da pol\u00edcia que existe ainda, que encara o desaparecimento de jovens e adolescentes com maus olhos, tem um prejulgamento\u201d, disse ela.<\/p>\n Para o Cesec, h\u00e1 neglig\u00eancia, desprezo, despreparo e at\u00e9 brutalidade por parte de agentes, com a tentativa de deslegitimar o registro com o uso de estere\u00f3tipos, como \u201cse \u00e9 menina, foi atr\u00e1s de namorado; se \u00e9 menino, est\u00e1 na boca de fumo\u201d.<\/p>\n \u201cA experi\u00eancia comum dos familiares \u00e9 de esperarem muito tempo para ser atendidos, enfrentarem forte resist\u00eancia \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do registro pelos policiais, serem ordenados a voltar um ou mais dias depois (n\u00e3o obstante a lei que determina in\u00edcio imediato da busca) e aconselhados a procurar a pessoa desaparecida primeiro nos hospitais e no Instituto M\u00e9dico Legal\u201d.<\/p>\n Apesar de muitos acharem que a maioria dos casos \u00e9 de quem adolescentes que fugiram de casa, a pesquisa destaca que, nos \u00faltimos 13 anos, 60,5% dos desaparecidos no estado do Rio de Janeiro tinham 18 anos ou mais.<\/p>\n \u201cCom efeito, dentro dessa faixa et\u00e1ria [menores de idade], as fugas aparecem como maioria (59%) e o percentual de retornos \u00e9 bastante elevado (75%), se considerarmos os n\u00fameros da Funda\u00e7\u00e3o para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia relativos a 3.843 casos constantes do seu banco de dados em junho de 2021. Mas, quando a refer\u00eancia \u00e9 o universo de desaparecidos de todas as idades, n\u00e3o faz sentido invocar esse padr\u00e3o, salvo, talvez, para reiterar a narrativa de que a maior parte dos casos n\u00e3o \u00e9 de \u2018desaparecimento verdadeiro\u2019, logo n\u00e3o \u00e9 digna da aten\u00e7\u00e3o policial\u201d.<\/p>\n O relat\u00f3rio cita o caso dos tr\u00eas meninos de Belford Roxo, que, segundo o texto, n\u00e3o recebeu a devida aten\u00e7\u00e3o inicial por parte dos policiais. Fernando Henrique, 12 anos, Alexandre, 11, e Lucas Matheus, 9, desapareceram no dia 27 de dezembro de 2020 depois de sa\u00edrem de casa para jogar futebol na comunidade do Castelar.<\/p>\n \u201cAs m\u00e3es come\u00e7aram a se preocupar quando eles n\u00e3o voltaram para o almo\u00e7o e, no mesmo dia, tentaram registrar o desaparecimento na 54\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia. A despeito da exist\u00eancia de lei que determina registro e busca imediatos, foram orientadas a retornar s\u00f3 no dia seguinte, quando ent\u00e3o conseguiram fazer o Registro de Ocorr\u00eancia (RO), encaminhado ao setor de desaparecidos da Delegacia de Homic\u00eddios da Baixada\u201d, aponta o levantamento.<\/p>\n Quase um ano depois do desaparecimento dos meninos, a pol\u00edcia fez uma opera\u00e7\u00e3o para prender os envolvidos no caso (https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2021-12\/policia-cumpre-mandados-de-prisao-por-morte-de-meninos-em-belford-roxo). A investiga\u00e7\u00e3o apontou que eles foram torturados e mortos por traficantes por roubarem uma gaiola de passarinhos. Os corpos n\u00e3o foram encontrados.<\/p>\n Dados<\/strong> O ISP n\u00e3o re\u00fane dados de pessoas encontradas, apenas de restos mortais. No ano passado foram encontrados 276 cad\u00e1veres, passando para 224 apenas nos quatro primeiros meses de 2022. Quanto ao encontro de ossadas, foram 41 em 2021 e at\u00e9 abril desde ano j\u00e1 foram dez.<\/p>\n Desde que foi colocado no ar, em 2010, o Plid registrou um total de 30.071 no estado. Segundo o MPRJ, h\u00e1 casos registrados no sistema referentes a anos anteriores, sendo o mais antigo de 1945.<\/p>\n \u201cAtualmente o Programa acompanha 19.829 casos de desaparecimento e situa\u00e7\u00f5es correlatas, sendo: 13.770 informa\u00e7\u00f5es sobre pessoas desaparecidas e 6.059 casos de pessoas localizadas em que h\u00e1 d\u00favidas se os familiares t\u00eam informa\u00e7\u00f5es sobre o seu paradeiro. Uma pessoa pode estar \u2018desaparecida\u2019 para os seus familiares, ainda que n\u00e3o haja um registro formal deste fato. Dentro deste \u00faltimo universo de casos: 552 registros s\u00e3o sobre pessoas vivas e 5.537 de pessoas falecidas\u201d, explica o MPRJ.<\/p>\n O MPRJ destaca que cerca de um ter\u00e7o dos casos registrados no Plid foram solucionados, por\u00e9m, nem todos contaram com a ajuda do sistema.<\/p>\n \u201cNo estado do Rio de Janeiro contabilizamos 10.157 casos finalizados no sistema, sendo certo que o Programa\/Sistema foi determinante para a localiza\u00e7\u00e3o de apenas parcela destes casos. O \u00edndice de pessoas que retornam para casa ou s\u00e3o localizadas de forma aut\u00f4noma por familiares \u00e9 superior a 33%\u201d.<\/p>\n Os dados da Pol\u00edcia Civil demonstram como a exist\u00eancia da delegacia especializada \u00e9 importante para o retorno do desaparecido. Segundo a corpora\u00e7\u00e3o, a taxa de resolu\u00e7\u00e3o da DDPA \u00e9 de 84,5%, com abrang\u00eancia apenas na capital. \u201cDesde sua cria\u00e7\u00e3o, em setembro de 2014, foram 15.330 registros de desaparecidos, com 12.961 pessoas localizadas e 2.022 casos em andamento\u201d.<\/p>\n A Pol\u00edcia destaca que as delegacias de homic\u00eddios da capital, da Baixada Fluminense e de Niter\u00f3i, S\u00e3o Gon\u00e7alo e Itabora\u00ed \u201ccontam com setores espec\u00edficos para investigar ocorr\u00eancias de desaparecimento, e que as delegacias distritais de todo estado tamb\u00e9m possuem profissionais capacitados para localizar e esclarecer tais casos\u201d.<\/p>\n Os desaparecimentos podem envolver crimes como homic\u00eddio com oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, rapto, sequestro e tr\u00e1fico humano, ou casos de pessoas mortas com viol\u00eancia ou n\u00e3o e enterradas como indigentes, idosos com Alzheimer, pessoas com doen\u00e7as mentais e crian\u00e7as que se perdem nas ruas, ou mesmo adultos que desaparecem por vontade pr\u00f3pria e crian\u00e7as e adolescentes que fogem de casa por conflitos dom\u00e9sticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com uma m\u00e9dia de 5 mil desaparecimentos por ano, o estado do Rio de Janeiro est\u00e1 entre os que menos solucionam casos, com uma taxa de resolu\u00e7\u00e3o de 44,9%. \u00c9 o que aponta a pesquisa \u201cTeia de aus\u00eancias: o percurso institucional dos familiares de pessoas desaparecidas no Estado do Rio de Janeiro\u201d, divulgada pelo Centro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":286976,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-286975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=286975"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":286978,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286975\/revisions\/286978"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/286976"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=286975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=286975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=286975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA pesquisa ouviu entidades p\u00fablicas e privadas que atuam no Rio de Janeiro com a quest\u00e3o de pessoas desaparecidas, como delegacias, Minist\u00e9rio P\u00fablico, defensoria, Funda\u00e7\u00e3o para Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA), Disque-Den\u00fancia e organiza\u00e7\u00f5es ativistas de familiares de desparecidos, como M\u00e3es Bra\u00e7os Fortes, M\u00e3es Virtuosas e Portal Kids.<\/p>\n
\nO Cesec aponta que as viola\u00e7\u00f5es de direitos come\u00e7am com o registro da ocorr\u00eancia, quando, segundo relatos de parentes, agentes de seguran\u00e7a desconsideram a defini\u00e7\u00e3o legal que estabelece como desaparecido \u201ctodo ser humano cujo paradeiro \u00e9 desconhecido, n\u00e3o importando a causa de seu desaparecimento, at\u00e9 que sua recupera\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o tenham sido confirmadas por vias f\u00edsicas ou cient\u00edficas\u201d.<\/p>\n
\nO n\u00famero de pessoas desaparecidas desde 2003 no estado fica na faixa dos 5 mil por ano, segundo dados do Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica (ISP), mas em 2020 e 2021, anos marcados pela pandemia de covid-19 e pelo isolamento social, os registros ca\u00edram, com 3.350 em 2020 e 4.039 no ano passado. Por\u00e9m, os casos j\u00e1 come\u00e7am a aumentar. Nos quatro primeiros meses deste ano, foram registrados 1.777 casos, contra 1.280 no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n