A pris\u00e3o, nesta quarta, 22, do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro, deixou o presidente Jair Bolsonaro com cara de tacho – uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o constrangedora que ‘nem Jesus na causa’ pode resolver. De sinuca de bico a saia justa (a t\u00edtulo de recorda\u00e7\u00e3o, a famosa hist\u00f3ria do antigo instrutor na Aman), o capit\u00e3o, em ultimo caso, vai precisar fazer cirurgias pl\u00e1sticas para corrigir a face a essa altura n\u00e3o chamuscada, mas totalmente queimada. Tamb\u00e9m, quem manda dizer que o suspeito \u00e9 incorrupt\u00edvel e que em nome dele e por ele, tudo faria?<\/p>\n
A verdade \u00e9 que a opera\u00e7\u00e3o deflagrada nas primeiras horas da manh\u00e3 contra o pastor-ministro que em diferentes situa\u00e7\u00f5es jurou, criminosamente, em nome de Jesus, ue tinha as m\u00e3os limpas na corrup\u00e7\u00e3o que grassava, ent\u00e3o, no FNDE, acaba de jogar um balde de querosene na fogueira da vaidade de Bolsonaro, pego, mesmo que tardiamente, em uma de suas muitas fake news. A cara est\u00e1 queimada; e o projeto reelei\u00e7\u00e3o, virou cinzas.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Acesso Pago foi realizada com o objetivo de investigar den\u00fancias de \u201ctr\u00e1fico de influ\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o para a a libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, vinculado ao MEC, de onde Milton Ribeiro acabou demitido por mais caras que Bolsonaro tivesse para queimar.<\/p>\n
De acordo com os investigadores, 13 mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos. H\u00e1 mandados de pris\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 contra Ribeiro, mas para outras cinco pessoas nos estados de Goi\u00e1s, S\u00e3o Paulo e Par\u00e1, al\u00e9m do Distrito Federal.<\/p>\n
\u201cOutras medidas cautelares diversas, como proibi\u00e7\u00e3o de contatos entre os investigados e envolvidos, tamb\u00e9m foram efetuadas\u201d, informou a PF ao esclarecer que a opera\u00e7\u00e3o tem, como base, documentos, depoimentos e um relat\u00f3rio investigativo da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n
Pr\u00e1ticas criminosas<\/strong> As ordens judiciais foram emitidas pela 15\u00aa Vara Federal Criminal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal, ap\u00f3s decl\u00ednio de compet\u00eancia \u00e0 primeira inst\u00e2ncia. A investiga\u00e7\u00e3o corre sob sigilo. A opera\u00e7\u00e3o deflagrada hoje foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), j\u00e1 que um dos investigados tem foro privilegiado.<\/p>\n As suspeitas de desvios em recursos do FNDE, que teriam sido praticados quando o MEC tinha \u00e0 frente o ministro Milton Ribeiro, foram tamb\u00e9m alvo de inspe\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em abril, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de um \u00e1udio em que ele disse favorecer prefeituras de munic\u00edpios ligados aos pastores Arilton Moura e Gilmar Silva, que teriam atuado como intermedi\u00e1rios junto aos munic\u00edpios na libera\u00e7\u00e3o de recursos, em troca de pagamento de propina.<\/p>\n O caso culminou com a exonera\u00e7\u00e3o de Milton Ribeiro e tamb\u00e9m levou \u00e0 abertura de inqu\u00e9rito no STF e na PF, al\u00e9m de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do pr\u00f3prio TCU.<\/p>\n Posteriormente, o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, teve de dar explica\u00e7\u00f5es sobre o caso durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. Na oportunidade, ele negou ter sofrido influ\u00eancia de pastores ou de quaisquer outras pessoas na gest\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o divulgou uma nota na qual se manifesta sobre “investiga\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o anterior”. Nela, afirma que colabora com “todas as inst\u00e2ncias de investiga\u00e7\u00e3o”, e que, inclusive, recebeu hoje uma equipe de investigadores em sua sede.<\/p>\n “O MEC refor\u00e7a que continua contribuindo com os \u00f3rg\u00e3os de controle para que os fatos sejam esclarecidos com a maior brevidade poss\u00edvel”, diz a nota ao ressaltar que o governo federal “n\u00e3o compactua com qualquer ato irregular.”<\/p>\n Fala, Bolsonaro<\/strong> \u201cSe teve pris\u00e3o [do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro], \u00e9 por causa da [atua\u00e7\u00e3o da] PF. \u00c9 sinal de que ela est\u00e1 agindo. Ele que responda pelos atos dele\u201d, disse o presidente. Mas, e a promessa de colocar a cara no fogo? Ningu\u00e9m se atreveu a perguntar durante a entrevista.<\/p>\n Bolsonaro relatou ter sido informado de que, na conversa com os pastores, Milton Ribeiro \u201cestaria em uma conversa informal, com pessoas da confian\u00e7a dele\u201d, em meio a negocia\u00e7\u00f5es de recursos com prefeitos.<\/p>\n \u201cSe tiver algo de errado, ele [Milton Ribeiro] vai responder. E, se for culpado, vai pagar. O governo colabora com as investiga\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o compactua com isso\u201d, disse Bolsonaro ao lembrar que afastou o ministro \u201cna hora em que tinha de se afastar, at\u00e9 para dar, a ele, “oportunidade para se defender.”<\/p>\n Penas<\/strong> Congresso<\/strong> \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o, nada justifica fazer uma obra com empenhos parciais. Estou colocando na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias [LDO] mais uma trava para quem venha no futuro ser presidente do FNDE n\u00e3o fa\u00e7a esse desmando\u201d. Uma emenda apresentada por Castro com esse objetivo foi acatada pelo relator da LDO na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, Conf\u00facio Moura (MDB-RO).<\/p>\n Sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma CPI para investigar um poss\u00edvel tr\u00e1fico de influ\u00eancia por parte dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos na libera\u00e7\u00e3o de verbas do FNDE mediante pagamento de propina, Marcelo Castro, que n\u00e3o assinou o requerimento em apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o parlamentar, disse ter d\u00favidas sobre se h\u00e1 for\u00e7a para que a CPI seja iniciada.<\/p>\n Como presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, o parlamentar fez diversas audi\u00eancias p\u00fablicas para tentar esclarecer os fatos no colegiado. Al\u00e9m do presidente do FNDE, Marcelo Ponte, foram ouvidos prefeitos que teriam sido assediados pelos pastores evang\u00e9licos. \u00c0 \u00e9poca, dois deles confirmaram as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que \u00e0 \u00e9poca que as den\u00fancias vieram \u00e0 tona, em mar\u00e7o deste ano, apresentou o requerimento para a cria\u00e7\u00e3o da CPI, que n\u00e3o teve assinaturas suficientes, cobrou o apoio dos colegas para criar a comiss\u00e3o. O senador lembrou que j\u00e1 tem 25 das 27 assinaturas necess\u00e1rias. \u201cEu acho que agora se torna inevit\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o da CPI”, disse.<\/p>\n Defesa de Ribeiro<\/strong> A pris\u00e3o, nesta quarta, 22, do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro, deixou o presidente Jair Bolsonaro com cara de tacho – uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o constrangedora que ‘nem Jesus na causa’ pode resolver. 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\nCom esses documentos reunidos em inqu\u00e9rito policial, \u201cforam identificados poss\u00edveis ind\u00edcios de pr\u00e1tica criminosa para a libera\u00e7\u00e3o das verbas p\u00fablicas\u201d, informou a PF.<\/p>\n
\nA opera\u00e7\u00e3o deflagrada foi comentada por Jair Bolsonaro durante entrevista \u00e0 R\u00e1dio Itatiaia, retransmitida nas redes sociais do presidente.<\/p>\n
\nA PF informou, em nota, que crime de tr\u00e1fico de influ\u00eancia tem pena prevista de dois a cinco anos de reclus\u00e3o. Acrescenta, ainda, que tamb\u00e9m est\u00e3o sendo investigados \u201cfatos tipificados como crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva (dois a 12 anos de reclus\u00e3o), prevarica\u00e7\u00e3o (tr\u00eas meses a um ano de deten\u00e7\u00e3o) e advocacia administrativa (um a tr\u00eas meses).\u201d<\/p>\n
\nA deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Acesso Pago tamb\u00e9m repercutiu no Congresso Nacional. Presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI) abordou o assunto na reuni\u00e3o do colegiado. O senador disse que “provid\u00eancias precisam ser tomadas” e citou obras com recursos do FNDE que permanecem inacabadas.<\/p>\n
\nA defesa do ex-ministro Milton Ribeiro divulgou uma nota em que diz que “inexiste raz\u00e3o para a pris\u00e3o preventiva editada” e que a “cust\u00f3dia \u00e9 injusta, desmotivada e indiscutivelmente desnecess\u00e1ria”. O advogado Daniel Bialski, que foi contratado para fazer a defesa de Ribeiro, informou na nota que pretende entrar com um pedido de habeas corpus “visando o reconhecimento da coa\u00e7\u00e3o ilegal imposta, especialmente porque os fatos s\u00e3o pret\u00e9ritos e sem contemporaneidade.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"