Porta-voz de garimpeiros paraenses em Bras\u00edlia, Wescley Tomaz j\u00e1 se encontrou com Jair Bolsonaro, ministros do governo e representantes da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o. Ele se tornou um porta-voz do grupo que deseja legalizar garimpo na \u00e1rea do rio Tapaj\u00f3s.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, Tomaz participou de pelo menos 11 reuni\u00f5es com autoridades da Ag\u00eancia de Minera\u00e7\u00e3o e do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. S\u00e3o contatos temer\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cOs povos ind\u00edgenas do Brasil est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia\u201d, declara S\u00f4nia Guajajara, coordenadora nacional da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib). A fala deu in\u00edcio \u00e0 18\u00aa edi\u00e7\u00e3o da maior mobiliza\u00e7\u00e3o de povos origin\u00e1rios do pa\u00eds, o Acampamento Terra Livre (ATL), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Enquanto ela discursava sobre as amea\u00e7as que ind\u00edgenas t\u00eam sofrido pelas a\u00e7\u00f5es do governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) recebia, a 4 quil\u00f4metros dali, no Pal\u00e1cio do Planalto, pol\u00edticos paraenses para discutir a regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de garimpo hoje exploradas ilegalmente, entre outros assuntos.<\/p>\n
Na comitiva de 16 prefeitos e pol\u00edticos do Par\u00e1, estava um dos principais representantes do lobby pr\u00f3-garimpo no estado, o vereador de Itaituba Wescley Tomaz (MDB). Eleito em 2020 para o seu terceiro mandato, sob o mote \u201cvereador dos garimpeiros\u201d, ele se transformou, nos \u00faltimos quatro anos, em um porta-voz do grupo que atua na \u00e1rea do rio Tapaj\u00f3s, com a ajuda do amigo e aliado pol\u00edtico o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA).<\/p>\n
Por abrigar um dos territ\u00f3rios de maior extra\u00e7\u00e3o aur\u00edfera do pa\u00eds, chamado Prov\u00edncia Mineral do Tapaj\u00f3s, a regi\u00e3o atrai empresas e garimpeiros e se tornou \u201co maior polo da minera\u00e7\u00e3o ilegal no pa\u00eds\u201d, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). A Procuradoria da Rep\u00fablica em Itaituba recomendou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), em 2020, que fossem tomadas medidas contra a concentra\u00e7\u00e3o de Permiss\u00f5es de Lavra Garimpeira (PLGs) ilegais na \u00e1rea. A recomenda\u00e7\u00e3o considera que a m\u00e1 gest\u00e3o desses t\u00edtulos pela ANM \u201ctem causado impactos diretos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e social, ao meio ambiente e a outros interesses difusos e coletivos\u201d.<\/p>\n
Segundo a Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em> apurou, Tomaz est\u00e1 atualmente articulando junto ao governo federal a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho (GT) interministerial \u201cque visa buscar solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para tornar o garimpo irregular regular\u201d. Em suas redes sociais, ele informou que esse foi o assunto tratado com Bolsonaro e com Anderson Torres, ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, em uma reuni\u00e3o no dia 5 de abril deste ano.<\/p>\n O tema j\u00e1 havia sido debatido com Torres antes, em uma agenda em 23 de fevereiro. \u201cO ministro da Justi\u00e7a, atrav\u00e9s de toda a sua assessoria e da Pol\u00edcia Federal, se comprometeu em criar um grupo de trabalho para a gente dar legalidade \u00e0s \u00e1reas que s\u00e3o permitidas por lei\u201d, disse Tomaz em v\u00eddeo publicado um dia ap\u00f3s o encontro que, segundo ele, contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a de representantes do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e do diretor Ronaldo Lima, da ANM. O chefe do Departamento de Geologia e Produ\u00e7\u00e3o Mineral do MME, Frederico Oliveira, reuniu-se com Joaquim Passarinho e Anderson Torres no mesmo dia, 15 minutos antes.<\/p>\n Em resposta a questionamentos da reportagem, o vereador confirmou o envolvimento na forma\u00e7\u00e3o do GT interministerial. J\u00e1 a assessoria do MJSP disse que \u201ctem recebido diversos grupos interessados na tem\u00e1tica da minera\u00e7\u00e3o\u201d e que \u201ctodas essas pessoas t\u00eam sido ouvidas no intuito de que se possa chegar a medidas adequadas para o trato da quest\u00e3o\u201d, mas n\u00e3o explicou qual teria sido o papel do minist\u00e9rio na cria\u00e7\u00e3o do GT. A ANM e o MME n\u00e3o responderam at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n Levantamento feito pela P\u00fablica<\/em> em agendas oficiais e nas redes sociais do vereador Wescley Tomaz mostra o acesso que ele tem a representantes do Pal\u00e1cio do Planalto e de minist\u00e9rios e autarquias do governo: desde o in\u00edcio da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, ele participou de pelo menos 11 reuni\u00f5es com autoridades da ANM e do MME. O pol\u00edtico\u00a0esteve tamb\u00e9m em encontros com os ex-ministros Sergio Moro (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Onyx Lorenzoni, Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e registrou ao menos 14 entradas na C\u00e2mara dos Deputados \u2014 a maioria com destino ao gabinete 334, de Joaquim Passarinho.<\/p>\n Parte das viagens foi bancada com verba p\u00fablica de Itaituba, de acordo com registros de transpar\u00eancia ativa da C\u00e2mara Municipal da cidade. Treze viagens feitas por Tomaz de 2019 a 2022 tiveram ajuda de custo entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil, para o pagamento de passagens e di\u00e1rias em Bras\u00edlia.<\/p>\n O vereador defendeu, em nota, que o \u201cGoverno federal deve e tem obriga\u00e7\u00e3o de ouvir e receber as demandas das lideran\u00e7as pol\u00edticas de todo pa\u00eds\u201d, e garantiu que os encontros no MME, especificamente, foram sempre pautados pela falta de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o da Rodovia Transgarimpeira, situa\u00e7\u00e3o que, segundo ele, afeta 10 mil fam\u00edlias.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o do vereador em defesa de garimpeiros do Tapaj\u00f3s, apesar de n\u00e3o se restringir ao governo atual, tem avan\u00e7ado na gest\u00e3o de Bolsonaro. Logo no primeiro ano de mandato do presidente, Tomaz e representantes da classe garimpeira da regi\u00e3o conseguiram pressionar a ANM a criar uma for\u00e7a-tarefa composta por 14 servidores de sete estados e do Distrito Federal para legalizar garimpos na regi\u00e3o.<\/p>\n O acordo saiu em uma reuni\u00e3o no dia 8 de outubro de 2019 na Casa Civil, \u00e0 \u00e9poca sob a dire\u00e7\u00e3o de Onyx Lorenzoni. Tamb\u00e9m estavam presentes os ent\u00e3o ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Sergio Moro, da Justi\u00e7a e o ent\u00e3o Advogado-Geral da Uni\u00e3o e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n \u201cDe todos esses anos que a gente anda aqui em Bras\u00edlia, correndo atr\u00e1s da legaliza\u00e7\u00e3o, de trazer o garimpeiro para dentro da legalidade, essa e a outra [reuni\u00e3o] passada foi uma das grandes reuni\u00f5es que nunca tivemos aqui\u201d, comemorou Tomaz logo ap\u00f3s o compromisso, ao lado de Passarinho.<\/p>\n O resultado do lobby veio um m\u00eas depois. Em 12 de novembro, o ent\u00e3o diretor-geral da ANM Victor Hugo Bicca editou uma portaria (n\u00ba 871\/2019) que aprovou o \u201cPlano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na Regi\u00e3o do Sudoeste do Par\u00e1\u201d, considerando o \u201cque foi estabelecido em reuni\u00e3o no dia 08 de outubro de 2019, na Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d. Em resposta a um pedido de informa\u00e7\u00e3o da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), a pr\u00f3pria autarquia admitiu que \u201cO plano de trabalho objetiva atender a determina\u00e7\u00e3o do Governo no sentido de satisfazer o pleito dos garimpeiros do Tapaj\u00f3s\u201d.<\/p>\n As demandas dos garimpeiros foram enviadas formalmente a Onyx Lorenzoni no dia 4 de outubro, quatro dias antes da reuni\u00e3o na Casa Civil, por meio do Of\u00edcio n\u00ba 003\/2019 e com o assunto: \u201cMovimento Pela Regulariza\u00e7\u00e3o Dos Garimpeiros Do Tapaj\u00f3s\u201d. Esse documento, que aponta Tomaz como apoiador do movimento, foi o primeiro a ser protocolado no processo que deu origem \u00e0 portaria, aberto no mesmo dia 4 de outubro. As informa\u00e7\u00f5es foram levantadas pela reportagem em consulta p\u00fablica no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia reguladora da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em outro documento do processo, a ANM indicou o desbloqueio de quase R$ 44 milh\u00f5es dos or\u00e7amentos de 2019 e 2020. Desse montante, mais de R$ 5,3 milh\u00f5es foram destinados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o da Unidade da Ag\u00eancia em Itaituba, enquanto R$ 1,4 milh\u00e3o foi indicado para reformas nas unidades de Novo Progresso, Jacareacanga, Trair\u00e3o, Aveiro, Rur\u00f3polis e Itaituba.<\/p>\n Em entrevista exclusiva, a antrop\u00f3loga Lu\u00edsa Molina explica como o garimpo ilegal incentivado pelo presidente est\u00e1 promovendo destrui\u00e7\u00e3o sem precedentes nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas<\/p>\n No Acampamento Terra Livre 2022, Doto Takak Ire falou \u00e0 P\u00fablica sobre minera\u00e7\u00e3o ilegal, impacto das a\u00e7\u00f5es do governo para os povos ind\u00edgenas e efeitos da emerg\u00eancia clim\u00e1tica<\/p>\n Em um v\u00eddeo ao lado de Wescley, gravado ap\u00f3s a reuni\u00e3o do dia 8 de outubro na Casa Civil, Joaquim Passarinho comemorou que os primeiros dez meses de 2019 \u201candaram\u201d mais pela legaliza\u00e7\u00e3o do garimpo do que o acumulado dos quatro anos anteriores. \u201cN\u00f3s somos aqui reconhecidos, n\u00f3s somos respeitados. O garimpeiro aqui \u00e9 reconhecido e respeitado como trabalhador\u201d, disse.<\/p>\n \u00c0 reportagem, os dois afirmam que n\u00e3o houve facilita\u00e7\u00e3o para acesso \u00e0s autoridades. Para Passarinho, o que existe \u00e9 uma demanda necess\u00e1ria para o desenvolvimento da regi\u00e3o, e que, quando lhe s\u00e3o solicitadas audi\u00eancias ou reuni\u00f5es, se mant\u00e9m presente \u201cpara entender, dialogar e promover o desenvolvimento\u201d. \u201cOs tr\u00eas poderes precisam e devem interagir entre si\u201d, concluiu. Tomaz, al\u00e9m de refor\u00e7ar as afirma\u00e7\u00f5es do deputado federal, diz ainda que \u00e9 exatamente a legaliza\u00e7\u00e3o que dar\u00e1 \u201cresponsabilidades ambientais aos trabalhadores que usam essa atividade como meio de vida\u201d.<\/p>\n A legaliza\u00e7\u00e3o defendida por ele beneficiaria garimpos dentro de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental (UCs) nas chamadas \u201c\u00e1reas brancas\u201d (\u00e1reas n\u00e3o ind\u00edgenas). No sudoeste do Par\u00e1, ao redor da reserva garimpeira do Tapaj\u00f3s est\u00e3o localizadas seis UCs, como as Florestas Nacionais do Crepori e do Jamanxim e a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Tapaj\u00f3s. Al\u00e9m delas, a regi\u00e3o abriga tamb\u00e9m Terras Ind\u00edgenas (TIs) onde vivem os povos Munduruku, Apiak\u00e1 e povos isolados do alto Tapaj\u00f3s.<\/p>\n A explora\u00e7\u00e3o garimpeira dentro de UCs \u00e9 proibida desde 2000, com base na Lei n\u00ba 9.985, que instituiu o Sistema Nacional das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. A proibi\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) em 2014, atrav\u00e9s do Parecer n\u00ba 21, entendimento que \u00e9 contestado por Tomaz em publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais e em falas nas reuni\u00f5es e encontros de que participa.<\/p>\n O hist\u00f3rico de a\u00e7\u00f5es do grupo de lobistas pr\u00f3-garimpo de Wescley Tomaz \u00e9 antigo. H\u00e1 a\u00e7\u00f5es do grupo em 2018, como mostra uma publica\u00e7\u00e3o do advogado Fernando Brand\u00e3o em abril de 2019, propriet\u00e1rio do maior escrit\u00f3rio de advocacia de Itaituba e um dos integrantes da comiss\u00e3o. O post resgatou as \u201ca\u00e7\u00f5es realizadas pelo grupo\u201d, entre elas uma audi\u00eancia no dia 11 de julho de 2018 com o ent\u00e3o ministro de Minas e Energia Moreira Franco. Esse encontro teve o objetivo de cobrar \u201cfirmemente\u201d a\u00e7\u00f5es para destravar o licenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o mineral e contou com o apoio de parlamentares da \u00e9poca, como os ex-senadores Flexa Ribeiro e Jos\u00e9 Medeiros (hoje deputado federal) e os deputados Joaquim Passarinho e Jair Bolsonaro, que a essa altura j\u00e1 era pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n A comiss\u00e3o criada pressionou os governos de Temer e Bolsonaro pela legaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o mineral em UCs e pela proibi\u00e7\u00e3o da destrui\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios por \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, como o Ibama e ICMBio. Al\u00e9m de vereador e do advogado Fernando Brand\u00e3o, o grupo \u00e9 composto pelo empres\u00e1rio Roberto Carlos Katsuda, representante da BMG M\u00e1quinas\/Hyundai, e pelo engenheiro florestal Guilherme Aggens, da Geoconsult Par\u00e1, empresa respons\u00e1vel por requerer lavras garimpeiras no estado. Tomaz, no entanto, defende que n\u00e3o existe uma \u201ccomiss\u00e3o fixa\u201d. \u201cTodos que querem participar na defesa da legalidade dos garimpos da nossa regi\u00e3o tem (sic) liberdade para isso fazer\u201d, disse em nota enviada \u00e0 P\u00fablica. Leia a \u00edntegra da resposta do vereador.<\/p>\n Com f\u00e1cil acesso aos gabinetes da capital federal, eles participaram de encontros com Jair Bolsonaro, no Pal\u00e1cio do Planalto, e de reuni\u00f5es com representantes da ANM, do MME, da AGU, da Casa Civil e da Secretaria do Governo.<\/p>\n Colegas do vereador de Itaituba e integrantes da comiss\u00e3o, Roberto Carlos Katsuda e Fernando Brand\u00e3o conseguiram tamb\u00e9m uma agenda na Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), j\u00e1 sob a gest\u00e3o de Marcelo Augusto Xavier, para tratar da libera\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n \u201cMais uma reuni\u00e3o importante na Funai para auxiliar na nova legisla\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 aplicada, permitindo a explora\u00e7\u00e3o mineral nas \u00e1reas ind\u00edgenas\u201d, contou Brand\u00e3o em uma publica\u00e7\u00e3o no Facebook do dia 17 de setembro de 2019. No ano seguinte, o governo federal apresentou o Projeto de Lei (PL) 191\/2020, que prev\u00ea exatamente a libera\u00e7\u00e3o do garimpo dentro de territ\u00f3rios dos povos origin\u00e1rios e se tornou uma das pautas priorit\u00e1rias da gest\u00e3o de Bolsonaro para 2022.<\/p>\n Por meio da BMG M\u00e1quinas\/Hyundai, Roberto Carlos Katsuda declarou que as reuni\u00f5es com os \u00f3rg\u00e3os citados tiveram a \u201cfinalidade \u00fanica de promover a regulariza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o de eventuais atividades em desconformidade, sempre de acordo com as leis brasileiras\u201d e nega que a sua atua\u00e7\u00e3o tenha rela\u00e7\u00e3o com o PL 191. O advogado Fernando Brand\u00e3o e o engenheiro Guilherme Aggens n\u00e3o responderam \u00e0s tentativas de contato da reportagem.<\/p>\n \u201cWescley foi criado no Crepori [distrito de Itaituba], o pai dele \u00e9 garimpeiro, a fam\u00edlia toda \u00e9 de garimpeiro. Ele entrou na pol\u00edtica como vereador exatamente para legalizar o que \u00e9 ilegal, e at\u00e9 hoje ele est\u00e1 nessa luta para legalizar o garimpo porque ele depende do ouro\u201d, diz a coordenadora da Associa\u00e7\u00e3o Pariri, Alessandra Munduruku, que mora em Itaituba e \u00e9 uma das principais lideran\u00e7as do povo Munduruku do m\u00e9dio Tapaj\u00f3s. \u201cQuem sofre somos n\u00f3s, povos ind\u00edgenas\u201d, lamentou em conversa com a reportagem durante a \u00faltima marcha do ATL 2022, em abril.<\/p>\n O avan\u00e7o do PL 191 na C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio deste ano aumentou o conflito entre ind\u00edgenas e garimpeiros no Tapaj\u00f3s, segundo a vis\u00e3o do cacique geral do povo Munduruku, Arnaldo Kaba. A entrada de brancos garimpeiros na TI, segundo ele, al\u00e9m dos problemas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, ainda traz outros como o aumento do consumo de drogas e da prostitui\u00e7\u00e3o. \u201cDo jeito que t\u00e1 a\u00ed n\u00e3o vai parar n\u00e3o\u201d, lamenta sobre as invas\u00f5es.<\/p>\n A tramita\u00e7\u00e3o do PL havia avan\u00e7ado no dia 9 de mar\u00e7o, quando os deputados aprovaram um requerimento permitindo que tramitasse em regime de urg\u00eancia. Atualmente, o PL est\u00e1 parado ap\u00f3s a press\u00e3o do movimento dos povos origin\u00e1rios, que reuniu mais de 8 mil lideran\u00e7as de 200 povos ind\u00edgenas no ATL, em 2022.<\/p>\n Para a antrop\u00f3loga e pesquisadora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Lu\u00edsa Molina, Tomaz \u00e9 \u201cuma esp\u00e9cie de s\u00edmbolo do fortalecimento pol\u00edtico que o garimpo predat\u00f3rio conquistou com o governo Bolsonaro\u201d. Lu\u00edsa\u00a0foi uma das coordenadoras do estudo\u00a0 \u201cO cerco do ouro: garimpo ilegal, destrui\u00e7\u00e3o e luta em terras Munduruku\u201d, lan\u00e7ado em 2021 pelo Comit\u00ea Nacional em Defesa dos Territ\u00f3rios Frente \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o. O documento cita Tomaz como \u201cum dos nomes de destaque do lobby pr\u00f3-garimpo nos \u00faltimos anos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Porta-voz de garimpeiros paraenses em Bras\u00edlia, Wescley Tomaz j\u00e1 se encontrou com Jair Bolsonaro, ministros do governo e representantes da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o. Ele se tornou um porta-voz do grupo que deseja legalizar garimpo na \u00e1rea do rio Tapaj\u00f3s. 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