A Corte Europ\u00e9is de Direitos Humanos acaba e determinar uma medida ao menos controversa: m a\u00e7\u00e3o cautelar, proibiu que um prisioneiro de guerra ucraniano fosse executado, por seus crimes cometidos durante os combates que se travam na regi\u00e3o do Donbass.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Corte Europeia foi pautada no caso Saadoune v. R\u00fassia e Ucr\u00e2nia (pedido n\u00ba 28944\/22) sobre um cidad\u00e3o marroquino e um membro das For\u00e7as Armadas da Ucr\u00e2nia que se rendeu \u00e0s for\u00e7as russas durante as \u00faltimos hostilidades.<\/p>\n
Magistrados russos – e das rep\u00fablicas autoproclamadas do Donbass – reagiram \u00e0 medida, pincipalmente quando se trata, ao menos em um caso, de um mercen\u00e1rio (o militar marroquino) pago sabe-se l\u00e1 por quantos euros, para matar cidad\u00e3os pr\u00f3-R\u00fassia.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o se sabe se a manifesta\u00e7\u00e3o da Corte ser\u00e1 respeitada, uma vez que o Tribunal indicou em particular ao Governo da Federa\u00e7\u00e3o Russa, que devem assegurar que a pena de morte imposta ao requerente seja suspensa; assegurar as condi\u00e7\u00f5es adequadas da sua deten\u00e7\u00e3o; e, fornecer-lhe toda a assist\u00eancia m\u00e9dica e medicamentos.<\/p>\n
Em nenhum momento – \u00e9 o que mais se critica em Moscou – a\u00a0 Corte fez refer\u00eancias a soldados russos detidos pelas tropas de Kiev, que foram obrigados, sob press\u00e3o de tortura f\u00edsica e psicol\u00f3gica, a admitirem crimes de guerra e tiveram a mesma condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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