O Brasil foi um dos primeiros pa\u00edses do mundo a regulamentar a seguran\u00e7a de brinquedos. H\u00e1 30 anos, quando o mercado brasileiro experimentava o boom dos produtos importados, o volume de ocorr\u00eancia de acidentes envolvendo crian\u00e7as e brinquedos despertou a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros que dessem maior seguran\u00e7a aos produtos infantis.<\/p>\n
Foi assim que, em 1992, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou a Portaria n\u00ba 47, que estabeleceu os requisitos t\u00e9cnicos que deveriam ser seguidos por fabricantes nacionais e importadores.<\/p>\n
O objetivo era regular o mercado brasileiro, mitigar os riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as e, em consequ\u00eancia, diminuir as ocorr\u00eancias de acidentes de consumo envolvendo brinquedos, al\u00e9m de fortalecer a ind\u00fastria nacional e garantir uma concorr\u00eancia justa.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, os produtos vinham de todas as partes do mundo, principalmente da China, e entravam no Brasil a pre\u00e7os muito baixos e sem o menor controle em rela\u00e7\u00e3o aos impactos na sa\u00fade e na seguran\u00e7a dos consumidores.<\/p>\n
Hoje, 30 anos depois, o regulamento tem um novo desafio: tornar-se ainda mais abrangente, englobando requisitos gerais para artigos infantis e n\u00e3o apenas para brinquedos.<\/p>\n
\u201cO nosso grande desafio \u00e9 fazer uma regulamenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja engessada. Ali\u00e1s, esse \u00e9 o direcionamento no modelo regulat\u00f3rio do Inmetro. Alguns setores, como o de brinquedos, s\u00e3o muito \u00e1geis no desenvolvimento de novas tecnologias. Certos produtos entram no mercado brasileiro e n\u00e3o conseguem ser contemplados com a certifica\u00e7\u00e3o porque est\u00e3o fora do regulamento por terem usado processo ou tecnologia diferente\u201d, destacou o chefe da Divis\u00e3o de Verifica\u00e7\u00e3o e Estudos T\u00e9cnicos (Divet) do Inmetro, H\u00e9rcules Souza.<\/p>\n
Analista respons\u00e1vel pelo regulamento de brinquedos do Inmetro, Luciane Lobo, lembrou que a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, feita em 2021, deixou claro que, se o produto tem a fun\u00e7\u00e3o de brincadeira e se destina a crian\u00e7as de at\u00e9 14 anos, deve ser certificado compulsoriamente.<\/p>\n
\u201cCertos brinquedos escapam da regulamenta\u00e7\u00e3o porque os fabricantes declaram serem produtos terap\u00eauticos, como os recentes pop its e hand spinner (brinquedos antiestresse), que s\u00e3o comercializados em v\u00e1rios ambientes sem a devida certifica\u00e7\u00e3o\u201d, alertou.<\/p>\n
Seguran\u00e7a<\/strong> Para H\u00e9rcules Souza, os dados da Abrinq mostram que a regulamenta\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou o objetivo de gerar produtos mais seguros para o consumidor.<\/p>\n A analista Luciane Lobo complementou que, mesmo as micro e pequenas empresas que, segundo ela, sempre foram preocupa\u00e7\u00e3o do Inmetro, est\u00e3o conseguindo atender \u00e0s exig\u00eancias. \u201cIsso mostra que o setor entendeu a proposta e incorporou isso a seus processos internos\u201d, destacou.<\/p>\n Para a especialista da Aldeias Infantis SOS Erika Tonelli, o papel do Inmetro e do regulamento s\u00e3o fundamentais \u201cpara que possamos continuar avan\u00e7ando no pa\u00eds em termos de qualidade dos brinquedos, agora com o grande desafio dos comercializados ilegalmente\u201d.<\/p>\n A ex-diretora nacional da ONG Crian\u00e7a Segura Alessandra Fran\u00e7oia disse que, por ser um dos primeiros pa\u00edses do mundo a regulamentar a seguran\u00e7a de brinquedos, o Brasil est\u00e1 na frente nesse quesito.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que estamos na frente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade de brinquedos e aos benef\u00edcios alcan\u00e7ados com a implementa\u00e7\u00e3o da norma e regulamenta\u00e7\u00e3o. O grande desafio para os pr\u00f3ximos 30 anos \u00e9 mant\u00ea-la, melhor\u00e1-la, fiscaliz\u00e1-la por meio dos governos e gera\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as\u201d, indicou.<\/p>\n Atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong> Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Abrinq, Syn\u00e9sio Batista, a regulamenta\u00e7\u00e3o de brinquedos no Brasil foi um marco hist\u00f3rico e trouxe muita maturidade para o setor.<\/p>\n \u201cFoi imprescind\u00edvel para proteger o consumidor, que n\u00e3o tinha informa\u00e7\u00f5es sobre problemas de sa\u00fade e contamina\u00e7\u00e3o que poderiam ser desencadeados por produtos sem seguran\u00e7a oferecidos \u00e0s crian\u00e7as, e tamb\u00e9m para permitir o desenvolvimento da fabrica\u00e7\u00e3o nacional\u201d.<\/p>\n Nesse per\u00edodo, foram inseridos no regulamento outros aspectos de seguran\u00e7a, como a revis\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o de faixa et\u00e1ria; determina\u00e7\u00e3o que os produtos destinados a crian\u00e7as menores de 3 anos confeccionados para serem levados \u00e0 boca (chocalhos, mordedores e brinquedos de denti\u00e7\u00e3o) utilizem material que resista ao ato de mastigar, sugar e \u00e0 quebra em peda\u00e7os ou fragmentos de tamanho pequeno; inclus\u00e3o de ensaios para formamida, solvente utilizado em aplica\u00e7\u00f5es industriais como a produ\u00e7\u00e3o de tapetes de EVA (acetato de vinila) destinados ao uso infantil; ado\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9todos de testes para ensaios toxicol\u00f3gicos, reduzindo ou substituindo a aplica\u00e7\u00e3o dos ensaios in vivo com o uso de animais, entre outros.<\/p>\n Desenvolvimento<\/strong> O Brasil foi um dos primeiros pa\u00edses do mundo a regulamentar a seguran\u00e7a de brinquedos. H\u00e1 30 anos, quando o mercado brasileiro experimentava o boom dos produtos importados, o volume de ocorr\u00eancia de acidentes envolvendo crian\u00e7as e brinquedos despertou a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros que dessem maior seguran\u00e7a aos produtos infantis. Foi assim que, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":287957,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-287956","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nHoje, tr\u00eas d\u00e9cadas depois da primeira norma, 90% dos fabricantes brasileiros atendem totalmente \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do Inmetro, os outros 10% atendem a regulamentos anteriores. Mais de 300 milh\u00f5es de brinquedos exibiam o selo do Inmetro, no ano passado, segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq).<\/p>\n
\nAo longo desses 30 anos, o regulamento de brinquedos passou por v\u00e1rias atualiza\u00e7\u00f5es, incorporando ensaios e requisitos que suportam o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, alinhado \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais. O objetivo central, entretanto, permanece: aperfei\u00e7oar a qualidade dos produtos e garantir mais seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as de 0 a 14 anos, mais suscet\u00edveis a acidentes, segundo o Inmetro.<\/p>\n
\nSegundo a Abrinq, o setor de brinquedos contabiliza, atualmente, 405 fabricantes nacionais, dos quais cerca de 86% s\u00e3o micro e pequenas empresas que, em 2021, empregavam 36,5 mil trabalhadores. Dados divulgados pela entidade na Feira Internacional de Brinquedos, em abril deste ano, revelam que a ind\u00fastria brasileira faturou R$ 7,8 bilh\u00f5es em 2021, aumento de 4% em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior, quando a receita foi de R$ 7,5 bilh\u00f5es. Para 2022, a expectativa \u00e9 que a receita do setor cres\u00e7a em torno de 6%, aproximando-se de R$ 8,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"