O ex-governador do Rio de Janeiro S\u00e9rgio Cabral ser\u00e1 novamente transferido para a Unidade Prisional da Pol\u00edcia Militar do Estado do Rio de Janeiro. De maio para c\u00e1, ele j\u00e1 passou por unidades do Corpo de Bombeiros e pelo Complexo Penitenci\u00e1rio de Gericin\u00f3, ap\u00f3s supostas irregularidades terem sido encontradas no pres\u00eddio da pol\u00edcia.<\/p>\n
A decis\u00e3o que determinou o retorno para a pris\u00e3o da PM, em Niter\u00f3i, foi tomada ontem (14), por unanimidade, na 7\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio. A Justi\u00e7a entendeu que ele deve aguardar no local a conclus\u00e3o do processo apurat\u00f3rio sobre o incidente na UPPMERJ e a respectiva decis\u00e3o judicial, garantindo-se o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/p>\n
Em nota, assinada pelos advogados Patr\u00edcia Proetti, Daniel Bialski e Bruno Borragine, a defesa do ex-governador avaliou que “a Corte corrigiu uma arbitrariedade baseada em suposi\u00e7\u00f5es, jamais em fatos e provas”.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong> A decis\u00e3o que justificou a primeira transfer\u00eancia afirma que inspe\u00e7\u00f5es judiciais na unidade prisional da PM indicaram um quadro de grav\u00edssimas irregularidades e falhas grosseiras nas rotinas de controle, escreveu o juiz Bruno Monteiro Ruli\u00e8re. Nas inspe\u00e7\u00f5es da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, realizadas nos dias 24 de mar\u00e7o e 27 de abril deste ano, foram apreendidos celulares e outros materiais proibidos.<\/p>\n Na \u00e9poca, a defesa de Cabral contestou a falta de um processo administrativo disciplinar para elucida\u00e7\u00e3o dos fatos narrados antes que a decis\u00e3o fosse tomada. \u201cComo se n\u00e3o bastasse, o descumprimento dessa garantia b\u00e1sica impediu a defesa de ter acesso formal \u00e0s informa\u00e7\u00f5es veiculadas, apesar dos pedidos dirigidos ao ju\u00edzo prolator da decis\u00e3o, bem como as raz\u00f5es que embasam e justificam tal determina\u00e7\u00e3o\u201d, assinou Patr\u00edcia Proetti.<\/p>\n Os advogados recorreram ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que definiu que o ex-governador deveria deixar a pris\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima para ser transferido para o Grupamento Especial Prisional do Corpo dos Bombeiros em 5 de maio.<\/p>\n Em vez disso, ele foi levado para o Quartel dos Bombeiros no Humait\u00e1, na zona sul do Rio. Segundo a Justi\u00e7a, o comando do Corpo de Bombeiros informou que sua unidade prisional n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de acautelar Cabral, devido a obras e por estar localizada em \u00e1rea de influ\u00eancia forte do tr\u00e1fico da Mangueira, al\u00e9m de fazer divisa com o pres\u00eddio Evaristo de Moraes.<\/p>\n Uma vistoria feita posteriormente na unidade prisional dos bombeiros constatou, por\u00e9m, que o local era adequado, e Cabral foi transferido para l\u00e1 em 23 de maio.<\/p>\n Com a decis\u00e3o de hoje, Cabral volta ao pres\u00eddio da PM, onde estava desde setembro de 2021. O ex-governador est\u00e1 preso desde novembro de 2016 por condena\u00e7\u00f5es em processos da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ex-governador do Rio de Janeiro S\u00e9rgio Cabral ser\u00e1 novamente transferido para a Unidade Prisional da Pol\u00edcia Militar do Estado do Rio de Janeiro. De maio para c\u00e1, ele j\u00e1 passou por unidades do Corpo de Bombeiros e pelo Complexo Penitenci\u00e1rio de Gericin\u00f3, ap\u00f3s supostas irregularidades terem sido encontradas no pres\u00eddio da pol\u00edcia. A decis\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":154098,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[152],"tags":[],"class_list":["post-287566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridiques"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/287566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=287566"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/287566\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":287567,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/287566\/revisions\/287567"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/154098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=287566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=287566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=287566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA s\u00e9rie de transfer\u00eancias come\u00e7ou em 3 de maio, quando Cabral e cinco policiais militares foram enviados \u00e0 Penitenci\u00e1ria La\u00e9rcio da Costa Pelegrino, unidade de seguran\u00e7a m\u00e1xima de Gericin\u00f3, para cumprir isolamento cautelar.<\/p>\n