Uma derrota para ficar nos anais da hist\u00f3ria e do Supremo Tribunal Federal. Trata-se da decis\u00e3o da Segunda Turma da Corte, que derrubou nesta ter\u00e7a, 7, o ato monocr\u00e1tico do ministro bolsonarista K\u00e1ssio Nunes Marques e manteve a cassa\u00e7\u00e3o, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral, do deputado Fernando Francischini (Uni\u00e3o). Quem tamb\u00e9m teve que engolir eco foi oi ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que chegou ao STF pelas m\u00e3os de Jair Bolonaro.<\/p>\n
Na semana passada, Nunes Marque suspendeu de uma canetada a decis\u00e3o do TSE que cassou o mandato do parlamentar. O Plen\u00e1rio do Supremo decidiria o assunto em sess\u00e3o virtual, mas Andr\u00e9 Menon\u00e7a, tamb\u00e9m colocado na Corte por Bolsonaro, fez uma manobra e pediu vistas, na esperan\u00e7a de a Segunda Turma manter a decis\u00e3o do seu colega, em saber que estavam em ninho e cobras criadas.<\/p>\n
Durante o julgamento, Nunes Marques reafirmou sua decis\u00e3o, na qual entendeu que a conduta do deputado, espalhando fake news nas redes sociais em 2018, n\u00e3o impactou na normalidade das elei\u00e7\u00f5es. O voto foi seguido por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. No entanto, os ministros Edson Fachin, atual presidente do TSE, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes n\u00e3o referendaram a liminar por entenderem que a cassa\u00e7\u00e3o foi uma medida proporcional pela divulga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00f5es contra o sistema eleitoral e est\u00e1 de acordo com a jurisprud\u00eancia do tribunal eleitoral.<\/p>\n
Cassa\u00e7\u00e3o<\/strong> De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2018, Francischini realizou uma transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais e afirmou que foram encontradas duas urnas eletr\u00f4nicas adulteradas durante a vota\u00e7\u00e3o. No entanto, n\u00e3o foram constatadas fraudes nas urnas.<\/p>\n Pelas afirma\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) pediu a cassa\u00e7\u00e3o do mandato por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o pela propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n No julgamento no TSE, a defesa do parlamentar alegou que Francischini \u201ccometeu uma infelicidade\u201d e deletou o v\u00eddeo de sua rede social ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma derrota para ficar nos anais da hist\u00f3ria e do Supremo Tribunal Federal. Trata-se da decis\u00e3o da Segunda Turma da Corte, que derrubou nesta ter\u00e7a, 7, o ato monocr\u00e1tico do ministro bolsonarista K\u00e1ssio Nunes Marques e manteve a cassa\u00e7\u00e3o, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral, do deputado Fernando Francischini (Uni\u00e3o). Quem tamb\u00e9m teve que engolir eco […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":287096,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[95],"class_list":["post-287095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes-2022","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/287095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=287095"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/287095\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":287160,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/287095\/revisions\/287160"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/287096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=287095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=287095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=287095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO parlamentar foi cassado pela Corte Eleitoral em outubro do ano passado e recorreu ao Supremo para manter o mandato. Conforme decis\u00e3o do TSE, Francischini fez afirma\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas sobre fraudes nas urnas eletr\u00f4nicas no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n