O Brasil est\u00e1 cada dia menor. N\u00e3o se trata de fen\u00f4meno geol\u00f3gico, de muta\u00e7\u00f5es da natureza, ou resultado de cat\u00e1strofes ecol\u00f3gicas. Est\u00e1 menor no seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Qual \u00e9 o patrim\u00f4nio brasileiro? De acordo com o Balan\u00e7o Geral da Uni\u00e3o, no Relat\u00f3rio do 3\u00ba Trimestre de 2021, R$ 6.082.122 milh\u00f5es, ou US$ 1.174 bilh\u00f5es, \u00e0 \u00e9poca. Mas onde est\u00e3o as a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s neste patrim\u00f4nio? Um doce para quem descobrir.<\/p>\n
E por isso, a cada dia, mais um peda\u00e7o da Petrobr\u00e1s, desta extraordin\u00e1ria conquista do povo brasileiro, de sua luta, do seu esfor\u00e7o, de sua compet\u00eancia, do seu dinheiro, corre para m\u00e3os estrangeiras!<\/p>\n
Surge dos interesses neoliberais, para recoloniza\u00e7\u00e3o brasileira, neste in\u00edcio de junho, o Projeto de Lei que \u201cautoriza a Uni\u00e3o a ceder, de forma integral, o direito \u00e0 sua parcela do excedente em \u00f3leo proveniente de partilha de produ\u00e7\u00e3o e de acordos de individualiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o em \u00e1reas n\u00e3o contratadas na \u00e1rea do pr\u00e9-sal ou em \u00e1reas estrat\u00e9gicas\u201d.<\/p>\n
L\u00e1 se foi a autossufici\u00eancia t\u00e3o buscada por 53 anos pelos brasileiros, perdendo noites de sono, arriscando-se nas selvas e no alto mar, estudando, pesquisando, trabalhando e, por fim, descobrir a maior reserva de petr\u00f3leo do \u00faltimo meio s\u00e9culo.<\/p>\n
E realizada em condi\u00e7\u00f5es t\u00e3o dif\u00edceis que, at\u00e9 hoje, passados quinze anos, ainda \u00e9 a \u00fanica empresa de petr\u00f3leo no mundo com capacidade t\u00e9cnica para produzir o petr\u00f3leo encontrado abaixo da camada de sal, em torno de 3.500 metros abaixo da superf\u00edcie do Oceano Atl\u00e2ntico.<\/p>\n
Para melhor aproveitar esta riqueza, que n\u00e3o se rep\u00f5e, que n\u00e3o se substitui, aprovou-se o Regime de Partilha, pelo qual, \u201co Brasil prev\u00ea maior controle da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e, assim, a obter maior vantagem econ\u00f4mica e estrat\u00e9gica\u201d. E agora, por raz\u00f5es que n\u00e3o se justificam se adot\u00e1ssemos o interesse do Brasil e do seu povo, vai para a lata do lixo!<\/p>\n
N\u00e3o ousarei afirmar que as raz\u00f5es s\u00e3o corruptas, embora o neoliberalismo ande de bra\u00e7os dados com a corrup\u00e7\u00e3o. Explico: como aceitar a ideologia que, de in\u00edcio, garante que a competitividade \u00e9 a \u00fanica maneira de triunfar, colocando irm\u00e3o contra irm\u00e3o, e oferece como pr\u00eamio a concentra\u00e7\u00e3o de renda, ou seja, um ganha e todos outros perdem ou morrem?<\/p>\n
Extingue-se a soberania brasileira, e quem vai defender o Brasil, altaneiro? Confiante? se o chefe maior das for\u00e7as armadas bate contin\u00eancia para bandeira estrangeira. E nem se diga que era ato de cortesia rec\u00edproca. Que recebe emiss\u00e1rios das finan\u00e7as ap\u00e1tridas que lhe imp\u00f5em sua pauta, a diretriz para o governo nacional; \u00e9 o \u201cmercado\u201d quem manda, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n
Perde tamb\u00e9m o povo brasileiro que tinha na riqueza do pr\u00e9-sal os recursos para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, construindo a cidadania. E, com o uso inteligente e o interesse nacional nesta energia, impulsionar o desenvolvimento, logo o aumento do n\u00famero de empregos no Pa\u00eds.<\/p>\n
Corre aceleradamente para camuflar a pol\u00edtica de pre\u00e7o dos derivados do petr\u00f3leo (g\u00e1s de cozinha, diesel, gasolina) projeto de lei que altera a tributa\u00e7\u00e3o. \u00c9 de clamar aos c\u00e9us tamanha ofensa \u00e0 intelig\u00eancia, por\u00e9m como o interesse \u00e9 do capital ap\u00e1trida, todos fingem ser a solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Observem senhores. A tributa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 decorrente da escravid\u00e3o que, legalmente, durou 400 anos e, efetivamente, nunca deixou de existir (uber, micro empreendedor individual \u2013 MEI, pj e outras formas de prorrogar a escravid\u00e3o continuam).<\/p>\n
Aqui n\u00e3o se taxa renda e propriedade, se tributa consumo, muito democr\u00e1tico: o miser\u00e1vel, o mendigo, e o dono do banco, o latifundi\u00e1rio, pagam o mesmo imposto pelo feij\u00e3o que comem. Esta pol\u00edtica tribut\u00e1ria ajuda a manter a sociedade mais desigual do planeta.<\/p>\n
Quem est\u00e1 sofrendo com o PPI, pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o \u2013 jabuticaba introduzida pelo Pullen Parente e mantida pelos sucessores semelhantes \u2013 \u00e9 o motorista do uber, do taxi, o motoboy da entrega, o caminhoneiro aut\u00f4nomo, a dona de casa, e mesmo o classe m\u00e9dia que sai no seu carro.<\/p>\n
Explicitando o PPI. O Brasil ainda est\u00e1 autossuficiente em petr\u00f3leo; mais dia menos dia, passando a propriedade destas reservas para empresas estrangeiras, ele voltar\u00e1 a ser importador. Mas consideremos o Pa\u00eds autossuficiente. O custo da produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no Brasil, juntando a alt\u00edssima produtividade e o volume do pr\u00e9-sal aos campos terrestres mais antigos do Rec\u00f4ncavo Baiano e da bacia Sergipe-Alagoas, adicionado ao custo m\u00e9dio de refino dos derivados n\u00e3o supera R$ 1,50 o litro. Vamos usar o litro como medida porque \u00e9 assim que se compra gasolina, diesel, \u00e1lcool combust\u00edvel, nos postos de servi\u00e7o. Este seria o pre\u00e7o \u201cno port\u00e3o da refinaria\u201d.<\/p>\n
No entanto, o PPI estabelece que este pre\u00e7o deva ser o do petr\u00f3leo adquirido no exterior, supomos no Golfo do M\u00e9xico, acrescido do transporte, da interna\u00e7\u00e3o no Brasil, dos custos dos seguros, das varia\u00e7\u00f5es cambiais, transporte interno do porto at\u00e9 a refinaria. Ora, nem por gra\u00e7a divina, pode se igualar ao pre\u00e7o do produto produzido no Pa\u00eds. A depender da localiza\u00e7\u00e3o da refinaria ser\u00e1 um pouco mais, ou pouco menos do que a m\u00e9dia.<\/p>\n
O Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4mico (Dieese), em mar\u00e7o passado, divulgou que o litro de derivado estava custando R$ 2,62. Setenta e cinco por cento a mais. V\u00ea-se, no entanto, que a refinaria privatizada \u201cpara aumentar a concorr\u00eancia\u201d, na Bahia, a modernizada RLAM, conforme denunciam os petroleiros baianos, est\u00e1 cobrando mais caro do que \u201cno port\u00e3o\u201d de qualquer outra, ainda administrada pela Petrobr\u00e1s. E observe caro leitor, a RLAM est\u00e1 ao lado de terminal mar\u00edtimo (Madre de Deus), o eventual custo de transporte interno seria m\u00ednimo. Imagine quando privatizarem a Refinaria Gabriel Passos, em Betim, Minas Gerais, a 540 km do porto de Vit\u00f3ria!<\/p>\n
Enfim, tudo que se articula nos minist\u00e9rios da Economia, de Minas e Energia, no Congresso e na Justi\u00e7a (aprovou a venda de subsidi\u00e1rias (sic) da Petrobr\u00e1s sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso) n\u00e3o tem o objetivo de proteger o patrim\u00f4nio nacional, os bens, os ativos materiais e culturais desenvolvidos pelo povo brasileiro.<\/p>\n
Parecem o censor romano, indignado na tribuna, a clamar \u201ccarthaginem delendam esse\u201d, hoje, entreguem ao \u201cmercado\u201d, aquele que deve tomar conta do Brasil; n\u00e3o importa se s\u00e3o capitais ap\u00e1tridas e formados por a\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Brasil est\u00e1 cada dia menor. N\u00e3o se trata de fen\u00f4meno geol\u00f3gico, de muta\u00e7\u00f5es da natureza, ou resultado de cat\u00e1strofes ecol\u00f3gicas. Est\u00e1 menor no seu patrim\u00f4nio. Qual \u00e9 o patrim\u00f4nio brasileiro? De acordo com o Balan\u00e7o Geral da Uni\u00e3o, no Relat\u00f3rio do 3\u00ba Trimestre de 2021, R$ 6.082.122 milh\u00f5es, ou US$ 1.174 bilh\u00f5es, \u00e0 \u00e9poca. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":287319,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[95],"class_list":["post-287318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes-2022","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n