A Educafro, cuja miss\u00e3o \u00e9 a de promover a inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra (em especial) e pobre (em geral), nas universidades p\u00fablicas e particulares com bolsas de estudos, apresentou junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, o pedido de provid\u00eancias n.\u00ba 0003161-76.2022.2.00.0000, onde questiona a legalidade, moralidade e impessoalidade da banca de examinadores no certame para cart\u00f3rios extrajudiciais.<\/p>\n
Segundo a Educafro, “ju\u00edzes da Corregedoria, que lidam diuturnamente com not\u00e1rios e registradores em fun\u00e7\u00e3o correicional, e, portanto, conhecem profundamente estes candidatos, n\u00e3o deveriam, em homenagem \u00e0 moralidade e \u00e0 impessoalidade, examinar em concurso p\u00fablico justamente aqueles que fiscalizam. A rela\u00e7\u00e3o do juiz da corregedoria com o candidato \u00e9 necessariamente pessoal. Os candidatos negros e pardos, que n\u00e3o contam com o relacionamento di\u00e1rio com o juiz corregedor que se tornou examinador de concurso, encontram-se em evidente desvantagem.\u201d<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o vai mais al\u00e9m, enfatizando que “a vida pol\u00edtica contamina a possibilidade de um examinador imparcial, criando uma desigual situa\u00e7\u00e3o daqueles que pertencem ao grupo pol\u00edtico do examinador em detrimento de todos os demais, como os candidatos negros e pardos, que devem ser examinados pelo seu conhecimento e n\u00e3o por seus aliados pol\u00edticos […..] Em seguida, diversos eminentes magistrados que t\u00eam atuado como professores da Escola Paulista da Magistratura, especialmente naquele que tem se tornado verdadeiro curso preparat\u00f3rio para o concurso p\u00fablico: Juiz Guilherme Ferreira da Cruz, professor da Escola Paulista da Magistratura em curso de especializa\u00e7\u00e3o de Direito Notarial e Registral Juiz Carlos Henrique Andr\u00e9 Lisboa, professor da Escola Paulista da Magistratura e coordenador da equipe de Correi\u00e7\u00e3o do Extrajudicial Ju\u00edza Teresa de Almeida Ribeiro Magalh\u00e3es, professora da Escola Paulista da Magistratura em curso de especializa\u00e7\u00e3o de Direito Notarial e Registral Desembargador Walter Rocha Barone, professor da Escola Paulista da Magistratura em curso de especializa\u00e7\u00e3o de Direito Notarial e Registral Desembargador Francisco Antonio Bianco Neto, professor da Escola Paulista da Magistratura em curso de especializa\u00e7\u00e3o de Direito Notarial e Registral. Objetivamente, professores de especializa\u00e7\u00e3o que funciona como verdadeiro curso preparat\u00f3rio para o concurso n\u00e3o deveriam participar de sua banca.\u201d<\/p>\n
O pedido de provid\u00eancias n.\u00ba 0003161-76.2022.2.00.0000, em tramita\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a, est\u00e1 concluso para despacho. Notibras<\/strong> est\u00e1 acompanhando os desdobramentos do caso, e coloca-se a disposi\u00e7\u00e3o dos interessados para quaisquer coment\u00e1rios e\/ou resposta aos fatos apontados pela Educrafo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Educafro, cuja miss\u00e3o \u00e9 a de promover a inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra (em especial) e pobre (em geral), nas universidades p\u00fablicas e particulares com bolsas de estudos, apresentou junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, o pedido de provid\u00eancias n.\u00ba 0003161-76.2022.2.00.0000, onde questiona a legalidade, moralidade e impessoalidade da banca de examinadores no certame para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":287443,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[152],"tags":[],"class_list":["post-287442","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridiques"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/287442","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=287442"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/287442\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":287445,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/287442\/revisions\/287445"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/287443"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=287442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=287442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=287442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}